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Dia do Trabalhador 2022 e os retrocessos trabalhistas do Brasil

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Chegamos ao Dia do Trabalhador numa conjuntura social e política pouco favorável para a classe trabalhadora brasileira. A realidade se impõe de uma forma onde o sonho sede espaço para uma realidade dura e cruel onde a esperança é a palavra motivadora para o presente e o futuro de uma geração.

 

Lá em 2020, início da pandemia do coronavírus,  quase nove milhões de trabalhadores informais perderam seus empregos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), significa 68% da classe trabalhadora. Até o fim de 2019, essa categoria representava 38 milhões de pessoas.

 

Em cenários de crise, quem trabalha informalmente fica ainda mais vulnerável, corre mais riscos de ficar sem fonte de renda. A retomada da economia e impactos positivos no mercado de trabalho dependem das condições políticas favoráveis e de segurança sanitária em vista do fim da pandemia da covid-19. Muitas pessoas começaram a produzir e vender diversos itens artesanais, como pães, bolos, salgados, roupas, sabonetes, etc, e o que começou sem pretensão, apenas como um hobby, pode ter se tornado um negócio, provendo a principal fonte de renda do lar.

 

Outro motivo do avanço do trabalho informal é a preferência de algumas empresas pela contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), visto que essa modalidade demanda menos impostos e não garante ao trabalhador direitos determinados pela CLT, pois não há vínculo formal de emprego.

 

Com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 e a consequente flexibilização das Leis do Trabalho, a informalidade tornou-se ainda mais forte e é papel da Justiça garantir que esses vínculos estejam em conformidade com a legislação vigente.

 

Motivado pela atual conjuntura social desta nova classe trabalhadora, apresentei requerimento na Câmara Federal para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores de Economia Informal.

 

Nosso mandato parlamentar, tem trabalhado junto com a nossa bancada federal, contra as privatizações, em especial no que se refere a entrega do patrimônio público, do povo brasileiro para empresas privadas.

 

O pleito eleitoral de 2022, é um momento salutar de reconquistar os espaços anteriormente perdidos. Segundo as recentes pesquisas já é possível voltarmos a sonhar com um “outro Brasil possível”, a esperança é a nossa palavra motivadora para um novo horizonte que há de vir.

 

Por fim, a nossa luta permanente contra o desemprego e a falta de dignidade para a classe trabalhadora em nosso país é uma luta coletiva que juntos vamos perseguir e o meu mandato popular continuará irmanado nesta luta de todos nós.

 

 

(*) Por Vicentinho, deputado federal pelo PT de São Paulo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil e ex- presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista




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