O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vai julgar, no próximo dia 14, às 13h30, a demissão em massa realizada pela Embraer em setembro de 2020. A ação pede o cancelamento das 2.500 demissões, inclusive as motivadas por três PDVs (Programas de Demissão Voluntária) abertos naquele ano.
A ação foi movida pelos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, filiado à CSP-Conlutas, de Araraquara e pela Federação Estadual dos Metalúrgicos. O processo já passou por duas audiências de conciliação, mas a Embraer rejeitou qualquer possibilidade de acordo para reintegração dos trabalhadores.
O julgamento do dissídio coletivo começou em 10 de fevereiro, mas foi suspenso por conta do pedido de vistas feito por um dos desembargadores do TRT.
As 2.500 demissões (900 diretas e 1.600 por PDV) foram feitas durante a pandemia, meses depois da Boeing desistir de comprar o braço comercial da empresa brasileira. A negociação fracassada custou cerca de R$ 1 bilhão para a Embraer.
Na ação judicial, os sindicatos argumentam que a empresa recorreu às demissões para compensar as perdas financeiras provocadas pela desistência da Boeing e pela má gestão da Embraer pelo Conselho Administrativo.
Os cortes promovidos pela Embraer não foram sequer previamente negociados com os sindicatos, o que vai contra jurisprudência neste sentido.
“Desde o início, o Sindicato alertou para os riscos da transação comercial com a Boeing. Os trabalhadores pagaram com seus empregos pelos erros da Embraer. Estamos cobrando na Justiça a responsabilidade da empresa frente a cada trabalhador demitido”, afirma o diretor do Sindicato André Luis Gonçalves, o Alemão.
Desemprego
As demissões realizadas pela Embraer provocaram grande impacto na economia da cidade e na vida desses trabalhadores. Muitos deles ainda não conseguiram recolocação e fazem parte dos milhares de desempregados que se espalham pelo país.
“Quase um ano depois da demissão em massa, os governantes permanecem omissos, sem qualquer iniciativa para que os trabalhadores tenham seus empregos de volta. É papel do poder público pressionar o Judiciário para que devolva o sustento a esses pais e mães de família. Durante todo esse período, somente o Sindicato foi à Justiça e manteve-se na linha de frente em defesa dos empregos”, conclui o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
Do CSP Conlutas
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