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Em vez de ajudar, governo Bolsonaro atrapalha a agricultura familiar

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Agricultores familiares de todo o País se reúnem, a partir desta terça-feira (6) até quinta, no 13º Congresso Nacional realizado pela Contag. Por causa da pandemia do novo coronavírus, pela primeira vez o encontro será virtual e deve reunir mais de 3 mil pessoas no Brasil e no exterior. O presidente da entidade, Aristides Santos, concedeu entrevista com exclusividade ao Jornal Brasil Popular e falou sobre os principais desafios do setor e a crise sanitário de Covid-19 no campo

 

 

 

Diariamente, a pandemia do novo coronavírus tem levado a óbito centenas de milhares de brasileiros. Hoje chegamos à marca recorde de 4.195 mortes no País em 24 horas: isso equivale a uma morte a cada 20 segundos. .Ao todo, 336.947 brasileiros perderam a vida para a Covid-19 desde que começou a pandemia.

 

 

Se nos centros urbanos os hospitais não dão conta da demanda de pacientes, com filas de espera em dezenas de pessoas, no interior do País o problema é ainda mais grave devido a uma precariedade maior do sistema, que sofre, anualmente, com perdas orçamentárias. Além disso, inexiste rede privada. Sem médicos e UTIs, agricultores vêm perdendo a vida e a produção de alimentos no Brasil está sendo afetada.

 

 

A exemplo da saúde, os recursos públicos para a agricultura familiar também vêm sofrendo perdas. Em 2016, o montante destinado para o setor no Orçamento da União foi de R$ 12 bilhões. Em 2021 caiu para R$ 4,6 bi.

 

O empobrecimento das famílias do campo é outro problema. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, mais da metade dos agricultores familiares no Brasil viram a sua renda reduzir com perdas, em média, de 35%.

 

 

“As compras públicas foram reduzidas e as feiras fechadas. Bares, hotéis e restaurantes também reduziram e muito a demanda. Como a maioria dos produtos da agricultura familiar é de venda direta em circuitos curtos e de proximidade com o consumidor e não temos muitos espaços públicos ou mesmo na propriedade para armazenar a produção, o produto que não é vendido acaba estragando”, conta Santos.

 

 

Para piorar o cenário, o governo Bolsonaro acabou com o plano específico para a agricultura familiar no Pronaf e os agricultores ainda, de forma inédita, estão pagando juros acima da taxa Selic. Confira a entrevista.

 

 

Jornal Brasil Popular (JBP) – A pandemia do coronavírus afetou todos os setores da sociedade e a agricultura familiar não foi diferente. Quais são as maiores dificuldades que os trabalhadores do campo estão tendo que lidar no dia a dia?

 

 

Aristides Santos –  Primeiro é a luta pela vida. A pandemia se alastra rapidamente na área rural onde a cobertura de atendimento de UTI é precária e, em muitos lugares, inexistente. Isso também afeta o tempo de trabalho na produção. Porém, o fator mais importante é a redução da demanda e das restrições dos canais de comercialização. As compras públicas foram reduzidas e as feiras fechadas. Bares, hotéis e restaurantes também reduziram e muito a demanda. Como a maioria dos produtos da agricultura familiar é de venda direta em circuitos curtos e de proximidade com o consumidor e não temos muitos espaços públicos ou mesmo na propriedade para armazenar a produção, o produto que não é vendido acaba estragando. 51% deles tiveram redução nas suas rendas, perdendo em média 35% da renda que habitualmente recebia a família. Somente 67% receberam o auxílio emergencial, segundo IBGE, Pnad Covid-19 e CEGAF/UnB. As perdas são variadas por setores: hortaliças tiveram queda de 70%, queijos e outros derivados do leite 42%, frutas 35%, carnes 32%, leite 25%. A perda média na comercialização é de 40%. Pesquisas já mostravam que cerca de 80% das unidades familiares não tinham condições financeiras para manter suas operações depois de junho do ano passado.

 

 

 

Jornal Brasil Popular (JBP) – Que tipo de apoio o governo federal vem dando aos agricultores familiares durante a pandemia?

