Apesar de o vice-presidente brasileiro Hamilton Anonio Mourão admitir que janeiro foi o mês de maior desmatamento da Amazônia durante o atual governo, o presidente Jair Bolsonaro emitiu um decreto na segunda-feira para estimular a “mineração artesanal”.
A medida promove a “mineração artesanal e de pequena escala” para a “extração de substâncias minerais exploráveis”, em uma terra onde foram devastados 360 km2 do território amazônico brasileiro, segundo informações oficiais.
O decreto, que apoia o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (Pró-Mape), afirma que a Amazônia brasileira será “a região prioritária para o desenvolvimento do trabalho”.
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Por sua vez, a membro da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular em Mineração (MAM), Isabel Cristina, ressaltou que “o decreto só serve aos interesses do atual Governo e, em particular, dos empresários que estão financiando a mineração ilegal aqui na Amazônia”.
Da mesma forma, ele alertou que “no artigo 10º, o decreto prioriza a exploração da mineração apenas na região amazônica. Ou seja, na Amazônia Legal. Relação com isso? Simplesmente, para formalizar a exploração que já está ocorrendo ilegalmente”, disse o militante.
En #Brasil🇧🇷 de enero a diciembre de 2021, la pérdida de vegetación nativa en la selva amazónica representó 10.300 kilómetros cuadradoshttps://t.co/0gpiHhvLQs
— teleSUR TV (@teleSURtv) January 20, 2022
Isabel Cristina ressaltou que o decreto formaliza o trabalho escravo e a exploração daqueles que trabalham na mineração, e exclui as comunidades de uma possível defesa territorial. “Representantes de entidades públicas ou de outras instituições podem ser convidados a participar das reuniões, mas sem direito a voto nas decisões”, disse o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Outra ativista, a porta-voz da campanha amazonense do Greenpeace, Carolina Marçal, em declaração à mídia brasileira Brasil de Fato considerou que “a conservação da Amazônia é um elemento central quando falamos de esforços globais para conter a crise climática e a biodiversidade. A mineração de ouro causa sérios impactos no ecossistema e certamente está aprofundando a crise ecológica do bioma.”
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) anunciou no início de fevereiro que o desmatamento na Amazônia aumentou 56,6% nos últimos três anos, entre agosto de 2018 e julho de 2021, com a perda de vegetação nativa de 32.740 quilômetros quadrados (km²).
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