No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, tentando fazer frente às manifestações que ativistas feministas organizaram em todo o País para comemorar a data histórica, o presidente da República Jair Bolsonaro tentou emplacar uma imagem que não é a dele: a de bom menino com as mulheres. Logo ele, que sempre fez questão de ridicularizá-las e diminuí-las, com vários registros de misoginia. Um dos quais é o caso da agressão à deputada federal Maria do Rosário chegando a dizer que não estuprava a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “é feia”.
Mas, a 5 meses das eleições de outubro de 2022, numa busca ávida da reeleição, Bolsonaro não tem escrúpulos com nada; como é de sua índole. No caso de sua relação com as mulheres, a julgar pela realidade de fatos e de dados estatísticos sobre violência de gênero, o presidente foi errático em, praticamente, todas as medidas anunciadas no Dia Internacional da Mulher. Foi a forma inescrupulosa dele de amenizar as denúncias e a grita das ativistas feministas contra ele e contra seu governo misógino e violento, como tudo o que é relacionado à economia neoliberal.
Em audiência no Palácio do Planalto, envolto em um cenário, totalmente, cor de rosa, Bolsonaro trocou a gravata que vestia no tom azul – que, na cultura machista, simboliza o homem –, e vestiu outra, cor de rosa, que, na imaginação patriarcal, simboliza a mulher. No discurso planejado, porque tudo que ele fala é devidamente calculado, declarou que as brasileiras são, hoje, “praticamente, integradas à sociedade”. Também com o determinação de tirar a atenção do público das reais lutas que simbolizam o Dia Internacional da Mulher, e dispersar a atenção do povo dos problemas que este governo tem criado para mulheres, no Dia Internacional da Mulher, a ministra Damares Alves, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, declararam, na tal audiência do Palácio, que o governo de Bolsonaro é o “mais cor de rosa do mundo”.
Na noite do Dia Internacional da Mulher, Damares Alves ocupou as redes de televisão e rádios do País para anunciar ações de governo. A ministra da Mulher, Família Direitos Humanos classificou de “conquistas históricas” a política que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo, chamado de “Brasil pra Elas”; o programa “Mães do Brasil”, de proteção integral à gestante e à maternidade; o decreto presidencial que institui o programa de distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade, e a construção de 23 Casas da Mulher Brasileira para enfrentar a violência doméstica. Afirmou que, em 2021, o governo Bolsonaro investiu R$ 236 bilhões na proteção e em programas contra a violência contra mulheres no País.
As falas e gestos imagéticos do trio não devem ter surtido o menor efeito perante a maioria das brasileiras. Até porque todo o discurso foi repleto de mentiras, fake news e outras fraudes, meramente eleitoreiras. A mentira começa pelos recursos financeiros que não foram investidos no combate à violência contra as brasileiras.
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgados na véspera do Dia 8 de Março, mostraram que, no governo Bolsonaro, os investimentos no combate à violência contra a mulher feitos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos atingiram o patamar mais baixo de todos os tempos no País.O estudo do Inesc revela que a alocação total de recursos para as mulheres prevista para 2022 é de 43,2 milhões, ante 61,4 milhões no ano anterior, 132,5 milhões em 2020 e 71,9 milhões em 2019.
“Esse recurso já foi muito maior, inclusive com uma execução muito melhor. Isso mostra que existe uma capacidade de gastar mais. O órgão hoje tem recursos que não são executados” afirmou a porta-voz do Inesc, a assessora política Carmela Zigoni.Em 2019 e 2020, início do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher executou, aproximadamente, 50% do valor autorizado para políticas de enfrentamento a violência e promoção da autonomia, quantia que não passou de R$ 15 milhões em cada ano.
Outra mentira compulsiva é sobre a violência. Também na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou um levantamento no qual mostra que mais de 100 mil meninas e mulheres sofreram violência sexual entre março de 2020 e dezembro de 2021. Segundo o FBSP, a percepção é a de que houve aumento nos crimes contra meninas e mulheres durante a pandemia da Covid-19. Entre março de 2020 — quando o vírus chegou no Brasil — e dezembro de 2021 – último mês com dados disponíveis —, foram registrados 2.451 feminicídios e 10.398 casos de estupros.
Dados do relatório do FBSP mostram que em 2021, a violência de gênero aumentou 3,7%, em relação a 2020, com o registro de mais de 56 mil casos de estupros, sem contar com os 1.319 casos de feminicídios – que é o assassinato de mulheres pela simples condição de mulher –, registrados em 2020.
Talvez seja por isso que, para grande parte das brasileiras, especialmente as mulheres negras, periféricas e discriminadas pela orientação sexual, o discurso do presidente não surtiu nenhum efeito. A realidade cotidiana delas é de fome, desemprego, carestia em tudo, principalmente na cesta básica, no preço do gás de cozinha e no direito à moradia, e falta de proteção contra todo tipo de violência, como o assédio sexual, os estupros, os espancamentos, a violência doméstica e mortes. A cada 7 horas, uma brasileira é vítima de feminicídio.
O projeto Casa da Mulher Brasileira, criado no governo da presidente Dilma Rousseff, já deveria ter sido concluído em todas as unidades da Federação. Mas, com o golpe de Estado de 2016, que perseguiu e derrubou a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) do cargo para o qual ela foi eleita democraticamente, a construção das casas, que poderiam estar funcionando, protegendo as mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídios, foi paralisada em todo o País.
A demagogia de Bolsonaro e Damares ultrapassa a linha do cinismo e expressa, no anúncio do decreto presidencial, que instituiria a distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situações vulneráveis. Essa é outra mentira que essa dupla tentou aplicar. A mentira foi desmascarada pelo Congresso Nacional, que, na quinta-feira (10), em votação emblemática – 426 votos a favor, na Câmara dos Deputados, e 64, no Senado Federal – derrubou o veto de Bolsonaro ao projeto de lei que garante a distribuição ampla e gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda, estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e às presidiárias.
Com a derrubada dos vetos presidenciais, a lei de criação do programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/2021) volta a recompor a dignidade menstrual, que constava no PL 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes, do PT.
Sem sinergia com grande parcela das brasileiras, e acuado diante da possibilidade de não se reeleger, como já apontam pesquisas de intenção de votos, Bolsonaro não conseguiu abafar os fortes gritos da população feminina, que, das ruas, no Dia Internacional da Mulher, exigiu direitos, respeito, emprego, comida, moradia, segurança, dignidade e cidadania e fim da política econômica neoliberal e das privatizações das riquezas e patrimônios públicos brasileiros.
Não por acaso, em quase todos os protestos de rua, realizados em diversas cidades e capitais brasileiras, as palavras de ordem mais evidentes foram “luta pela vida das mulheres” e “Fora Bolsonao”. Na capital do país, o lema das manifestações foi “Pela vida das mulheres, pelo fim do racismo e do machismo! Lutamos por comida, emprego, saúde, educação. Bolsonaro e Ibaneis nunca mais!”. O recado foi dado!
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