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Como o marco da economia solidária pode ajudar na transformação do País

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Política, educação, tecnologia e desenvolvimento social: em entrevista para o Jornal Brasil Popular, Haroldo Mendonça, diretor-presidente do Centro de Estudo e Assessoria (CEA) e ex-secretário Nacional de Economia Solidária, aponta os desafios do setor no sentido de uma economia mais justa voltada ao desenvolvimento social

 

 

Um importante instrumento para o avanço do sistema de economia solidária está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode significar um grande salto para o desenvolvimento social do país.Para falar sobre o marco legal da economia solidária e a atual situação do setor, o Jornal Brasil Popular conversou com Haroldo Mendonça, diretor-presidente do CEA e ex-secretário nacional de Economia Solidária.

 

 

Paraense, residente há 20 anos em Brasília, Haroldo iniciou o trabalho de militância política nos anos de 1990, na CáritasBrasileira, no estado do Pará. Trabalhou na prefeitura de Belém e na implementação do Banco do Povo. Já naSecretaria Nacional de Economia Solidária, no governo do presidente Lula, coordenou o programa de comércio justo e finanças solidárias até o final do governo Dilma. Atualmente é diretor-presidentedo Centro de Educação e Assessoria para Economia Solidária (CEA), entidade que este ano completa 25 anos de atuação no Brasil e apoia os movimentos sociais, a luta pelos direitos humanos e as práticas de economia solidária. Também coordena em Brasília o Centro Público da Ecosol do Distrito Federal, que é um espaço público, com gestão pública, de apoio às organizações de economia solidária da região.

 

 

Além da importância do marco regulatório e demais regulamentações conquistadas para o setor da economia solidária, Haroldo também detalha como os movimentos de economia solidária têm se mantido nos últimos anos sem o apoio governamental. Na opinião de Haroldo, ainda, é previso avançar no desenvolvimento de uma “tecnociência solidária”, com investimento na educação e na tecnologia para transformação social. Confira

 

Entrevista – Haroldo Mendonça

 

 

JBP: Qual a situação atual da economia solidária no Brasil?

Haroldo Mendonça:Há um grande desafio para marco regulatório da economia solidária que tem de um lado a PEC [nº 69/2019, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA)] estabelecendo na Constituição uma opção de modo econômico edo outro lado nós temos um projeto que estabelece um sistema público de economia solidária e uma nova forma societária. Assim de um lado o Estado se estrutura para apoiar e fomentar essas práticas com a estruturação do sistema público de economia solidária e, por outro lado, o Estado estabelece uma nova forma societária equivalente o que é hoje uma empresa, uma cooperativa, uma associação. Com a aprovação da lei até o final do ano, teremos a base para se construir uma nova forma de aglutinação entre pessoas organizando o setor da economia solidária. Outro instrumento importante é o marco legal da economia solidária[PL 6606/2019, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP)], que está na fase final de aprovação assim como foi a PEC. Então, neste ano de 2022, no ano dos 200 anos da República, poderemos ter aprovado o Marco Legal da Economia Solidária e a PEC na Constituição definindo mais um modo econômico para a sociedade brasileira.

 

 

Podemos dizer então que o estabelecimento deste marco legal será uma grande conquista em direção ao desenvolvimento da economia solidária?

Uma das principais bandeiras da economia solidária é o reconhecimento do Marco Legal, isto é, o Estado reconhecendo esse modo de produzir e de viver de centenas de brasileiros dentro do principal marco institucional que é a Constituição de 1988. Então será uma vitória enorme. Avançar no Marco Legal vai construir o sistema público de economia solidária e vai estabelecer a base para se constituir, organizar uma nova forma societária e melhorar o ambiente dos negócios solidários. Mas perceba que isso está no campo do parlamento e ainda vai para o campo do Executivo.

 

 

Isso quer dizer que, após aprovado o marcoregulatório para economia solidária, existe ainda todo o processo de implementação e regulamentação do sistema de políticas públicas. Qual a sua expectativa?

