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Deputados querem explicação de Castello Branco sobre venda da RLAM pela metade do preço

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta semana, um requerimento para convocar o presidente demissionário da Petrobras, Roberto Castello Branco, para que ele explique por que a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi vendida, em fevereiro, pela metade do preço.

 

 

 

Apuração da revista Brasil Atual indica que “a intenção é que Castello Branco seja ouvido em audiência pública, ainda sem data definida, proposta pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). O convite foi estendido a Deyvid Bacelar, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e a representantes do TCU, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro). Como é um convite, e não uma convocação, não há a obrigação de comparecimento”.

 

 

 

Segundo a revista, o negócio também está sob suspeita no Tribunal de Contas da União (TCU), que irá analisar o caso. Os pedidos de explicação ocorrem depois que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apontou irregularidades no negócio e, constatada a subnotificação do valor da venda, a entidade sindical ingressou com uma ação popular contra a venda na Justiça Federal da Bahia.

 

 

 

Na ação, a FUP conta com o apoio do ex-governador da Bahia e atual senador Jacques Wagner (PT) e do senador Otto Alencar (PSB-BA), atual presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A ação se fundamenta num estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) – ligado à FUP –, que afirma ter havido preços negativos na venda da refinaria para o fundo de investimento Mubadala Capital, dos Emirados Árabes.

 

 

 

Os cálculos do Ineep indicam que a RLAM estava avaliada, em fevereiro, quando foi vendida, entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Mas, após a venda, a Petrobras anunciou que o fundo Mubadala Capital havia vencido a disputa pela refinaria com uma oferta de US$ 1,65 bilhão. Na época, a Petrobras divulgou uma nota na qual afirmava que a negociação foi realizada a partir de uma faixa de valores, que considera as características técnicas, de produtividade e do potencial da refinaria, assim como cenários corporativos para planejamento.

 

 

 

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) disse à Brasil Atual que “até a turma da XP Investimentos, que quer privatizar tudo, viu que tem coisa errada aí. O presidente da Petrobras foi questionando sobre essa venda pelos engenheiros e funcionários da Petrobras, e sua carta com esclarecimentos deixou mais dúvidas do que respostas. Metade do valor é um deságio que não faz absoluto sentido”, afirma Solla.

 

 

 

Para a revista, Solla disse ainda que o PT, os petroleiros entre outros sempre foram contra essa venda por concepção. “Por entender que nossas refinarias garantem nossa soberania energética nacional. Vendê-las é render o país a essa política de preços estúpida, em que conseguimos extrair e refinar petróleo muito barato. Mas na bomba o consumidor paga o mesmo preço que se paga em Nova York ou em Londres, em dólar, quando nossa renda é em real. Isso quebra qualquer país”, disse o deputado.

 

 

 

O fato é que se não fosse a mobilização do Sindicato dos Petroleiros na Bahia (Sindipetro-BA), a venda subfaturada da refinaria ia passar direto despercebida como tem ocorrido nas privatizações do governo Jair Bolsonaro/Paulo Guedes.

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