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Crime ambiental: Senado aprova redução da área da Floresta Nacional de Brasília

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Proposta não foi debatida por comissões e foi votada um dia após chegar na Casa. Em matéria publicada em junho, a Folha de S. Paulo mostrou que o Senado vem, silenciosamente, avançando a tramitação de propostas com impacto do meio ambiente e de interesse da bancada ruralista

 

 

Após uma tramitação a jato, o Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que reduz drasticamente o tamanho da Flona (Floresta Nacional de Brasília), com o objetivo de regularizar assentamentos na região.

 

 

A redução nos limites da Flona será de 3.700 hectares —a floresta tem atualmente 9.300 hectares de tamanho.

 

A proposta foi incluída na pauta do plenário um dia após chegar da Câmara dos Deputados, sem ser analisada por nenhuma comissão do Senado —como costuma acontecer. Ela foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

 

A Floresta Nacional de Brasília possui nascentes que irrigam a maior represa da região, a do Descoberto, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água do Distrito Federal – Governo Federal

 

 

A sessão desta quarta-feira (10) seria destinada inicialmente para apreciação exclusiva de projetos ligados às mulheres, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha. O relator da proposta, Izalci Lucas (PSDB-DF), argumentou que o texto relativo à floresta tem relação temática com a sessão porque 70% dos assentamentos que serão regularizados com a redução da floresta são mulheres.

 

 

Izalci é candidato a governador do Distrito Federal. A autora do projeto, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), vai disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro. A parlamentar, ex-ministra do governo Bolsonaro, estava no plenário articulando a votação da proposta.

 

 

O projeto de lei aprovado prevê a exclusão das áreas 2 e 3 da Floresta Nacional de Brasília, em um total de cerca de 4.000 hectares. Essas áreas atualmente são ocupadas por dois assentamentos irregulares, chamados 26 de setembro e Maranata, onde vivem 40 mil pessoas.

 

O texto, por outro lado, afirma que a área 1, justamente a mais preservada da floresta, vai aumentar e chegar a um total de 3.700 hectares. Como essa área já conta com tamanho de 3.300 hectares, o aumento previsto será de apenas 400 hectares.

 

 

Também houve uma adequação na área 4, embora de proporções pouco relevantes.

 

Brigadista do Ibama tenta ajudar a controlar incêndio na Floresta Nacional de Brasília (DF), em 2011, quando a mata teve 70% de sua área destruída pelo fogo
Brigadista do Ibama tenta ajudar a controlar incêndio na Floresta Nacional de Brasília (DF), em 2011, quando a mata teve 70% de sua área destruída pelo fogo – Sérgio Lima – 11.set.11/Folhapress

 

A Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, por meio de nota, lembrou que a floresta foi criada em 1999 com objetivo de “promover o manejo de uso múltiplo e sustentável de recursos naturais renováveis” e a “manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade do cerrado”, e diz que seriam necessários debates mais profundos para a aprovação da proposta.

 

 

​”Trata-se de um assunto de extrema importância e relevância para o meio ambiente, que deve ser debatido e, sobretudo, submetido ao despacho da Comissão de Meio Ambiente (CMA). É inadmissível que um projeto dessa magnitude seja tratado como algo banal e colocado goela abaixo dos brasilienses e de todos os brasileiros”, reclamou também a Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente).

 

 

A Folha mostrou em junho que o Senado vem, silenciosamente, avançando a tramitação de propostas com impacto do meio ambiente e de interesse da bancada ruralista.

 

 

 

Foto da capa: A Floresta Nacional de Brasília possui nascentes que irrigam a maior represa da região, a do Descoberto, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água do Distrito Federal – Governo Federal

 

(*) Por João GabrielRenato Machado/Folha de S.Paulo




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