Pronto, aí é que está o desafio. Até o final do governo Dilma, o movimento da economia solidária conquistou um estado importante nas políticas públicas. A gente tinha uma Secretaria, uma estrutura coordenadora das políticas públicas no antigo Ministério do Trabalho e Previdência, havia uma coordenação, na verdade uma mesa de parceiros governamentais que desenvolviam estes programas de fomento, as práticas da economia solidária aos grupos, aos empreendimentos solidários. Nós tínhamos um Conselho Nacional de Economia Solidária atuante, nós estávamos indo para a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária, havia sido instituído ao longo das 27 unidades da Federação, em torno de 15 federações estruturaram seus conselhos estaduais e as suas leis estaduais de Ecosol. Portanto, essa política novíssima no seio do Estado estava se capilarizando e se estruturando. Quando a Senai se envolveu na política da economia solidária federal e dentro do programa Fome Zero, no governo Dilma, nós conseguimos apresentar um conjunto de soluções para os chamados grupos desorganizados. As políticas de economia solidária eram soluções para tentar organizar uma camada muito forte da população que trabalhava de forma socialmente vulnerável, que estavam ali numa situação muito difícil, então a economia solidária era uma solução para isso. Portanto, a nossa avaliação é que nos governos Lula e Dilma, estava sendo estruturada a política pública de economia solidária. Quando você faz um recorte do governo Temer ao governo Bolsonaro você percebe a desconstrução desse mecanismo. Desde o fato do governo Temer não se reunir com o Conselho Nacional de Economia Solidária, mesmo que ele existisse. Então você não tinha mais esse instrumento de consulta à sociedade que são as conferências nacionais e agora até mesmo os conselhos estaduais estão muito debilitados, você não tem mais um programa com orçamento para desenvolver fomento às instituições de economia solidária.

 

A Secretaria Nacional de Economia Solidária se transformou em uma coordenação específica no Ministério da Cidadania, dividindo com o associativismo e o empreendedorismo a mesma estrutura. Foi rebaixada a estrutura governamental que coordenava a política nacional de economia solidária. Estas constatações mostram como estava antes e como está atualmente. Do ponto de vista das ações governamentais do Executivo há uma desconstrução da política nacional de economia solidária que havia sido estruturada ao longo de mais de uma década. O desenvolvimento contínuo dessa política de 2003 a 2014 teve uma constante crescente de mais de uma década. Atualmente, houve um refluxo de desgoverno da política pública. Pensando na economia solidária por dois olhares, o olhar das políticas públicas e o olhar dos movimentos sociais, da sociedade civil, dos grupos, dos empreendimentos, o Brasil tem uma característica muito forte de uma base sólida, capilarizada, distribuída por este país todo. Iniciativas da economia solidária, da cooperação, que são invisíveis aos olhos do Estado, das grandes empresas dos grandes meios de comunicação, mas, todo dia, e, neste exato momento, milhares de seres humanos estão juntos tentando encontrar soluções para os seus problemas. Então esse modo de se organizar e pensar coletivo existe, é pujante e forte, só que é invisível. Às vezes até é bom ser invisível, mas, o fato é que Estado, setor privado e meios de comunicação não reconhecem essas iniciativas, não as vê. Ainda assim, elas criam esse tecido social que ameniza a vida de muitos brasileiros e brasileiras.

 

 

Qual a importância das políticas públicas para a economia solidária?

O reconhecimento constitucional é muito recente, mas as práticas de economia solidária remontam ao início do século XX. O Rio Grande do Sul, por exemplo, é um grande campo de experiências voltadas à autogestão e à cooperação. O próprio associativismo e cooperativismo são expressões da economia solidária. Falando em finanças, os fundos rotativos solidários, os bancos comunitários e as cooperativas de crédito solidário são instrumentos importantíssimos que financiam a agricultura familiar no sul, no norte e nordeste do país. Os bancos e fundos solidários financiam as iniciativas da periferia das grandes cidades, os fundos solidários apoiam os pequenos municípios. De 5.700 municípios ou um pouco mais, em torno de 4.700 são municípios que não passam de 25 mil habitantes, então a divisão administrativa brasileira é composta por um número majoritário de municípios de pequeno porte que é onde aflora o conjunto de iniciativas da economia solidária. Esse é um grande potencial onde nós temos de incluir tecnologias sociais voltadas às práticas da cooperação e do comunitarismo brasileiro.

