”Elogio do crime”, de Karl Marx

• por Karl Marx (*) – Trad. Joaquim Lisboa Neto – JBP/BA em 27 de fevereiro de 2023

“O filósofo produz ideias, o poeta poemas, o padre sermões, o catedrático compêndios, etc.

O delinquente produz delitos.”

Nos fixemos um pouco mais de perto na conexão que existe entre esta última ramificação de produção e o conjunto da sociedade e isso nos ajudará a nos sobrepor a muitos preconceitos.

O delinquente não produz somente delitos: produz, ademais, o direito penal e, com isso, ao mesmo tempo, ao professor encarregado de sustentar cursos sobre esta matéria e, ademais, o inevitável compêndio em que este mesmo professor lança no mercado suas lições como uma “mercadoria”.

O qual contribui para incrementar a riqueza nacional, à parte da fruição privada que, segundo nos faz ver uma testemunha competente, o senhor professor Roscher, o manuscrito do compêndio produz a seu próprio autor.

O delinquente produz, além disso, toda a polícia e a administração de justiça penal: esbirros, juízes, verdugos, jurados etc., e, por sua vez, todas estas diferentes ramificações de indústria que representam outras tantas categorias da divisão social do trabalho; desenvolvem diferentes capacidades do espírito humano, criam novas necessidades e novos modos de satisfazê-las.
Somente a tortura deu pé aos mais engenhosos inventos mecânicos e ocupa, na produção de seus instrumentos, a grande número de honrados artesãos.

O delinquente produz uma impressão, algumas vezes moral, outras vezes trágica, segundo os casos, prestando com isso um “serviço” ao movimento dos sentimentos morais e estéticos do público. Não só produz manuais de direito penal, códigos penais e, portanto, legisladores que se ocupam dos delitos e das penas; produz também arte, literatura, romances e inclusive tragédias, como o demonstram não só “A culpa” de Müllner ou “Os bandidos” de Schiller, como também o “Édipo rei” de Sófocles e o “Ricardo III” de Shakespeare.

O delinquente rompe a monotonia e a compostura cotidiana da vida burguesa. A preserva assim do estancamento e provoca essa tensão e esse desassossego sem os quais até o estímulo da competição se embotaria. Impulsa com isso as forças produtivas.

O crime descarrega o mercado de trabalho de uma parte da superpopulação excedente, reduzindo assim a competição entre os trabalhadores e pondo freio até certo ponto à baixa do salário e, ao mesmo tempo, a luta contra a delinquência absorve a outra parte da mesma população.

Por todas estas razões, o delinquente atua como uma dessas “compensações” naturais que contribuem para restabelecer o equilíbrio adequado e abrem toda uma perspectiva de ramificações “úteis” de trabalho.

Poderíamos colocar em relevo até em seus últimos detalhes o modo como o delinquente influi no desenvolvimento da produtividade.

Os serralheiros jamais teriam podido alcançar sua atual perfeição se não houvesse ladrões. E a fabricação de talões de cheque não haveria chegado nunca a seu atual refinamento a não ser por causa dos falsificadores de dinheiro. O microscópio não teria encontrado acesso aos negócios comerciais correntes [veja Babbage] se não tivesse aberto o caminho a fraude comercial. E a química prática deveria estar tão agradecida às adulterações de mercadorias e ao intento de descobri-las como ao honrado zelo por aumentar a produtividade.

O delito, com os novos recursos que a cada dia são descobertos para atentar contra a propriedade, obriga a descobrir a cada passo novos meios de defesa e se revela, assim, tão produtivo como as greves, no concernente à invenção de máquinas. […]
Há de haver algo putrefato na medula mesma de um sistema social que aumenta sua opulência sem reduzir sua miséria”.

Publicado em New York Daily Tribune, em 16 de setembro de 1859.

(*) Por Karl Marx, filósofo, economista, historiador, sociólogo, teórico político, jornalista, e revolucionário socialista alemão. Tradução > Joaquim Lisboa Neto.

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