Durante a pandemia, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres, por escolha política

Famílias de baixa renda recebem doações de marmita, em Curitiba. Para articulista, política de redistribuição de renda é caminho para combater a desigualdade.

Não tenho dúvidas de que nosso povo está à altura de enfrentar os desafios dos dias atuais começando pela desigualdade social, a emergência climática, a revolução científica e tecnológica, a democracia e a solução pacífica dos conflitos internacionais que ameaçam de fato uma ordem internacional caduca que clama por uma reforma que supere o uso da guerra e do poder militar como forma de hegemonia e dominação.

A dúvida é se as nossas elites estarão à altura desse desafio ou já se renderam a essa iníqua e decadente ordem comandada nas últimas décadas pelos Estados Unidos. Ou, pior, se já perderam o sentido da nacionalidade, da soberania e independência, da identidade com o povo e a nação brasileira.

Há uma resistência negacionista e obscurantista sobre a questão principal: a desigualdade social. Problemática que é a origem de todas as formas de opressão e exploração, de gênero, raça, social, cultural e política. Há um apego consciente a doutrinas econômicas que legitimam, ou buscam impor à sociedade, o controle de toda riqueza, renda e patrimônio construído nos últimos 100 anos por uma minoria de 1% da população.

O relatório recém-publicado pela Oxfam Internacional revela a brutalidade criminosa da desigualdade no mundo e como nosso país é um dos mais desiguais apesar de ser um dos mais ricos, em todos sentidos. A pandemia não apenas agravou a desigualdade, mas tragicamente provou que ela mata. Os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres; foi o maior aumento das fortunas bilionárias em todos os tempos, não por acaso ou pela pandemia, mas como escolha, por decisões.

A riqueza dos 10 homens mais ricos do mundo dobrou, mas a renda dos outros 90% piorou; uma pessoa morre a cada segundo por causa da desigualdade, enquanto a fortuna de 252 homens é maior que a de todas mulheres da África, América Latina e Caribe, 1 bilhão de pessoas. Desde 1995, o 1% mais rico acumulou 20 vezes mais riqueza global que os 50% mais pobres, assim como, nos Estados Undos, 3,4 milhões de norte-americanos negros estariam vivos se sua renda e expectativa de vida fossem iguais às dos brancos, revelando o caráter de gênero e raça da desigualdade.

Um único dado comprova que, no Brasil, a desigualdade é a regra: 10% dos mais ricos detêm 50% da renda nacional e os 50% mais pobres apenas 10 % da renda nacional. Esta realidade não pode e não deve continuar, até porque é a causa do baixo crescimento econômico e do atraso tecnológico do nosso país.

A desigualdade é um problema universal e a pandemia comprovou que de nada adiantou os países ricos se vacinarem, suas indústrias farmacêuticas acumularem lucros exorbitantes, mantendo a desigualdade no acesso à vacina — um verdadeiro apartheid vacinal –, pelo risco das mutações do vírus em populações sem acesso à vacina.

A própria questão ambiental expressa a desigualdade na omissão ou incapacidade dos países ricos, responsáveis por 92% de todas as emissões históricas excedentes, de financiar um programa mundial para enfrentar a emergência climática — 1% dos mais ricos emitem o dobro do carbono emitido por 50% da humanidade.

Prioridade zero

Assim, aqui e no mundo a principal tarefa é enfrentar a desigualdade, fazendo com que a riqueza extrema e entesourada volte para a economia real. É preciso investir no futuro, salvar vidas, começando pela saúde pública, universal, de qualidade, financiada pelo poder público gratuitamente. Para salvar vidas é preciso uma renúncia às normas de proteção intelectual, valorização do salário mínimo e uma renda mínima universal que possibilite a proteção social.

Partimos do princípio que deve haver uma pré-distribuição ou redistribuição de renda como condição para o crescimento e o desenvolvimento com igualdade, para combater a pobreza e o desemprego. Também é urgente uma reforma tributária progressiva: taxar os 1% mais ricos, não a produção e os serviços, mas a renda, riqueza e patrimônio; fortalecer os direitos dos trabalhadores, suas condições de trabalho, sua segurança, seus sindicatos, revogando leis que minam sua organização, assegurar o direito de greve e sua capacidade de negociação em condições de igualdade.

Impedir o domínio crescente dos monopólios e expandir os espaços políticos democráticos, os direitos políticos e civis, com uma reforma política não apenas eleitoral, mas institucional. Redistribuir também o poder político no setor público e privado, dando aos trabalhadores centralidade nas tomadas de decisões corporativas. Além de aumentar a representação política dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos negros e negras e expressar a diversidade LGBTQIA+. Cada vez mais os centros do poder são monopolizados pela minoria que detém a riqueza que nos últimos anos se apoderou dos meios de comunicação e do controle das redes sociais.

Nossa prioridade nacional deve ser o combate à desigualdade que se faz com reformas tributária, financeira e política. Devemos levar essa mensagem de forma clara e didática ao nosso povo e organizá-lo para conquistar seu lugar de direito na renda e riqueza produzida no patrimônio acumulado, no governo e nos destinos do Brasil.

P.S.: Dia 22 de janeiro de 1922 nascia Leonel de Moura Brizola, quem tive o privilégio de conhecer, conviver e com quem aprendi muito sobre nosso Brasil. Patriota, nacionalista, estadista, este era Brizola. A quem devemos a defesa da legalidade, da democracia em 1961, quando se levantou em armas contra o golpe militar que tentou impedir Jango de tomar posse legitimamente como presidente da República eleito com a renúncia de Jânio Quadros.

Brizola armou o povo, teve apoio da Brigada Militar e de parte do 3^o Exército sediado no Rio Grande do Sul, mobilizou o país com a Rede da Legalidade de rádios e convocou os democratas, nacionalistas e principalmente os trabalhadores a defenderem a Constituição. Foi vitorioso. Já seria o bastante para entrar na história. Mas fez mais. Realizou um vasto programa de educação e reforma agrária em seu governo no Rio Grande do Sul, nacionalizou as empresas de energia e criou as bases para modernizar a economia gaúcha, via indústria. Resistiu ao golpe de 1964. Derrotado, foi para o exílio onde não cessou de lutar.

Após a anistia, viu seu partido, o PTB, ser cooptado pela ditadura. Não vacilou. Criou o PDT e continuou na luta sempre fiel ao trabalhismo e ao seu “socialismo moreno”. No governo do Rio de Janeiro, já na década de 1980, após derrotar a ditadura e suas fraudes eleitorais, lançou-se de novo na sua missão de educar implantando os CIAPs, a educação integral para os filhos dos trabalhadores. Temos uma dívida imensa com este brasileiro. Leonel Brizola, presente!

José Dirceu de Oliveira e Silva, 75 anos, é advogado. Foi deputado estadual e federal pelo PT e ministro da Casa Civil (governo Lula). Foi condenado na Lava Jato a 32 anos e 1 mês de prisão e solto quando o STF proibiu prisões pós-condenação em 2ª Instância. Lançou em 2018 o 1º volume do livro “Zé Dirceu: Memórias”, no qual relembra o exílio durante a ditadura militar, a volta ao Brasil ainda na clandestinidade, na década de 1970, e sua ascensão no Partido dos Trabalhadores. Escreve às quintas-feiras.