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Direção da Petrobras usa lei do governo militar sanguinário para, criminosamente, diminuir salários

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Suspensão de liminares: “Gostaria de lembrar que essa possibilidade surgiu na Lei do Mandado de Segurança nº 4.348, de 1964, mais precisamente, em 26 de junho de 64, no auge do Governo Militar sanguinário, porque não queriam que os recursos fossem para os órgãos destinatários, que são as câmaras cíveis” (1).

 

Quem afirmou isso foi: Leonardo Oliveira Soares, mestre em Direito Processual pela PUC-MG; membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Ipatinga (MG) FADIPA e ex-procurador do Estado de Minas Gerais.

 

A categoria conseguiu, na Justiça, 310 liminares que suspendiam os descontos nos salários dos petroleiros, ativos e aposentados, de no mínimo 13%, por 18 anos. As liminares se deram principalmente por conta de o desconto cobrir rombo financeiro do fundo Petros e, no entanto, essas dezenas de milhares de petroleiros nunca foram gestores do Fundo.

 

Mas em 2019, a Petrobrás conseguiu no STJ a suspensão dessas 310 liminares, então voltamos a ser descontados.  Entretanto, como essa suspensão das liminares não reforma e nem anula a decisão acatada pela justiça, o fato de a Petrobrás transformar em vitalícios os descontos constitui grave distorção na aplicação da lei por parte da direção da Empresa contra os petroleiros (2).

 

E mais, salário, para a Justiça é alimento e, por conta do clima criado por decisões desse tipo, vários petroleiros estão afastados para tratamento psíquico e dez se suicidaram (3). Vale ressaltar que a Petrobrás e seus funcionários estão sendo violentamente atacados:

 

A Petrobrás está ‘se suicidando’, alerta diretor do Sindicato. “A situação de suicídio da empresa, de acordo com Bob, é ainda mais evidente no Nordeste. “O plano é sair completamente dessa região, entregando o mercado de combustíveis, derivados e logística da Bahia, por exemplo, para uma base estatal francesa. Ou o de Pernambuco, o mercado mais dinâmico do Nordeste, a região que mais cresce, entregar, talvez, para uma empresa chinesa”. (5)

 

Estão destruindo a Petrobrás e os petroleiros, mesmo eles tendo ganho, pelo desenvolvimento de tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal, nos EUA, pela 4ª vez, o prêmio considerado o “Oscar” da indústria do petróleo, pela OTC, a maior autoridade do setor petróleo no mundo.  (7,8). E o pré-sal é a maior descoberta petrolífera do mundo contemporâneo e já responde por 70% da produção nacional de petróleo (6).

 

Interessante que Bolsonaro indica, para presidir a Petrobrás, Roberto Castello Branco, ex-diretor da Vale, suspeito de participação no crime de responsabilidade em Mariana e Brumadinho, no maior crime ambiental do Brasil, quiçá no mundo (13).

 

Lembrando que, em Minas Gerais, na Vale, morreram em Brumadinho 272 pessoas e em Mariana 19 pessoas. E em Beirute, na explosão do porto, que chocou o mundo, morreram 171 pessoas (9,11,12).

 

Bolsonaro indica para Petrobrás, Roberto Castello Branco, suspeito de crime de responsabilidade na Vale, em Minas Gerais, e permite que os petroleiros premiados no mundo, sejam punidos criminosamente, no Brasil.

 

Fonte: 1 – https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista55/Revista55_179.pdf

2 – https://www.migalhas.com.br/depeso/58738/as-restricoes-ao-cabimento-do-pedido-de-suspensao-de-liminar

3 – https://www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/

4 – https://sindipetrosp.org.br/a-petrobras-esta-se-suicidando-alerta-diretor-do-sindicato/

5 – https://sindipetrosp.org.br/a-petrobras-esta-se-suicidando-alerta-diretor-do-sindicato/

6 – http://www.anp.gov.br/noticias/5779-pre-sal-ja-responde-por-quase-70-da-producao-nacional

7 – https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Petrobras-Maior-premio-da-industria-de-petroleo-e-gas-offshore-mundial/4/32840

8 –  https://www.brasil247.com/blog/petrobras-conquista-o-4-oscar-da-industria-de-petroleo-vao-vende-lo-tambem

9 – https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/emo%C3%A7%C3%A3o-e-pedidos-por-justi%C3%A7a-marcam-cerim%C3%B4nia-em-homenagem-%C3%A0s-272-v%C3%ADtimas-da-vale-em-brumadinho-1.768577#:~:text=Familiares%20e%20amigos%20das%20v%C3%ADtimas,na%20cidade%20da%20Grande%20BH.

10 – https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/emo%C3%A7%C3%A3o-e-pedidos-por-justi%C3%A7a-marcam-cerim%C3%B4nia-em-homenagem-%C3%A0s-272-v%C3%ADtimas-da-vale-em-brumadinho-1.768577#:~:text=Familiares%20e%20amigos%20das%20v%C3%ADtimas,na%20cidade%20da%20Grande%20BH.

11 – https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/emo%C3%A7%C3%A3o-e-pedidos-por-justi%C3%A7a-marcam-cerim%C3%B4nia-em-homenagem-%C3%A0s-272-v%C3%ADtimas-da-vale-em-brumadinho-1.768577#:~:text=Familiares%20e%20amigos%20das%20v%C3%ADtimas,na%20cidade%20da%20Grande%20BH.

12 – https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2020/08/11/aumenta-para-171-numero-de-mortos-em-explosao-no-porto-de-beirute.htm

13 – https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/ex-diretor-da-vale-e-do-bc-sera-o-novo-presidente-da-petrobras-624ik69nrx6qy9rn5kcbegqmb/

 

Emanuel Cancella (http://emanuelcancella.blogspot.com), OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex-diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP, ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese.

 

 

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