Publicidade

CONTAG na luta pela garantia de orçamento para a agricultura familiar no PLOA 2022

  • em



O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/2021) está em discussão no Congresso Nacional e os recursos direcionados para as políticas e programas para a agricultura familiar foram cortados drasticamente. A CONTAG está articulando junto a deputados(as) e senadores(as) emendas para a recomposição do orçamento ou de parte dele.

 

 

Nesta quarta-feira (10), a CONTAG acompanhou a aprovação de quatro emendas na Comissão de Agricultura da Câmara Federal: Fomento (R$ 250 milhões); Pesquisa/Embrapa (R$ 100 milhões); Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (R$ 600 milhões); e Assistência Técnica (R$ 100 milhões).

 

 

Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou outras quatro emendas: Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária (R$ 200 milhões); Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais (R$ 100 milhões); Reforma Agrária e Regularização Fundiária (R$ 300 milhões); e Consolidação dos Assentamentos Rurais (R$ 100 milhões).

 

 

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, e a assessoria da Confederação, juntamente com o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, fizeram uma conversa a presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reforçando a importância de aprovar outras emendas na CMO e ampliar os recursos das emendas para a agricultura familiar que chegarem das outras comissões.

 

 

Ainda estamos negociando para que seja aprovada emenda ao orçamento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na Comissão de Educação do Senado Federal. A proposta de emenda mais alta é de R$ 790 milhões. A CONTAG dialogou na tarde desta quarta-feira (10) com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), presidente da Comissão de Educação do Senado, que fez o compromisso de analisar a demanda apresentada pela Confederação.

 

 

A próxima etapa da definição é a elaboração de relatórios setoriais e, por fim, o relatório geral que será submetido à votação do Congresso Nacional.

 

 

Com as negociações feitas até o momento, a CONTAG avalia positivamente a aprovação de emendas para áreas estratégicas, a exemplo do PAA, Assistência Técnica, Reforma Agrária e Consolidação dos Assentamentos Rurais. No entanto, os valores estão bem abaixo do que foi solicitado na proposta original e em relação ao que seria suficiente para o funcionamento das políticas e programas. Outras áreas também estão sem orçamento, o que irá impactar drasticamente a agricultura familiar, mostrando a falta de priorização com o setor que é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos saudáveis que chegam à mesa da população brasileira diariamente.

 

 

Diretoria da CONTAG

 




 

 

SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR

 

O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana.  Você pode nos ajudar aqui:

 

• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9

• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo

• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48

 

E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:

📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/

🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg

📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/

💻 https://www.brasilpopular.com/

📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!

🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

 

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *