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Se no Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura do ano judiciário foi inspirada no slogan “Democracia inabalada”, da campanha do próprio Supremo para lembrar que apesar da tentativa de golpe dos bolsonaristas, no dia 8 de janeiro, o tribunal voltou a funcionar, no Congresso Nacional, a abertura dos trabalhos da 57ª Legislatura também demonstrou a força da democracia contra o fascismo que dominou o Brasil entre 2016 e 2022.
No Senado Federal, uma das sedes do Congresso Nacional das mais depredadas pelos bolsonaristas e extremistas da direita que tentaram o segundo golpe de Estado no início deste ano, a reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comandar a Casa Legislativa até 2025 é a prova de que a democracia dá mais um passo rumo ao desmonte do fascismo no País.
Em sessão muito concorrida, os 81 senadores da República participaram do processo eleitoral, votando em seus candidatos, não sendo, portanto, registrado nenhum voto nulo ou em branco. Rodrigo Pacheco recebeu 49 votos e Rogério Marinho (PL-RN), o candidato do fascismo, ficou com 32 votos. Na Câmara dos Deputados, a eleição na presidência da Casa teve o mesmo significado de fortalecimento da democracia. Com o apoio de um bloco parlamentar que juntou na mesma chapa 20 partidos de vários matizes, incluindo duas federações, o deputado federal,Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito com um recorde histórico de votos: 464, dos 513 parlamentares da Casa.Apoiada pela bancada do PT na Câmara, a deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS), conquistou o lugar que pleiteou: Segunda Secretaria da Mesa Diretora da Casa.
Aliás, durante todo o dia desta quarta-feira (1º/2), a movimentação nas duas Casas Legislativas demonstrava a volta do clima de tranquilidade democrática, com articulações, negociações e muitas entrevistas nos Salões Verde e Azul do Congresso Nacional, por onde circularam parlamentares e seus convidados e convidadas que assistiram à posse dos 513 deputados federais e 27 novos senadores eleitos nas eleições de 2022, representantes de todas as regiões do País.
No prédio do Senado, à saída do “Túnel do Tempo”, as equipes de imprensa das principais televisões do Brasil e do mundo se instalaram para acompanhar a materialização do sucesso do processo eleitoral. Buscaram mostrar ao Brasil o novo conjunto de parlamentares que, agora empossados, irão cumprir seus mandatos.
Lá fora, a interdição da Esplanada dos Ministérios durante todo o dia da posse dos parlamentares e do retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurava a festa da democracia. Ao lado do prédio do Congresso Nacional, um forte aparato policial oficial – a Força Nacional e as Polícias Civil e Militar – evitou qualquer possibilidade de invasão ao interior dos órgãos públicos, como o que ocorreu no dia 8 de janeiro, quando a extrema direita bolsonarista depredou o patrimônio público.
Na Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde estão instaladas as sedes do Supremo Tribunal Federal (Poder Judiciário), Palácio do Planalto (Poder Executivo) e Congresso Nacional (Poder Legislativo) –, era visível que o regime democrático, mais uma vez, se impunha no campo político mais importante: a capital federal do País.
Na Câmara dos Deputados, 513 deputados federais eleitos em 2022 e no Senado, 27 novos senadores também eleitos foram empossados. No Salão Verde, da Câmara dos Deputados, momentos após a posse dos eleitos, profissionais de imprensa, parlamentares, assessorias e convidados especiais se espremiam e tiravam fotos na frente do Plenário Ulysses Guimarães e ao lado de obras de artes e monumentos já recuperados dos ataques fascistas de 8 de janeiro. No corredor Tereza de Benguela, o vaivém dos transeuntes se misturava à exposição que visava mostrar a “Câmara por dentro” e seu papel de fiscalizadora do Executivo.
No Palácio do Planalto, o presidente Lula cumpriu agenda administrativa e seguiu para o STF, onde participou da Abertura do Ano Judiciário, em sessão solene que registrou a volta ao trabalho, inspirado pela palavra de ordem: democracia.Afirmando o restabelecimento do ambiente democrático, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, afirmou em seu discurso que os “golpistas” de 8 de janeiro enfrentarão o “rigor da lei”.
Foi assim, com parlamentares eleitos empossados e com discursos duros sobre os atos antidemocráticos desferidos contra os três poderes da República, que o ano Legislativo e Judiciário foi iniciado, neste dia 1 de fevereiro, dando, juntamente com o poder Executivo, mostras inquestionáveis de que a democracia se mantém inabalada.
Foto da capa: Cerimônia de posse dos Deputados Federais da 57ª legislatura, 1º de fevereiro de 2023
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