 

 

 

Aristides Santos – Medidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) tiveram boa intenção, com a edição de medidas emergenciais, mas os juros e as condições de acesso como exigências bancárias inviabilizaram a sua efetividade. Algumas medidas, como a facilitação do Garantia Safra com a Portaria 11 de 06/04/2020, a liberação de R$ 500 milhões para o PAA com a MP 957/2020 e o Disk perda de alimentos MAPA, 61 99873-3519, ajudaram muito pouco diante dos prejuízos. O auxílio emergencial contemplou quem já estava no programa Bolsa Família e CadÚnico. Mas, o melhor seria perguntar o quanto ele tem atrapalhado. O governo, pela primeira vez em 24 anos de Pronaf, acabou com o plano específico para a agricultura familiar. Também, de forma inédita, o agricultor vai pagar pelo crédito agrícola juros acima da taxa Selic. Além disso, e o mais grave, o governo vetou quase que completamente o PL 735/2020 aprovado quase por unanimidade no Congresso Nacional, o qual se destinava a criar medidas emergenciais para a agricultura familiar na pandemia. No dia 22 de março editou a Portaria 618 para promover Ação de Distribuição de Alimentos, mas não fala nada de agricultura familiar. Estamos dialogando com o Congresso Nacional para reverter isso.

 

 

Jornal Brasil Popular (JBP) – O Orçamento da União foi aprovado com vários cortes. Como estão as linhas de crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)?

 

 

 

Aristides Santos – Primeiro é preciso dizer que desde 2016 a agricultura familiar vem perdendo sistematicamente recursos da União para as políticas que contribuem com o setor. Em 2016 tínhamos R$ 12 bilhões. O orçamento aprovado tem R$ 4,6 bi. O pronaf, que tinha R$ 3,3 bilhões, perdeu para a LOA de 2021 R$ 1,3 bi. As consequências negativas serão imediatas a partir de junho com o início do Plano Safra. O PAA, que tinha em 2018 R$ 250 milhões, agora tem R$ 121 milhões para 2021. Obtenção de terras em 2015 havia R$ 800 milhões, hoje R$ 668 mil. Quando um(a) agricultor(a) tem terra, não é para especulação, é para viver e produzir alimentos.

 

 

 

Jornal Brasil Popular (JBP) – Os agricultores familiares de todo o País estão se reunindo no 13º Congresso Nacional. Quais são os principais desafios do setor nos próximos anos?

 

 

 

Aristides Santos – Vacina. Produção e comercialização. Combate aos despejos e o aumento da violência no campo. A degradação ambiental. Recuperar o orçamento e o Plano Safra específico.

 

 

 

Jornal Brasil Popular (JBP) – O Congresso contará com a participação virtual de quase 3 mil delegados das cinco regiões do País. A paridade entre homens e mulheres na diretoria da entidade está presente, assim como a participação de jovens e idosos. A renovação dos membros também é um ponto importante. Nessa perspectiva de coletividade e representatividade, como a Contag vê essa escalada autoritária e antidemocrática que emergiram da sociedade e norteiam boa parte dos integrantes do governo Bolsonaro?

 

 

 

Aristides Santos – A escalada autoritária primeiro cerceou a participação do povo nos conselhos ao extinguir e reduzir a quantidade de membros. Conselhos estratégicos como o Condraf e Consea estão extintos. A outra coisa é o aumento assustador de despejos e reintegrações de posse em áreas consolidadas há 20 anos. Imagine haver um despejo de 300 e 500 famílias numa pandemia. Depois o aumento da violência no campo, inclusive também na cidade, cujos dados mostram aumento da violência contra mulheres, menores e pessoas idosas. Também fez disparar as queimadas, o desmatamento e venda ilegal de madeira, o garimpo ilegal. Mas, também, a violência institucional contra os demais poderes da República, a imprensa, os movimentos sociais e sindical. Aos adversários políticos do governo. O cerceamento de pesquisadores e pesquisadoras. É doloroso assistir que uma pesquisadora foi ameaçada de morte por uma pesquisa feita sobre os males dos agrotóxicos.

 

 

 

Jornal Brasil Popular (JBP) – Como a Contag avalia propostas que tramitam no Congresso Nacional e que visam destinar até 25% de terras públicas dos municípios brasileiros para venda a estrangeiros?

 

 

 

Aristides Santos – Esse tipo de proposta nem dá para discutir. Qual país desenvolvido que conhecemos que abriu mão de até 25% do seu território? Se somos fortes pela produção de alimentos, pela grande riqueza e diversidade de biomas, água, terra, por que entregar isso a um estrangeiro? Abrir um mercado de terras só interessa aos EUA e à China para deixarem de comprar produto no Brasil, vir aqui produzir usando nossa terra e água e enviar diretamente a seus países. Não vão vender aqui. O interesse não é esse. Hoje, segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2017), 10% do território já estão no controle de Sociedades Anônimas.

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