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Eduardo Leite ignora pico da pandemia e recorre ao STF para retorno do ensino presencial

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O governador do PSDB despreza o colapso dos hospitais, o número elevadíssimo de contaminações e mortes por Covid-19 e a bandeira preta, que significa altíssimo risco de contaminações e mortes pela doença do novo coronavírus, e ingressou no STF para reabrir as escolas estaduais com ensino presencial

 

O Rio Grande do Sul prossegue em bandeira preta com risco altíssimo para contaminações e morte por Covid-19 pela sexta semana consecutiva, mas, mesmo assim, o governador Eduardo Leite, do PSDB, decidiu entrar na Justiça para retomar as aulas presenciais na rede de ensino estadual. Recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com pedido de suspensão das decisões judiciais e demais atos que impedem a retomada das atividades de ensino de forma presencial.

 

 

“Reafirmar a essencialidade da educação e reconhecer a inconstitucionalidade dos atos que estão impedindo a retomada das atividades presenciais de ensino, inclusive as decisões judiciais que suspenderam as normas editadas pelo governo do Estado que autorizaram a retomada das aulas, desde que respeitadas as normas sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias de Educação e Saúde”, são as justificativas do governador tucano.

 

 

Desde o dia 1º de março,  as aulas foram suspensas enquanto durar a bandeira preta pelo modelo de Distanciamento Controlado, em caráter liminar. A decisão é da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zamam, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. A ação civil pública foi impetrada pelo Sindicato e Associação Mães e Pais pela Democracia (CPERS).

 

 

Os níveis de transmissão no Rio Grande Sul não permitem que as aulas voltem com segurança de forma presencial. O alerta é feito pelo CPERS-Sindicato, com o embasamento apontado pelo chefe dos Serviços de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Moinhos de Vento, Alexandre Zavascki.

 

 

“O ponto principal a ser observado é o nível de transmissão comunitária. O que não vem sendo feito. Todas as entidades que lançam protocolos, internacionalmente, para o retorno das aulas, consideram isso essencial”, observou o médico. Ela destacou também que o “Rio Grande do Sul nunca teve o nível de transmissão comunitário de forma minimamente segura para voltar às aulas presencialmente. A transmissão aqui é altíssima, principalmente nesse momento”.

 

 

Além disso, também destacou que centenas de estudos comprovam que as crianças adquirem a doença e transmitem. “São milhares de evidências. Crianças pegam e transmitem, mesmo que não sejam, em si, o maior número de casos e que, geralmente, não adoeçam de forma mais grave. Na avaliação de Zavascki, é preciso que as escolas se mantenham fechadas. “Há surtos dentro da escola e esses surtos passam por crianças, que podem transmitir para professores e funcionários e vice-versa”.

 

 

 

A nova secretária de Educação, empossada pelo governo Leite no final de março, Raquel Teixeira defendeu o retorno das aulas, em entrevista ao programa Jornal do Almoço na RBS TV, no dia 30 de março, mesmo sem previsão de vacinas. “Nós já temos conhecimentos acumulados que mostram que, primeiro criança não é um grande vetor de transmissão e, segundo, escola não é um espaço de contaminação, porque é um espaço controlado”.

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