Em silêncio, governo Bolsonaro abre portas para mineração de bitcoins

• por Celeste Silveira – A Postagem em 8 de junho de 2022

Projeto quer legalizar abertura de contas e operações com moedas virtuais por agentes públicos; texto aprovado no Senado voltou para Câmara.

O governo Bolsonaro está perto de transformar o país em uma fazenda de mineração de bitcoins legalizada, com o uso da máquina pública, sem que se exista um debate a respeito. Muito pelo contrário.

De autoria do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade), o Projeto de Lei 4401/21 – já aprovado pelo Senado Federal e nas mãos da Câmara dos Deputados – pretende incluir as moedas virtuais e programas de milhagens aéreas dentro da definição de “arranjos de pagamento” supervisionados pelo Banco Central.

Em outras palavras, o deputado federal quer que as criptomoedas e as milhagens obtidas por meio da adesão a programas de fidelidade sejam supervisionadas pela autoridade monetária da mesma forma que as operações com real.

“Não se pode permitir que a Administração Pública, direta e indireta, o que inclui a União, Estados, Municípios e DF, especulem com dinheiro público em bitcoin e outras criptomoedas. Já vimos esse filme acontecendo em El Salvador e os resultados foram desastrosos”, disse David Deccache, assessor econômico do PSOL na Câmara dos Deputados e professor voluntário de Economia na UnB, em longa thread a respeito do assunto.

🚨O PL QUE TORNA O BRASIL UM INFERNO ANARCOCAPTALISTA

1. O PL 4401/21 é um sonho p/ os neoliberais radicais e um pesadelo para a população

Querem tornar o país uma fazenda de mineração de bitcoin com base em renúncias fiscais e permitir que o setor público especule em criptos🧶

— David Deccache (@deccache) June 8, 2022

2. No PL 4401, JÁ APROVADO no Senado, fica autorizada a abertura de conta em prestadoras de serviços de ativos virtuais e a realização de operações com ativos virtuais e seus produtos derivados por órgãos e entidades da Administração Pública! pic.twitter.com/suXsTvwrRC

— David Deccache (@deccache) June 8, 2022

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