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Deputados discutem recomposição do salário mínimo regional no RS

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Queda no poder de compra dos trabalhadores prejudica toda a economia e o próprio crescimento do Estado como um todo

 

 

Sem reajuste, desde 2019, o salário mínimo regional no Rio Grande do Sul, junto com outros fatores como o alto nível de desemprego e inflação, contribui para o aumento da precariedade do nível de vida dos trabalhadores e corrobora ainda com o baixo desempenho de desenvolvimento econômico. A remuneração mínima para os trabalhadores em geral no estado já acumula uma perda de mais de 20% (os 10,3% referentes à inflação de 2019 e 2020 e mais a inflação de 2021, que já está em dois dígitos). Atualmente, a menor faixa do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul é de R$ 1.237,15, mesmo valor de 2019.

 

 

A perda do poder de compra do salário mínimo tem reflexo direto na economia. De acordo com a última Pesquisa Mensal de Comércio calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio Grande do Sul o volume de vendas do comércio varejista ampliado, sofreu uma queda de 4% em setembro em comparação com o mesmo mês no ano passado.

 

 

Agora, tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) um projeto do Executivo que prevê um reajuste de apenas 2,7%. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), propôs uma emenda que eleva o reajuste para 10,3%, conforme reivindicam as centrais sindicais.

 

 

De acordo com Mainardi, a emenda proposta foi construída com base no que os sindicatos de trabalhadores já vêm discutindo e têm total acordo, mas agora será necessário sensibilizar os demais parlamentares, especialmente os governistas, para a questão. Também há conversas com líderes empresariais, que compreendem que o salário não é um problema e que podem ajudar na busca de soluções para destravar a economia. A ideia é estabelecer esse diálogo com empreendedores que têm uma visão mais aberta e desenvolvimentista.

 

 

O assunto também vai ser abordado na Subcomissão do Piso Salarial Regional instituída pela ALRS, e que deve ter a participação de trabalhadores, empresários e especialistas em reuniões na capital e seis encontros regionais, com vistas a ampliar o debate público sobre o assunto. Integram a subcomissão os deputados Mainardi, Zé Nunes e Fernando Marroni, do PT, e Eric Lins (DEM).

 

 

Impacto nefasto

 

 

Do pondo de vista social, a falta de recomposição salarial dos trabalhadores de menor remuneração, que não participam de convenção coletiva e ficam sem o direito a ter o salário recuperado pela inflação, é muito ruim, pois amplia ainda mais a desigualdade.

 

 

“Isso é muito ruim socialmente, pois aumenta as dificuldades vividas pela população, especialmente nesse momento em que nós estamos diante de uma inflação cada vez mais crescente”, aponta Mainardi.

 

 

Do ponto de vista econômico, cria-se também a limitação do poder de compra das pessoas, porque aumenta a demanda quando aumenta o consumo. Para o deputado, o Estado carece ainda de uma política industrial consistente, e ter uma política salarial justa contribuiria nesse sentido para alavancar a produção. “Eu tenho dito que a indústria no Rio Grande também precisa ser melhor tratada. Se a indústria é o motor da economia, os salários são o combustível dessa economia”, destaca.

 

 

Política desastrosa

 

 

O desempenho do comércio no Rio Grande do Sul acompanha o ritmo brasileiro e mostra a semelhança entre a política adotada no estado pelo governador Eduardo Leite e a do governo Bolsonaro. Ainda segundo a pesquisa do IBGE, no país, as vendas no varejo tiveram queda de 1,3% em setembro na comparação com o mês anterior e caíram 5,5% em relação ao mesmo período em 2020.

 

 

“É o mesmo modelo econômico hoje praticado no Brasil, com essa formatação neoliberal, que precariza os serviços públicos e fragiliza os salários do trabalhador”, lamenta Mainardi. Segundo ele, faz parte da essência deste modelo, que estão aplicando no Brasil e no Rio Grande do Sul, a diminuição daquilo que eles chamam de “gastos” com as pessoas.

 

 

Para o deputado, quando o governador Leite, propõe uma recomposição salarial no valor de apenas um quarto da inflação de 2019 para 2020, que é a proposta apresentada pelo Executivo para o piso regional, mostra mais uma vez total sintonia com o governo federal.

 

 

“Então eles têm total afinidade no campo da economia em cima de um modelo absolutamente equivocado, que tem levado o país a não ter crescimento econômico, a ter a volta da inflação, somado ao aumento do desemprego, ou seja, um modelo desastroso que precisa ser revertido”, finaliza.

 

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