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Em votação histórica, Congresso Nacional derruba vetos presidenciais às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

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Participação de artistas na visita aos parlamentares. Foto: Divulgação

Vitória garante a liberação para o setor cultural do país, já neste ano, de R$ 3,86 bi, pela Lei Paulo Gustavo, em caráter emergencial, e prevê a liberação anual, de R$ 3 bi, pela Lei Aldir Blanc 2, nos próximos cinco anos, beneficiando um setor que gera mais de 6 milhões de empregos e contribui para o Produto Interno Bruto, com R$ 170 bilhões

 

 

Terça-feira, 5 de julho de 2022. Essa data ficará na história como o Dia da Vitória da Cultura Brasileira contra a ignorância, o negacionismo, o autoritarismo e o fascismo. Foi o dia em que, por maioria absoluta de votos, o Congresso Nacionalderrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro, aos projetos das leis chamadasPaulo Gustavo e Aldir Blanc 2, criadas, com a finalidade de incentivar atividades culturais via estados,Distrito Federal e municípios.

 

 

A vitória se deveu a um acordo negociado por parlamentares dos partidos de esquerda, artistas e produtores culturais,com aliados do governo Bolsonaro, na Câmara dos Deputados e no Senado, e vem em auxílio a um dos setores mais afetados pelos impactos da pandemia da Covid-19.

 

 

Oveto àLei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), foi derrubado por 483 votos, sendo414 de deputados e deputadas e 69 de senadores e senadoras.Por sua vez, o veto àLei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), foi derrubado por 422 votos, sendo 356 da Câmara dos Deputadose66 votos de senadores e senadoras, sem registro de voto para mantê-lo.O placar da votação dos vetos presidenciais às duas leis, é uma demonstração de que, quando quer, o Parlamento pode impedir que o comandante do Executivo destrua vidas, leis e culturas.

 

 

O resultado desta votação não deixa dúvidas de que esta foi uma vitória histórica da cultura contra a ignorância e o desprezo do governo de Bolsonaro à cultura, à ciência e à educação.Para se ter noção do tamanho e significado desta vitória, basta saber que para um veto presidencial ser derrubado, a votação precisa ocorrer em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados, e o resultado precisa ser por maioria absoluta, o que significa 257 votos de deputados e deputadas e 41 votos de senadores e senadoras.

 

 

Uma vitória, construída por muitas vozes da política e por talentos da arte e da cultura brasileiras. Ontem, produtores e agentes culturais, artistas e ativistas da cultura se mobilizaram em um ato na Câmarados Deputados, pedindo a derrubada dos vetos àsduas leis, que, após serem promulgadas,irão retomar o vigor e a beleza da cultura no país, gerando emprego, renda e esperança.

 

 

Artistas mobilizados

 

 

Autor da Lei Paulo Gustavo, o senador Paulo Rocha (PT/PA) reconheceu a importância da mobilização dos artistas. Olhando para o ator Babu Santana e a atriz Leticia Spiller, presentes nagaleria do plenário, o senador afirmou: “Foi o processo de mobilização de vocês que qualificou esse debate no Congresso Nacional, para que a gente desse resposta aos problemas da cultura”. Foi o Congresso que deu resposta à agricultura familiar, à micro e pequena empresas, aos profissionais liberais, o auxílio-emergencial, e, agora, só faltava fazer justiça e socorrer o setor cultural pelos efeitos da pandemia”.

 

 

Foi ratificado pelos artistas. Babu Santana disse: “A gente está com muita dificuldade de articular, de arrecadar. Então a gente vê nessas leis uma chance de a gente recuperar o mercado, a cultura em si”. Leticia Spiller foi mais contundente: “Quando a gente fala de cultura, a gente fala de Brasil, a gente fala de toda essa diversidade, dessa pluralidade, dessa grandeza que é o nosso país culturalmente. A gente está falando de vida, de sobrevivência, porque a cultura é um setor extremamente competente, a cultura gera mais de 6 milhões de empregos, ela gera um PIB de R$ 170 bilhões para o governo, então não é pouca coisa”.

 

 

O que são as leis

 

 

As duas leis vetadas por Bolsonaro receberam o nome de dois grandes artistas brasileiros que foram vítimas da Covid-19: o compositor carioca Aldir Blanc, falecido em maio de 2020 e o humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021.

 

 

De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a Lei Aldir Blanc 2, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna permanente o previsto na primeira iniciativa de lei, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ),aprovada em 2020.A Lei Aldir Blanc 2visa o incentivo de R$ 3 bilhões a serem repassados da União ao setor cultural, por meio de estados, o Distrito Federale municípios, a partir de 2023, por cinco anos. Trata-se de uma política voltada a beneficiar trabalhadores e trabalhadorasde 17 grupos de eventos culturais, bem como entidades da cultura; no caso, produtores de festas populares, exposições, festivais, feiras, espetáculos artísticos, estudos e pesquisas.

 

 

Por sua vez, a Lei Paulo Gustavo assegura apoio financeiro de R$ 3,86 bilhões,advindos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Nacional do Audiovisual (FSA), que devem ser transferidos da União para Estados, Distrito Federal e municípios, devendo beneficiar cerca de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país, conforme estimativas. A maior parte do valor, ou seja, R$ 2,79 bilhões serão destinados à produção do audiovisual.

 

 

Repercussão

 

 

O senador Humberto Costa (PT/PE)escreveu na sua conta no facebook: “Vencemos! O Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro ao projeto do PT que garante socorro emergencial para o setor cultural, que é a Lei Paulo Gustavo. Só ela libera R$ 3,8 bilhões para a área, uma das mais atingidas pela pandemia. A verba será aplicada especialmente no audiovisual. E também derrubamos o veto do genocida anticultura à Lei Aldir Blanc 2, que prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos estados e municípios, com previsão de cinco anos. Assim, iremos socorrer a área cultural, que gera emprego e renda ao país. O nome das leis foi uma forma de homenagear esses dois grandes brasileiros que morreram de Covid-19”.

 

 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ)declarou em uma rede social: “Direto do plenário da Câmara, Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo vão virar realidade. Vetos de Bolsonaro são derrubados pelo Congresso.A certeza de que toda a luta pela Cultura valeu, vale e continuará valendo a pena!”

 

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) postou em sua conta no twitter: “Dia histórico! Investir em Cultura é investir em emprego e renda. É investir no desenvolvimento do nosso país. A derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo é uma vitória do povo brasileiro”. Vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura! Vitória de um dos setores mais atingidos pela pandemia! Serão R$ 3 bilhões injetados na cultura esse ano e mais R$ 3 bilhões anuais, a partir do ano que vem. Geração de emprego, renda e cultura para o povo!”




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