 

É preciso desmistificar a economia solidária como algo rudimentar ou voltado ao artesanal. É possível atuar neste modelo na área industrial, de inovação e tecnologia?

O Brasil está cheio e repleto de iniciativas nesse sentido. Por exemplo, aqui no Centro de Estudos e Assessoria lançamos uma das experiências mais interessantes que combina implemento tecnológico com inclusão social: o TrocaSol, que é a primeira iniciativa de marketplace solidário [trocasol.com]. Na plataforma temos centenas de produtos da economia solidária à disposição de qualquer consumidor brasileiro. Também temos a plataforma Educa Ecosol, que é uma plataforma com mais de 200 cursos para que os associados e lideranças possam aprender por meio da nova realidade que éo ensino online. E também vamos lançar o Troca Bank, que é uma conta digital. Junto com isto tudo, o CEA também organiza a TV Ecosol que é o canal de referência para todos os registros de audiovisual ligados ao tema da economia solidária. Estamos criando esse ecossistema digitalincluindo três plataformas dentro de uma estratégia muito importante para que o empreendimento acesse coisas fundamentais na busca pela sua sustentabilidade. O acesso ao conhecimento pela plataforma Educa Ecosol, o acesso a mercado com o Troca-Sol e o acesso ao capital, em que o Troca-Bank será o serviço disponível. Na área da comunicação temos o canal TV Ecosol. Estas são apenasalgumas das experiências das muitas que estão espalhadas pelo país.

 

 

Qual a diferença ou semelhança entre o caminho do empreendedorismoe a atividade na economia solidária?

Nós estamos falando de uma outra economia que já acontece e é mais forte nos territórios de vulnerabilidade social, onde a cooperação é solução para as pessoas não chegarem num nível tão dramático. A economia solidária olha para essa inclusão social e tem como centro a auto-gestão e trabalho humano em relação ao capital. Essa é a divisão. O empreendedorismo é uma questão funcional da ação estratégica, um atributo individual que pode ser somado como atributo coletivo ao empreender coletivamente. Baseadono fato de que as ideologias não vão dar conta da necessidade humana e nesse sentido as pessoas podem optar por três caminhos conhecidos da vida cotidiana que são:ou ela vende sua força de trabalho para ser remunerada para sobreviver – e aí nós temos todo o sistema estruturado e aperfeiçoado que é o serviço da intermediação, da relação capital e trabalho em que nós oferecemos o trabalho e o capitalista remunera. A partir daívem todo o debate de luta de classes, de melhoria, de direito. No momento atual este modelo está em crise. Vender a força de trabalho nestas condições do Brasil é bastante complicado. Mais de 15 milhões de brasileiros estão desempregados, portanto essa via pela qual milhares de brasileiros optam não é a única. Outro modo é o empreendedorismo. No entanto, esse empreender que pregam por aí, no final das contas,vai pela via do individual, ou seja, quando a pessoa quer se tornar o patrão daquele que antes era o seu patrão. Essa não é a visão da economia solidária que é do empreender no coletivo, associativo. A gente passa do pressuposto de que o indivíduo sozinho não vai dar conta de resolver o conjunto de desafios e demandas que estão postos no mundo dos negócios do mercado. Então o coletivo, o associativo, o cooperativado são modelos que podem dar conta. A autogestão pode ser o modelo eficaz e eficiente para a disputa dos mercados. O empreender está no cerne da economia solidária no sentido de que se precisa empreendercoletivamente. Você precisa preparar a produção, usar técnica de apresentação, fazer a venda, fazer a gestão do negócio, a gestão do coletivo, você está empreendendo. Essa palavra, assim como outras vem do capitalismo, por exemplo o mercado, quando falo mercado é a troca. Antropologicamente falando é o lugar da troca, você tem uma moeda que é padronizada e você troca. Na história esse padrão já foi mudado uma dezena de vezes com outros modelos que estão postos, por exemplo, o escambo que conhecemos quando estudamos o básico da história das sociedades. No campo da economia solidária seguimos a visão conceitual de que qualquer ser humano empreende em seus vários campos de atividade e várias dimensões da sua vida. E o empreendedorismo como fenômeno de organização foi capitalizado por setores liberais com uma visão que não condiz com a realidade. Massas de trabalhadores que foram expurgados da relação capital e trabalho tiveram que sobreviver num patamar baixíssimo e na linguagem tecnicista chama-se isso de empreendedorismo, que nesse caso, são estratégias de sobrevivência de camadas da população que estão em vulnerabilidade.

