O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (12/9), pelo arquivamento da representação por quebra de decoro contra a deputadas federal Erika Kokay (PT-DF). A ação foi movida pelo PL em junho deste ano, após ela e outras deputadas do PT e PSol ofenderem o deputado Zé Trovão (PL-SC) e outros parlamentares de oposição que votaram a favor do marco temporal. Elas o chamaram de “assassino” e falaram que a medida poderá representar “genocídio” da população indígena.
Cada deputada recebeu uma representação individual. A de Erika Kokay foi votada nesta terça no conselho.
O conselho sorteou três relatores para cada ação. No caso de Kokay, o trio foi formado Acácio Favacho (MDB-AP), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Ricardo Ayres (Republicanos-RR). Os relatores votaram pelo arquivamento da ação. “Esse processo carregava uma profunda violência política de gênero. Nunca vão nos calar”, desabafou Kokay
O voto foi acompanhado por nove outros deputados. Quatro parlamentares foram contrários e não houve nenhum abstenção. Com isso, a ação foi arquivada.
Relembre o caso
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados admitiu representações por quebra de decoro contra as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Caso sejam condenadas, as parlamentares correm o risco de perder o mandato.
As parlamentares foram acusadas pelo PL por quebra de decoro na votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os processos são individuais. O conselho sorteou três relatores para cada ação. No caso de Kokay, o trio é formado Acácio Favacho (MDB-AP), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Ricardo Ayres (Republicanos-RR).
Conforme noticiado pelo colunista Igor Gadelha, na acusação, o PL alega que, durante a votação de urgência do marco, as deputadas começaram a gritar contra deputados de oposição, especialmente Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência, chamando-os de “assassinos”.
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