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Direito de resposta concedido ao presidente da Funai, Marcelo Xavier

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O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, recorre à Lei nº 13.188/2015, e exige do Jornal Brasil Popular, por meio de um ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a publicação de um direito de resposta, o qual segue abaixo.

 

 

 

Segue o direito de resposta de Marcelo Xavier na íntegra.

 

 

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vem a público manifestar repúdio aos ataques verbais proferidos contra o Presidente da Fundação, Marcelo Xavier, em 21/07/2022, em Madri, na Espanha, durante a XVI Assembleia Geral Extraordinária do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac).

 

 

O Presidente da FUNAI, vítima de agressões infundadas, retirou-se do local, por sua própria iniciativa, para evitar os devaneios, as ofensas praticadas por ex-servidor da FUNAI e quiçá quaisquer ataques à integridade física, uma vez que o manifestante encontrava-se em nítida situação de instabilidade.

 

 

A FUNAI lamenta o ocorrido e destaca que tais atitudes são irresponsáveis, violentas e antidemocráticas, inviabilizando, assim, qualquer tipo de diálogo sadio e producente, que deve ser sempre pautado no respeito entre as partes. A Fundação entende que não se constroem políticas públicas na base de ofensas e argumentos destituídos de fundamento e provas. Tais atitudes não são compatíveis com o Estado Democrático de Direito.

 

A Fundação informa ainda que, sobre o caso, foram tomadas providências junto à Polícia Judiciária da Espanha. É importante ressaltar que, por motivos de segurança, o Presidente da FUNAI optou por sair voluntariamente do local do evento, dada a atitude hostil e agressiva do manifestante. Inclusive, os lamentáveis ataques serão objeto de ação judicial por crime contra a honra e ação de indenização por danos morais.

 

O manifestante que proferiu de forma agressiva os ataques verbais foi funcionário da FUNAI até o ano de 2020, tendo sido exonerado na ocasião por não ter cumprido as condições de estágio probatório. Por fim, a Fundação reforça que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, não coaduna com nenhum tipo de conduta ofensiva, repudia qualquer forma de desrespeito e segue aberta ao diálogo com os diferentes setores da sociedade.

 

 

 

Anexos:

 

I – Nota de repúdio FUNAI (4349012)

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

(Assinado Eletronicamente)

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

Presidente

 




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