O debate foi sugerido pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo eles, entre 2020 e 2021, o governo federal incluiu mais de 200 projetos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), por meio do qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.

Os parlamentares afirmam que esses processos foram acelerados, “em muitos casos desrespeitando etapas, estudos de impacto e demais procedimentos legais necessários para viabilizá-los”. Eles reclamam ainda que as privatizações não foram discutidas com a sociedade. Os deputados ressaltam que as representações sindicais ligadas a essas empresas, além de lutar contra a própria privatização, lutam também para assegurar a manutenção dos postos de trabalho.

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto com a comissão os seguintes coordenadores das Frentes Parlamentares:

– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Rogério Correia (PT-MG)

– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, deputado Patrus Ananias (PT-MG)

– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG)

– o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrobras, deputado Henrique Fontana (PT-RS)

Também participaram da audiência os representantes dos trabalhadores de empresas públicas e estatais:

– coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas – Rita Serrano

– representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE – Fabiola Latino Antezana

– presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói e Região (Sindágua-RJ) – Ary Girota

– representante da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados (FENADADOS) – Débora Sirotheau

– coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – Deyvid Bacelar

– coordenador do Sindipetro MG – Alexandre Finamori

– representante dos empregados da Petrobras Biocombustível (PBIO) – Rachel Nunes de Souza Rocha

– representante da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (ACCEITEC) – Silvio Luís dos Reis Santos Júnior

– dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais – Sânia Barcelos Reis

– representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (SINTECT/DF) – Amanda Gomes

– representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT)