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EDITORIAL | Genocídio de Yanomamis é um velho projeto neoliberal intensificado no governo Bolsonaro

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Extinguir a reserva indígena dos Yanomamis é projeto antigo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A obsessão antiga de Bolsonaro, da ditadura militar, está registrada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 365/1993. Um dos ignóbeis projetos apresentados por ele, durante seus 28 anos de deputado federal, o PDC 365, de 1993, objetiva tornar sem efeito decreto presidencial de 1992, que criava a reserva Yanomami.

 

Arquivado e desarquivado por mais de uma vez, o PDC chegou a receber parecer favorável de um parlamentar não menos interessado na extinção dos povos Yanomamis: o deputado federal Elton Rohnelt (PSC), de Roraima, empresário da área de mineração, conhecido por comandar grilagens e a invasões à Terra Indígena (TI) Yanomami, na década de 1980, que resultou em centenas de mortes.

 

Coincidentemente , em 1993, os Yanomami foram vítimas de um massacre que ficou conhecido na justiça brasileira como o primeiro caso de genocídio no País, o Massacre de Haximu: um ataque a uma aldeia Yanomami em 16 pessoas, entre mulheres, crianças e idosos, foram retalhadas a facão. Na época, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) era Romero Jucá, mas somente Pedro Emiliano Garcia foi condenado pelo crime de genocídio e apontado como o líder do crime. Após 10 anos na presidência da fundação, Jucá propôs o PL 1610/1996 que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em TIs.

 

Em 2018, alçado ao cargo de Presidente da República pelo mercado financeiro, empresariado escravagista e colonialista internacional e nacional, Jair Bolsonaro se dedicou a pôr em prática sua obsessão de exterminar povos indígenas por meio vários meios, dentre eles, pelo Projeto de Lei (PL) nº 191, de 2020, autorizando o garimpo e o agronegócio nas TIs.

 

Nos últimos 2 anos, os Yanomamis enviaram ao governo pelo menos 21 ofícios em que relatam os casos estarrecedores de estupro de adolescente, assassinato de criança, sumiço de moradores, ataques a povos isolados e conflitos entre indígenas e garimpeiros, cujo número ultrapassa 20 mil invasores dentro do território Yanomami. O silêncio do governo Bolsonaro e de parlamentares da região coligado a eles foi a resposta ao pedido de socorro dos indígenas.

 

Aliás, o sofrimento a que o governo Bolsonaro sujeitou esse e outros povos originários soou como música nos ouvidos do ex-presidente, que ignorou, solenemente, todas as denúncias, alertas, pedidos de ajuda. O Jornal Brasil Popular denunciou este e outros projetos de genocídio e etnocídio de povos originários em curso no governo anterior.

 

Em várias reportagens, mostramos o que ocorria nas TIs país afora, especialmente, nas da Região Norte. Fizemos coro com a mídia nacional e divulgamos a nota técnica assinada, em 6/7/2020, por Ezequiel Roque, ex-secretário adjunto da Igualdade Racial, secretaria subordinada à então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e revelada pelo deputado federal Ivan Valente (Psol). Essa nota nos permitiu mostrar a gravidade da situação e nos levou a perceber que, pela omissão, insistência e repetição dos crimes, tratava-se de um projeto de etnocídio em curso. Entendemos que estávamos no caminho certo! Nessa nota, a então ministra pede ao ex-presidente Jair Bolsonaro para não enviar aos indígenas, que padeciam de covid-19, leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a doença.

 

O crime estava materializado! Mas a ministra alegava que os povos indígenas não haviam sido “consultados pelo Congresso Nacional”. E assim continuou o governo do genocídio “passando a boiada”, como disse o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial, ao apontar sua estratégia para mudar regras questionáveis na Justiça. Assim, o governo Bolsonaro entregou vastas áreas de TIs às mãos de madeireiros, pecuaristas, monocultores do agronegócio, pescadores e garimpeiros nacionais e internacionais, todos ilegais. Inspirado na ditadura militar, Bolsonaro deu asas a seu projeto de retirar o Estado nacional de dentro das TIs, deixando os povos originários à míngua.

 

Nós, do JBP, não nos calamos. Denunciamos o apagão estatístico que escondia os sucessivos falecimentos das crianças Yanomamis, o que saltava aos olhos, mesmo com a falta de dados oficiais. No governo Bolsonaro, elas passaram a morrer 13 vezes mais por causas evitáveis do que a média nacional. Os Yanomamis estão morrendo de pneumonia, malária, inanição, água contaminada, falta de alimentos, abandono das políticas públicas de saúde, insegurança alimentar, avanço do garimpo ilegal e todo tipo de misérias resultantes do abandono do Estado nacional. Só em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base.

 

Ao denunciarmos a inoperância, o desmonte e o desvio de finalidade da Funai, fomos obrigados a publicar um direito de resposta do então presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, que exigiu do Jornal Brasil Popular reparação das denúncias que fizemos sobre sua má-gestão à frente fundação, que se configurava como um método de extermínio cruel, premeditado e sistemático de povos indígenas.

 

Neste momento em que o mundo se escandaliza diante das imagens da crueldade do governo Bolsonaro contra as crianças Yanomamis, também denunciamos a estratégia do general Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo passado, que estava aplicando na Amazônia a mesma divisão territorial que os EUA aplicaram no território palestino, para confinar porções dos povos Yanomamis em ilhas territoriais distantes umas das outras.

 

Na série de reportagens intitulada Brasília comanda avanços de garimpos e desmatamentos no Brasil”, da jornalista Cristina Ávila, o Jornal Brasil Popular denunciou o que estava acontecendo nos territórios indígenas. Assim como o JBP, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Pastoral da Terra, os sites Sumaúma, De Olho Nos Ruralistas, The Intercept Brasil, Amazônia Real, Agência Pública, Observatório da Mineração e vários outros veículos denunciaram diuturnamente o que acontecia na Região Norte.

 

O Observatório do Agronegócio no Brasil (site De Olho nos Ruralistas) mostrou que só a família Nardes ganhou do governo Bolsonaro alvarás para explorar diamantes na região. Todos os dias durante o governo Bolsonaro, indígenas e quilombolas sofreram ameaças no Vale do Ribeira. Desde o fim das eleições de 2022, vários Quilombos do Maranhão sofreram oito ataques.

 

O discurso de Bolsonaro que a TI Yanomami é muita terra para pouco índio é outra afirmação perversa e mentirosa. O Jornal Brasil Popular foi atrás dessa informação e descobriu, com dados da ex-Funai, que a TI Yanomami tem uma área de 9.664.975,4800 ha, e sua população se distribui, continuamente, pelos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí e Iracema. Se dividirmos esses 9 milhões de hectares pela população de Yanomamis, não dá 100 hectares para cada um.

 

No oposto disso estão os donos do agronegócio, tais como o agropecuarista Blairo Maggi que tem uma única fazenda na região amazônica de mais de 1 milhão de hectares. A Tamacavi, empresa do grupo Silvio Santos, é dona de mais de 700 milhões de hectares.  Mesmo tendo sido vítimas de diversas doenças, como a malária, sarampo, doenças sexualmente transmissíveis, coqueluche e desnutrição e fome, o povo Yanomami sobreviveu à tentativa de ser dizimada.

 

As imagens de corpos esquálidos de crianças e adultos Yanomamis, expostas nos últimos dias em redes sociais e jornais internacionais, denunciaram ao mundo um projeto sórdido do capitalismo neoliberal, que Jair Bolsonaro representou no seu mandato de Presidente do Brasil, de invasão, expulsão e morte de povos originários de seus próprios territórios. Assim como os palestinos, esse projeto sempre pairou sobre a cabeça dos povos Yanomamis – uma das maiores populações indígenas isoladas da América do Sul. Essa escalada de mortes e invasões precisava ser interrompida imediatamente.

 

Esta é a pior e mais cruel crise humanitária já registrada na milenar história dos Yanomamis e revela que o antigo projeto de Bolsonaro de extermínio de povos indígenas estava em plena execução no seu governo. Por que tanta obsessão de Bolsonaro por liberar mineração em áreas indígenas, especialmente dentro do território Yanomami? Teria o político interesses pessoais e familiares na maior reserva indígena do País, rica em ouro, nióbio e cassiterita?

 

O Jornal Brasil Popular lembra que a maior ameaça à sobrevivência dessa população é a mineração ilegal em suas terras e em outras terras indígenas e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam à destruição dos povos indígenas que ainda resistem no seu próprio território.  Portanto, cobramos dos poderes constituídos que responsabilizem Bolsonaro e cada integrante de seu governo, pelo genocídio e etnocídio praticado contra os Yanomamis e outros povos originários.

 

Referências:

 

PDC 365/1993:  https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/13724  ou aqui: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=37697

 

Decreto de 25 de maio de 1992: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior_a_2000/1992/Dnn780.htm#:~:text=DECRETO%20DE%2025%20DE%20MAIO,Estados%20de%20Roraima%20e%20Amazonas.

 

Romero Jucá, o garimpo e o genocídio contra o povo indígena Yanomami: https://observatoriodamineracao.com.br/romero-juca-o-garimpo-e-o-genocidio-contra-o-povo-indigena-yanomami/




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