 

 

Fortalecer e solidificar o sistema de economia solidária não deveria ser também uma questão educacional, já que hoje em dia, e com o novo ensino médio, a formação está mais voltada a preparação de mão de obra para o trabalho?

Esse é um dos maiores desafios, porque a educação em si já é um desafio. Esse modelo das quatro paredes, com o professor a frente e os alunos na sala, é algo hoje muito questionado. Você precisa encontrar ferramentas, instrumentos, que animem esse alunado. Os dados estão aí. As políticas educacionais no atual período são muito desastrosas.Não há nenhuma novidade, ao contrário, só notícias complicadíssimas e o principal órgãoindutor[o Ministério da Educação] tem passado por um momento muito difícil. Por outro lado, tem a parte mesmo da visão filosófica das diretrizes que devem orientar, porque educar por educar leva para outro lado. Por exemplo, nós temos no campo da sócio-qualificação profissional um setor muito importante no qual a juventude está envolvida, principalmente a juventude trabalhadora. São milhões de reais em recursos que são repassados e quando você olha a grade de cursos oferecidos você vê ali que as qualificações são para profissões e paraserviços de baixa remuneração. Não desmerecendo nenhuma profissão, mas, no seu conjunto são profissões em que a remuneração ficará na base da pirâmide. Se a educação revoluciona ela é transformadora. Qualificar as profissões que não tem potencial de crescimento é um erro tático. Por exemplo, nossa juventude poderia estar sendo qualificada num processo de ‘gameficação’, pois profissão na área de games hoje é que gera muito recursos. Ou em outras profissões novas como a de gestor de tráfico,por exemplo, que envolve o movimento demuitosreais por dia no mundo da web. Então significa que você pode qualificar a juventude brasileira para essas áreas. E a pergunta é a seguinte: porque nós não podemos criar a nossaAmazonou nosso Mercado Livre? As tecnologias estão acessíveis. Existe uma mudança cultural e a educação é que faz essa mudança cultural, é o conhecimento.

 

 

Como podemos incluir toda a sociedade e avançar neste sentido?

A questão é não ficar só no campo da reivindicação que é fundamental,mas, tem que também ir para o campo das proposições. As pessoas não estão mais a fim de ficar numa conversa de uma figura falando sem sentido de praticidade. Nós temos que estar associados à coleta seletiva, à produção agroecológica, à produção artesanal, dos trabalhadores manuais, à produção dos empreendimentos. O movimento sindical, por exemplo, tem uma enorme capacidade e potencialidade tanto para transformar aquela sua base de cálculo com os consumidores potenciais dos produtos deste campo, como também dar suporte logístico para estes espaços. Imaginem cinco mil municípios, se tivessemum sindicalista só voltado para pensar nisso, você teria cinco mil pessoas hoje se capacitando para pensar nessa produção social para a venda. Para os pequenos municípios isso seria fantástico. O que eu quero chamar atenção é que é preciso que os movimentos tradicionais sociais se abram e recebam seu próprio campo, sua própria comunidade. Precisam estar abertos a isso. Vou fechar com o exemplo do Jornal Brasil Popular, um jornal tão importante, com as diretrizes estabelecidas segundo os maiores jornais desse país, por conta que é um jornal que tem uma agenda fundamental para os movimentos sociais. Mas, há um desafio enorme para se garantir a sustentabilidade e a expansão dessa iniciativa. Eu coloco o Jornal Brasil Popular dentro do campo da economia solidária, no setor de serviços, de comunicação, feito por uma associação de jornalistas de outras áreas técnicas profissionais e que está aí à disposição. É um jornal a serviço de uma visão progressista de um mundo mais sustentável. É preciso ter esse instrumento para a confiança e respeito da sociedade. Então nós temos instrumentos importantes, mas, ao mesmo tempo,é preciso uma luta por uma visão cultural inovadora que tenha outras camadas. E aí entra a educação: educação para que e para quem? Nós aqui da economia solidária, do CEA, acreditamos numa educação democrática. Então criar seres humanos e cidadãos que tenham os valores da democracia, da educação voltada para o valor da cooperação, da solidariedade econômica. O maior desafio está no campo da qualificação. Não ficar preparando os jovens, filhos da classe trabalhadora para profissões que não remuneram bem. Nós queremos que remunerem, que estejam na contemporaneidade atual em que há um leque novo de profissões que precisam e que estão sendo repensadas, como na área da comunicação. Prepará-los seria criar uma potencial força de trabalho para ser usada no mercado, para empreender a partir do conhecimento adquirido. O debate da qualificação é importante, mas, quem é que está fazendo este debate? Quem faz agenda de contraponto para questionar estas políticas nos estados. O social ainda não está aberto a isso, está muito no campo da política acadêmica ou de base. No momento em que uma parcela importante da população economicamente ativa, que está no seu ápice produtivo vira garçom, cabeleireiro, que são profissões importantes que ajudam o setor de serviços, masno entanto, já que estamos falando de recursos públicos,deveríamos estar qualificando pessoas para outras áreas, de programação, desenvolvimento, marketing digital, gestor de tráfego…

