Procuradores de todo o País fizeram reunião na semana passada para tratar do assunto; estados abriram apurações e, segundo a CNPG, estão em alerta
Uma reunião dos chefes dos Ministérios Públicos de todos os estados do País, realizada na semana passada, teve como um dos principais temas a preocupação com a adesão de policiais militares aos atos marcados pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) para o dia 7 de setembro. A informação é de Ivana Cei, presidente do Conselho de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e da União (CNPG), Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça do Amapá.
A informação é da CNN Brasil e, segundo o canal estadunidense, Ivana Cei disse que os procuradores acordaram em “tomar providências” para o caso de qualquer ato que possa “ferir o ordenamento jurídico vigente” e “atingir o Estado democrático de direito”.
“Tudo será feito para assegurar a livre manifestação de pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, com a garantia da segurança e da ordem pública”, afirmou.
Momento preocupante
Outros procuradores, como Fernando Comin, chefe do Ministério Público de Santa Catarina, destacaram que o momento é “muito preocupante”. “Ninguém é contra a pátria, a família e a ordem. Essas palavras não podem, jamais, ser usadas como pretexto ou pano de fundo para golpes e ataques à democracia”, afirmou.
Nas últimas semanas, os Ministérios Públicos do Brasil abriram procedimentos para apurar a participação de policiais militares da ativa nos atos convocados para o feriado da Independência.
A TVapurou que, em Mato Grosso, por exemplo, foi aberto um procedimento pela Promotoria de Justiça Criminal para saber se há monitoramento da movimentação de policiais militares de folga e que pretendem ir aos atos.
O MP também pediu informações sobre o que a PM do estado mato-grossense já fez para impedir a presença de armas de fogo da corporação nos atos. Em resposta, a corporação informou que “monitora a situação em tempo real” e que a corregedoria é “contrária à participação de militares da ativa fardados nas manifestações de 7 de setembro”.
Em Santa Catarina, o MP investiga uma “suposta participação de policiais militares em possíveis atos antidemocráticos”.
No Rio de Janeiro, o MP abriu investigação para acompanhar um possível deslocamento de policiais militares de Niterói até a praia de Copacabana, na capital, onde será realizado um ato em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao MP, a PM do Rio de Janeiro informou que “está monitorando a situação por meio dos órgãos de inteligência e, até o momento, não havia identificado fato digno de registro ou preocupação, e que continuará acompanhando”.
Matéria do Congresso em Foco, informa que, no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), afirmou na segunda-feira (30), que policiais militares da ativa que participarem das manifestações com pautas antidemocráticas do 7 de setembro serão punidos. Os atos, convocados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pedem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Cada um faz o que quer dentro dos limites da lei”, explicou o chefe do executivo do Distrito Federal em conversa com o Congresso em Foco sobre a participação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nos atos antidemocráticos convocados para o próximo sábado. “Claro que sim [que punirá policiais].”
Da CNN e Congresso em Foco com edição do Jornal Brasil Popular