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CNJ intima juíza Gabriela Hardt para explicar origem dos R$ 500 milhões oferecidos para combater a Covid-19

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná, a prestar informações sobre o valor de R$ 508 milhões que a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), teria oferecido ao governo federal para reforçar o caixa no combate à pandemia do novo coronavírus.

 

Parece que saiu pela culatra a propaganda feita pela Rede Globo em favor da juíza para tentar mostrar que a Lava Jato seria uma espécie de “boa samaritana”, enquanto na verdade há denúncias fortes sobre a submissão da operação aos Estados Unidos para prejudicar o Brasil. Para lembrar os leitores, Gabriela Hardt é aquela que ficou nacionalmente conhecida como “Juíza Copa e Cola”, depois que ela copiou uma sentença de Sergio Moro para condenar o ex-presidente Lula em outra ação.

 

Humberto Martins instaurou, na noite de quarta-feira (8/7), pedido de providências para que a magistrada esclareça se os recursos da oferta feita por ela estão depositados em conta vinculada ao juízo; se tais valores já foram transferidos para os beneficiários; se eles decorrem de processos com trânsito em julgado ou decisão judicial preclusa; quais os critérios utilizados para a definição da destinação dos recursos e para a seleção dos processos em que tais recursos foram depositados e, finalmente, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) ou a corregedoria regional já regulamentaram a matéria.

 

Ao decidir, o corregedor nacional destacou que as matérias publicadas sobre o fato indicam uma grande disparidade no montante a ser destinado, havendo notícia da existência de “valores depositados neste juízo de R$ 21.681.374,13 que podem chegar a até R$ 508.785.381,95 para destinação ao enfrentamento à pandemia”.

 

Assim, o ministro instaurou o procedimento, considerando as Resoluções CNJ 154/2012 e 313/2020, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 568 e na RCL 33667, e a competência do corregedor nacional de Justiça nos pedidos de providências destinados ao conhecimento e julgamento das propostas e sugestões tendentes à melhoria da eficiência e eficácia do Poder Judiciário.

 

A juíza federal tem 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

 

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

 

Imagem: Metro1

 

Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça 

 

 

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