 

 

Como seria uma qualificação profissional na perspectiva da economia solidária?

A economia solidária trabalha uma estratégia estruturante que nós chamamos de tecnociência. O conhecimento está intrínseco e agente está vivendo um paradigma no qual as tecnologias que estão à disposição foram feitas para as empresas, para o capitalismo, e precisamosadaptá-las para a nossa realidade. Há um movimento acadêmico da economia solidária fortíssimo onde há um acumulado, que hoje que está sendo sintetizado nesse conceito das tecnologias sociais. Mas agora queremos avançar para criar um campo específico, que esteja na mesma equivalência. Portanto a tecnociência solidária é uma estratégia para que a gente possa juntar as mentes e as cabeças dos profissionais e, portanto, todo um campo de qualificação, formação e educação voltada para a produção dessa ciência focada na autogestão, cooperação, associativismo. Esses processos que organizam a sociedadetambém precisam de ações técnicas, de inovações, de gestão. Há de se construir um campo científico, um lugar de produção tecnológica e de inovação para melhorar os processos organizacionais.

 

 

Seria algo como o desenvolvimento da agroecologia que também passou a princípio por uma etapa rudimentar e depois absorveu tecnologia, se desenvolveu cientificamente e, hoje em dia, mostra que é possível ter uma produção em larga escala de alimentos agroecológicoscom menor impacto ambiental e maior impacto social do que na produção no sistemaconvencional?

Eu diria que esse é o lugar. Se olharmos a evolução dos processos agroecológicos é muito semelhante. Eu acrescentaria dizendo que esse case importante da agroecologia é a expressão de como construir um desenvolvimento técnico-científico de ciência solidária. Exceto porque ali é voltado para quem quer produzir aqueles valores. Portanto, quem faz o processo agroecológico com uso forte de defensivos e outros produtos que no final dá um fruto totalmente prejudicado para os consumidores, faz o que a gente chama de agricultura convencional. Aqui é uma outra agricultura na qual se precisa de mais técnicos agrônomos, cientistas, pesquisadores, estudantes, produtores formados, serviços de assistência técnica voltada para isso. Percebe como a gente vai separando? Essa tecnociência solidária é na verdade a expressão dessa diversidade de iniciativas que já está em curso, mas, com o estabelecimento de uma cultura política voltada para isso. Não dá para a gente só pegar o recurso privado e público para o desenvolvimento científico, no qual o centro são as indústrias capitalistas, depois pegar na franja disso e adaptar para a economia solidária. Podemos até adaptar, mas, o que nós queremos é uma política que se estruture com base nas experiências e práticas e valores deste campo aqui. A partir daí as pessoas fazem as opções se querem ser um profissional, um técnico agrícola, um engenheiro agrônomo para desenvolver as empresas capitalistas rurais ou quero ser técnico agrícola para desenvolver os empreendimentos solidários rurais.

 




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