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Diplomação do presidente Lula no TSE será às 12h desta segunda. PT convida para ato na frente do tribunal

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Em matéria divulgada no site, o site Metrópoles explica como é e para que serve o rito de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no TSE. Cerimônia ocorre nesta segunda-feira (12), na sede do tribunal, em Brasília. A diplomação é mais uma etapa do processo eleitoral e condição para a posse

 

 

Nesta segunda-feira (12/12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene é a última etapa do processo eleitoral e condição para que o próximo mandatário brasileiro possa tomar posse, em 1º de janeiro.

 

 

Na cerimônia, marcada para as 14h na sede do TSE, em Brasília, a chapa presidencial vencedora receberá os respectivos diplomas eleitorais das mãos do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. O Partido dos Trabalhadores (PT) tem divulgado nas redes digitais o convite para o ato de diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (12/12), em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato público ocorrerá a partir das 12h.

 

 

A entrega dos documentos ocorre somente após o término do pleito, a apuração e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na última semana, o plenário da Corte Eleitoral proclamou Lula e Alckmin eleitos, depois da aprovação do relatório de totalização dos votos das eleições de 2022.

 

 

Sem essa confirmação, por exemplo, os próximos presidente e vice não poderiam exercer os mandatos, a partir de janeiro de 2023.

 

O que diz o Código Eleitoral

 

 

A diplomação é uma cerimônia prevista no Código Eleitoral que formaliza a escolha da população nas eleições gerais — e antecede a posse. Esta será a 12ª sessão solene de diplomação realizada no país. O protocolo é realizado desde 1946.

 

 

Lula foi escolhido presidente do Brasil em 30 de outubro, no segundo turno das eleições gerais de 2022, com 60.345.999 votos — o equivalente 50,9% do total. A vantagem do petista sobre o adversário, Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, foi de 2,1 milhões de votos.

 

 

O resultado das eleições foi promulgado pelo TSE no mesmo dia e, na primeira semana de novembro, começaram os trabalhos da transição de governo.

 

 

Ritual

 

A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. O evento está marcado para às 14h30, e tem duração de aproximadamente uma hora e meia.

 

 

Conforme o ritual, os ministros do tribunal são as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão solene.

 

 

Moraes, então, irá designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário da Corte. O presidente do TSE e o presidente eleito ainda devem discursar na cerimônia de diplomação.

 

 

De acordo com o Tribunal, o diploma que será entregue aos eleitos tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

 

 

Como mostrou o Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) anunciou que haverá reforço de policiais, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.

 

 

Outros eleitos

 

O protocolo também é obrigatório para os demais cargos eleitos. Governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais, receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das unidades da federação nas quais concorreram.

 

 

Com informações do Metrópoles

 




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