Publicidade

Demora na divulgação de resultado de edital prejudica classe artística e indústria criativa

  • em



Morosidade na Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul ultrapassa o princípio da razoabilidade e prejudica a classe artística do estado. A demora na homologação do Edital Artes de Espetáculos aprofunda dificuldades da indústria criativa 

 

 

A Secretaria de Cultura do Estado (Sedac/RS) já está em atraso com a homologação do edital Artes do Espetáculo há mais de 30 dias. O edital que promete fomentar R$ 8 milhões para projetos culturais no estado do RS, entre espetáculos de música, dança, teatro, tem orçamento oriundo do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), um mecanismo de fomento direto que disponibiliza os recursos financeiros  para os proponentes de projetos selecionados através de editais, e parte do dinheiro captado para esses projetos culturais vem por meio de um mecanismo de incentivo fiscal.

 

 

A data prevista no edital para a homologação dos resultados era de 90 dias após a habilitação, que ocorreu em  23 de março, contabilizando 126 dias desde então, portanto, totalizando 36 dias de atraso. Em contato com a secretaria, o servidor Rafael Bale explicou que o prazo que consta no edital é apenas uma estimativa. “Não adianta somarmos os prazos, pois as datas do edital são apenas estimadas”, disse. De acordo com ele, isso ocorre porque a secretaria previu no texto da publicação a possibilidade de alterar as datas conforme conviesse ao trabalho do órgão.

 

 

No dia 12 de julho, o chefe de gabinete da Sedac, André Kryszczun, respondeu que ele mesmo verificou o edital e que está tudo dentro do previsto. Os artistas questionam o fato do governo atrasar a homologação e o repasse das verbas, mas, para os concorrentes, as regras e datas definidas são rigorosas.

 

 

No próprio edital, a secretaria sugere aos produtores inscritos que, mediante o recebimento dos valores, enquanto não estiverem usando o dinheiro no projeto, apliquem em investimentos na intenção de render e retornar a diferença para o Fundo. Esta cláusula é plausível se pensarmos em fazer o rendimento gerar novos projetos culturais, porém dificulta a gestão dos produtores culturais.

 

 

A demora na liberação do recurso para a realização das atividades de produção cultural, e o fomento direto da indústria criativa no Rio Grande do Sul, pode revelar uma prática de investimento indireto com os valores do FAC, e de que a retenção dos valores do Artes do Espetáculo estejam rendendo na conta do governo.

 

 

O atraso no repasse dos recursos públicos para a realização de projetos é deixar centenas de artistas sem trabalho e sem fonte de renda num período em que a categoria ainda enfrenta uma situação calamitosa pós-pandemia. Muitos músicos, bailarinos, atores, técnicos e produtores ainda estão descapitalizados sofrendo consequências do período em que foram obrigados a ficar parados, sem realizar espetáculos, e que a passos gradativos estão conseguindo retornar aos palcos, casas de shows e bares.

 

 

Outro fator agravante é o fato do ano eleitoral. A Secretaria preferiu acumular o lançamento dos projetos FAC para os dois últimos anos de mandato e assim ter mais visibilidade política, gerando maior promoção justamente neste período.  “Este conjunto de editais do FAC Avançar Na Cultura foi lançado em agosto de 2021, projetando uma execução de R$ 30 milhões no exercício de 2022, e outros R$ 10 milhões foram investidos via FAC em 2021, totalizando R$ 40 milhões, o que equivale a dez anos de execução do FAC em dois [anos]. Para cumprir esse objetivo, os editais foram lançados sucessivamente, em meses alternados”, conta. Segundo Rafael, os prazos previstos no edital se referem à duração estimada de cada uma das fases e não são, portanto, precisos.

 

 

Ainda segundo ele, os projetos foram distribuídos para a comissão julgadora no dia 24 de maio, conforme o prazo do edital, e que são 24 pessoas avaliando os projetos com até 90 dias para concluir as avaliações. No entanto, considerando descrição em edital, o prazo a contar seria a partir de 23 de março, data da habilitação também conforme a tabela do edital.

 

 

O Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – FAC/RS, foi criado pela Lei n.º 11.706, de 18 de dezembro de 2001, tem por finalidade o financiamento direto, pelo Estado, de projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e de pessoas jurídicas de direito público e privado, habilitados junto à Sedac na plataforma Procultura  forma estabelecida por esta Lei e em seu regulamento.

 

(*) Daisy Fornari é jornalista, publicitária e produtora cultural.

 




SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR

 

Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana.  Você pode nos ajudar aqui:

 

• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9

• BRB

 

Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo

• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48

 

E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:

📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/

🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg

📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/

💻 https://www.brasilpopular.com/

📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!

🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *