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Coligação Brasil da Esperança ajuíza 15 ações no TSE contra fake news

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A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 15 ações por propaganda irregular em razão de desinformação na internet. As ações pedem a derrubada de mais de 200 publicações nas plataformas Twitter, Facebook, Instagram, Kwai, Gettr, YouTube, TikTok, Telegram e em sítios eletrônicos.

 

 

O conjunto das fake news apresentadas à Justiça Eleitoral revela que há um grande movimento coordenado de grupos e apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro para disseminação de notícias falsas, com o claro intuito de influenciar as eleições deste ano.

 

 

As fake news incluem: vídeos manipulando falas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva a fim de prejudicar a imagem do ex-presidente perante os eleitores brasileiros; o uso de falas absolutamente descontextualizadas do candidato para criar narrativas falsas; vídeos cortados e editados do candidato para inferir condutas que não ocorreram; desinformações contra o sistema eleitoral; falsidades relacionadas às pesquisas de intenção de votos; áudios falsamente atribuídos a interlocutores do PT; fake news relacionadas aos eventos de campanha; entre outras notícias falsas.

 

 

Entre os atores envolvidos na disseminação das desinformações, destacam-se: o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, filhos de Jair Bolsonaro; os parlamentares Carla Zambelli, Bia Kicis, Carlos Jordy, Coronel Tadeu e Floriano Agora; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o cantor Roger Rocha; jornalistas como Milton Neves e Silvio Narravaro; e influenciadores digitais como Kim Paim.

 

 

Um ponto de relevância é a variedade de redes sociais utilizadas para compartilhar as desinformações, de modo a alcançar o maior número de eleitores e eleitoras e, assim, influenciar negativamente o processo eleitoral. O alcance das publicações fica evidente pois há posts que chegam a 600 mil visualizações e compartilhamentos. As graves mentiras podem confundir o eleitorado brasileiro e, consequentemente, influenciar o resultado do pleito eleitoral.

 

 

Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados

 

Confira, a seguir, as 15 ações:

 

 

1 – Compartilhamento de vídeos cortados, no qual o candidato toma água diretamente de uma garrafa, insinuando falsamente que estaria se alcoolizando durante seus discursos nos atos de campanha.

 

2 – Ato ocorrido no Vale do Anganhambú, no dia 20/8, no qual descontextualizaram a fala do candidato a respeito da Lei Maria da Penha, induzindo a ideia de que haveria defendido a violência doméstica fora do Brasil.

 

3 – Vídeo manipulado com fala do candidato na entrevista concedida ao El País em 7/10/2020. O vídeo compartilhado possui 8 segundos de 1h30min de entrevista, com a única frase de que não vai “enganar o povo mais uma vez”.

 

4 – Vídeo editado com conteúdo falso, fazendo entender que o candidato teria “agradecido o coronavírus”.

 

5 – Falas absolutamente descontextualizadas do candidato com a desinformação de que eliminaria o 13º salário e as férias trabalhistas.

 

6 – Fake news de que o candidato acabaria com o emprego dos trabalhadores de aplicativos.

 

7 – Fake news de que o candidato revogaria o Pix.

 

8 – Fake news de que o candidato exterminaria o agronegócio caso seja eleito neste ano.

 

9 – Veiculação da desinformação, já desmentida por verificadores de fatos, que trata de um suposto título de eleitor, em cujo QR CODE constariam as expressões “LULA” e “PT”, sugerindo, assim, favorecimento do candidato.

 

10 – Desinformação de que o ex-diretor do Datafolha Mauro Paulino, em uma fala gravada em áudio, confirmaria a existência de manipulação de pesquisas de intenção de voto para fazer crer que há uma ampla vantagem ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva e que existiria um plano para fraudar as urnas eletrônicas, a fim de garantir a vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores.

 

11 – Vídeo satírico publicado no Youtube utilizado para disseminar a desinformação de que o interlocutor seria um dos advogados do Partido dos Trabalhadores tecendo comentários que desacreditam o sistema eleitoral brasileiro, em uma suposta reunião interna com apoiadores, desinformação também impugnada no conjunto de ações.

 

12 – Compartilhamento de áudio falsamente atribuído ao ex-Ministro Aldo Rebelo, como se ele houvesse afirmado que o PT e Lula seriam responsáveis pelo aumento dos combustíveis no Brasil.

 

13 – Disseminação de fake news de que os eventos de campanha do candidato Lula estariam esvaziados, ou seja, de que contariam com pouco apoio popular, com o claro intuito de enganar a população a respeito da realidade.

 

14 – Fake news repetindo a desinformação amplamente disseminada no pleito de 2018, o “kit gay”

 

15 – Fake news com tentativa de vincular o candidato a Adélio Bispo, pelo compartilhamento de imagem do ex-presidente Lula com um senhor, afirmando que seria irmão do autor do atentado a Jair Bolsonaro em 2018.

 




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