Em 6 meses de atuação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia tem acumulado vitórias. Essa é a informação do deputado estadual Sinésio Campos, do PT, presidente e propositor da CPI. Nesta semana, ele revelou que a comissão descobriu até um “gato invertido” da empresa.
“Tendo o seu pedido de abertura aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 1º de setembro de 2021, a CPI acumula vitórias em favor da população”, informa a assessoria do deputado. Campos, que realizou o pedido à Casa Legislativa, no ano passado, manteve o foco, desde o princípio, em apurar as possíveis irregularidades na geração e na distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas.
A CPI da Amazonas Energia, segundo o deputado, agregou todos os órgãos de controle e defesa do consumidor para traçar um raio-X sobre a energia elétrica em toda a região. Dentre eles destaque para a Defensoria Pública (DPE/AM), Ministério Público (MP/AM), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM).
“Durante a investigação foi realizada a maior fiscalização em medidores de energia da história do Ipem e identificados 36 aparelhos irregulares que prejudicavam o consumidor, o famoso gato invertido, com o qual a concessionária furtava a energia do cliente e cobrava mais caro nos boletos”, afirma o parlamentar.
A situação envolvendo os medidores gerou três autos de infração por parte do Ipem. Dois deles foram homologados e culminaram em multa no valor de R$ 400 mil em desfavor da concessionária. Também foi proposta uma ação civil pública pela DPE/AM, que visa a substituir os novos medidores pelos convencionais. A DPE cobra também R$ 2 milhões por dano moral coletivo e mais R$ 1 milhão pelos danos sociais causados pelas arbitrariedades da empresa.
“Como exemplo pode ser destacado o caso do município de Barcelos, em que foi comprovada a ausência de repasse da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), por parte da Amazonas Energia. A empresa reteve R$ 736 mil reais, em razão de uma dívida da cidade junto à concessionária, o famoso encontro de contas”, diz o deputado.
Para Campos, as investigações ganham cada vez mais substância à medida que a CPI avança. “Temos elementos suficientes que comprovam as irregularidades praticadas pela empresa que, infelizmente, impacta, negativamente, na população do Amazonas com as quedas de energia e aumento exorbitante da conta de luz. Não vamos nos calar!”
A CPI da Amazonas Energia já visitou os municípios de Barcelos, Tabatinga, Parintins, Iranduba, Maués, Itacoatiara, Tefé, Manicoré, Novo Aripuanã, além das quatro zonas de Manaus. As investigações continuam e prosseguem até o mês de abril, podendo encerrar antes.
Com informações de Ytallo Byancco, do gabinete do deputado estadual Sinésio Campos (PT).
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