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Cientistas renunciam à Ordem do Mérito Científico após Bolsonaro retirar homenagens a pesquisadores do Amazonas

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O grupo de 21 pesquisadores anunciou, neste sábado (6), que a renuncia à condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico, concedida pelo governo Bolsonaro, na quinta-feira (4), ocorre por causa da decisão do Presidente de revogar a honraria dada a dois colegas do Amazonas. A renúncia é uma ação inédita. Na carta pública, os cientistas concluíram o veto teve motivo fútil e não passou de “perseguição a cientistas”.

 

Menos de 24 horas após publicar um decreto concedendo a Ordem do Mérito Científico a mais de 30 pesquisadores, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL/União Brasil) voltou atrás e excluiu da condecoração Adele Schwartz Benzaken, ex-diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, autor de um estudo sobre a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19.

 

A Ordem do Mérito Científico é uma premiação instituída, em 1993, para homenagear personalidades que “se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à ciência, tecnologia e inovação. A admissão na ordem é prerrogativa do Presidente da República, que avalia nomes apresentados pelo Ministro das Relações Exteriores.

 

 

A indicação dos membros é realizada por uma comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e três membros indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

 

 

Na carta divulgada nesse sábado, os pesquisadores declaram ser gratificante terem seus nomes presentes na lista, elaborada pela comissão, em 2019, mas que a homenagem concedida por um governo que “não apenas ignora a ciência, mas, ativamente, boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva”, não condiz com suas trajetórias científicas.

 

“Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente”, diz a carta”.

 

Os cientistas dizem também que “não compactuam com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas”.

 

Por fim, dizem que o ato de renúncia “nos entristece e expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia”. Confira a carta na íntegra no final desta matéria.

 

Também neste sábado, entidades das ciências sociais emitiram uma nota intitulada “Pela dignidade da ciência e em defesa da democracia”, em que citam dois principais motivos pela recusa da honraria dos cientistas ligados a elas. Assinam o documento a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBP).

 

 

O primeiro motivo elencado se refere às “políticas de desfinanciamento do atual governo que comprometem a ciência, a tecnologia e a inovação”. O segundo, ao “veto ideológico a dois renomados cientistas da saúde pública, no momento em que contamos com 600 mil concidadãos mortos na pandemia”.

 

 

Na sexta-feira (5), em carta enviada ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o epidemiologista Cesar Victora já havia recusado a condecoração oferecida pelo governo. Victora seria promovido ao título de grão-cruz — ele já havia recebido a honraria em 2018, no governo golpista de Michel Temer (MDB).

 

 

Na carta, Victora critica a resposta do governo à pandemia de covid-19, a perseguição a cientistas e aos cortes nos orçamentos federais para a ciência. Ele escreve ainda que a revogação da condecoração a dois cientistas reforçou sua decisão de recusar a honraria.

 

Confira a carta na íntegra

 

Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 03/11/2011

 

Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021.

 

Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.

 

Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas.

 

Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista.

 

Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.

 

Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira.

 

Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.

 

Brasil, 6 de novembro de 2021

 

Assinam (em ordem alfabética)

Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)
Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)
Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)
Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)
Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)
Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)
Cesar Gomes Victora (UFPel)
Claudio Landim (IMPA)
Fernando Garcia de Melo (UFRJ)
Fernando de Queiroz Cunha (USP)
João Candido Portinari (Projeto Portinari)
José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
Luiz Antonio Martinelli (USP)
Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)
Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)
Neusa Hamada (INPA)
Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)
Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)
Pedro Leite da Silva Dias (USP)
Regina Pekelmann Markus (USP)
Ronald Cintra Shellard (CBPF)

 

 

Com informações de O Globo

 




 

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