Publicidade

Cobiça pelo dinheiro dos precatórios leva Lira a querer fatiamento da PEC 23

  • em



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que fez diversas manobras e irregularidades para aprovar a PEC dos Precatórios em 1º e 2º turnos, entrou em desespero quando viu o novo texto que saiu do Senado e disse que vai propor ao Congresso a promulgação parcial da proposta aprovada pelos senadores

 

 

Após a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, nessa quinta-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já detalhou como será a nova tramitação da matéria entre os deputados.

 

Segundo ele, os pontos do texto que forem consenso nas duas Casas poderão ser desmembrados e promulgados ainda neste mês pelo Congresso Nacional. As demais partes, explicou, deverão tramitar, normalmente, pelas comissões antes de irem ao Plenário da Câmara.

 

A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família; para introduzir no texto da Constituição a fraude bancária denominada “securitização dos créditos públicos” e colocar à disposição do governo Bolsonaro e do centrão os recursos financeirso públicos de títulos que representam dívidas do governo federal com pessoas físicas e empresas, provenientes de decisões judiciais definitivas, ou seja, decisões transitadas em julgado.

 

 

Antes de ir para o Senado, o texto aprovado na Câmara, após diversas manobras irregulares promovidas por Lira, a estimativa do Ministério da Economia era a de que a proposta ira abrir um espaço fiscal de R$ 106 bilhões no Orçamento de 2022 para o governo Bolsonaro gastar como bem entendesse.

 

 

Para isso, o texto muda o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de parte dos R$ 89 bilhões que estão previstos para serem quitados no ano que vem na forma de precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Mas, no texto do Senado, essa festa foi vetada, bem como a fraude bancária da securitização da dívida pública.

 

A PEC foi aprovada, ontem, em dois turnos no Senado, com placares folgados. No primeiro, foram 64 votos a 13; no segundo, 60 a 10. Esse resultado foi alcançado depois que o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, promoveu alterações no parecer, a pedido de vários partidos.

 

 

Outra mudanças feita pelo Senado, é a que acatou a proposta do PT e deu caráter permanente ao Auxílio Brasil, que tinha vigência apenas até dezembro de 2022, conforme previa o texto originalmente aprovado pela Câmara.

 

 

Bezerra também concordou em vincular todo o espaço fiscal aberto pela PEC ao pagamento do novo programa e das despesas da Seguridade Social — Saúde, Previdência Social e assistência social. Entre outras mudanças, o senador antecipou, de 2036 para 2026, a revisão do subteto para pagamento de precatórios. Em razão dessas alterações, a matéria retorna para nova análise da Câmara.

Com informações do Correio Braziliense

Foto da capa/legenda: Deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL)

 




 

 

SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR

 

O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana.  Você pode nos ajudar aqui:

 

• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9

• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo

• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48

 

E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:

📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/

🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg

📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/

💻 https://www.brasilpopular.com/

📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!

🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *