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Centenas de balsas de garimpo ilegal invadem trecho do rio Madeira a apenas 120 km de Manaus

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O rio Madeira, nas proximidades de Manaus, foi invadido por mais de 300 balsas do garimpo ilegal. As embarcações estão descendo o rio atrás de ouro há pelo menos duas semanas e, na terça-feira (23), chegaram a Autazes, a penúltima cidade antes da foz do rio – que deságua no rio Amazonas.

 

As dragas, que sugam o leito do rio em busca do minério, estão em um porto próximo da comunidade Rosarinho, no município de Autazes e perto do limite com o município de Nova Olinda do Norte, a apenas 120 quilômetros em linha reta da capital Manaus.

 

No local, segundo informações do Jornal Nacional, da Rede Globo, há o “boato” de que o ouro está no leito do rio exatamente nessa região de Rosarinho e Autazes. Para o JN, Danicley Aguiar, ativista do Greenpeace, afirmou que há muito mais de 300 balsas no rio, sem licença ambiental para mineração. “Nesse processo de mineração, as embarcações revolvem o fundo rio, sugam o material para filtrar o ouro e devolvem a água em seguida”, explica o ativista.

 

Apuração do JN informa que o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação, nesta quarta-feira (24), pedindo a adoção emergencial de ações para retirada de garimpeiros ilegais que se instalaram no local.

“O MPF cobra uma atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias. Os órgãos competentes devem adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário”, informa o JN.

 

 

 

A reportagem do jornal amazonese A Crítica, por sua vez, indica que, historicamente, a exploração ilegal acontece no Alto Madeira, principalmente na região limítrofe ao Estado de Rondônia, que, em janeiro deste ano, autorizou e regulamentou os garimpos no seu território e revogou um decreto que proibia extração de minério no rio Madeira, no trecho da divisa estadual com o Amazonas, onde a prática continua sendo ilegal.

 

 

A partir daí, houve uma explosão da atividade nesta parte mais ao sul do território amazonense. Mas, a invasão de garimpeiros em grande escala na região entre Autazes e Nova Olinda pegou todos de surpresa. Moradores estão com medo, pois, além da poluição do rio, os garimpeiros andam armados.

 

 

A Prefeitura de Autazes informou ao jornal A Crítica que notificou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e que também acionou a Marinha, a Polícia Federal e o Ministério do Meio Ambiente.

 

 

“Não podemos permitir que essa atividade que é ilegal coloque em risco a vida dos moradores do Rosarinho e, consequentemente, de toda a região. Os ribeirinhos e comunitários solicitaram que a prefeitura os ajudassem a preservar o rio, os peixes e o seu trabalho”, disse o prefeito Andreson Cavalcante (PSC), em nota.

Foto: Silas Laurentino - 23/nov/2021
Foto: Silas Laurentino – 23/nov/2021

 

O Ipaam, por sua vez, confirmou que tomou conhecimento das denúncias sobre a movimentação de balsas de garimpo na região e afirmou que “será feito um diagnóstico apurando a real situação no local”. O instituto reforçou que as atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas. “[…] portanto, se existindo de fato, são irregulares”.

 

 

O órgão estadual destacou que, em situações de garimpo como esta, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, como mão de obra escrava, tráfico e contrabando. Segundo o JN, o Ipaam disse, em nota, que “além da mineração, o Ipaam destaca em nota que pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava, tráfico, contrabando e problemas com a capitania dos portos”.

 

 

O ambientalista Danicley Aguiar, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace, sobrevoou o trecho invadido nesta terça. “A cidade de Autazes foi pega de surpresa. Ao sobrevoar, nos deparamos com centenas de balsas. E o pior: na beira da maior cidade da Amazônia, Manaus”, disse o ativista. “Estimam que há de 300 a 600 balsas por lá”, detalhou.

 

 

Sem um monitoramento efetivo das autoridades, a exploração garimpeira no Madeira virou um verdadeiro “vale-tudo”, segundo Aguiar. “Enquanto o mundo busca resolver as questões climáticas, o Brasil dá um sinal trocado em relação à questão ambiental permitindo situações como essa”, declarou.

 

 

Para Aguiar, “as ações e omissões do governo Bolsonaro” na temática ambiental são as principais causas desse vale-tudo. “Não há licença ambiental, mas há uma licença política. E, assim, os garimpeiros se sentem livres para continuar no ciclo destrutivo, chegando a essa situação extrema”, disse. “Precisamos romper com esse lamentável ciclo de economia destrutiva”, defendeu.

 

 

O ambientalista disse que esse cenário atual de avanço das atividades ilegais como o garimpo é fruto de um processo. “Não começa da noite para o dia”, observou, ao citar a crise em Humaitá em 2017, quando garimpeiros fogo em prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “De lá para cá, a situação só piorou”, avaliou.

 

 

Aguiar disse que provavelmente as dragas vieram da região do Alto Madeira. “Demoraram cerca de duas semanas para chegar até Autazes”, estimou. “Daria tempo suficiente para os órgãos do governo federal e do governo estadual se mexerem e fazer alguma coisa para impedir isso”, completou.

 

 

Na nota à redação, o Ipaam destacou que “há competência de órgãos federais na referida situação, considerando a Lei Federal Complementar 140/201, que trata sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas”.

 

 

De acordo com o instituto, a atividade de garimpo ilegal também resulta em problemas de ordem econômica, social e fiscal, “o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema”.

 

 

“Desta forma, o Ipaam está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais”, encerrou.

 

 

Segundo informações de A Crítica, o jornal entrou em contato com o Ibama, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem. No entanto, para o JN, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que teve ciência do caso e, na terça-feira (23), reuniu-se com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.

A Polícia Federal também enviou nota à imprensa informando que “se encontram em andamento, tratativas interinstitucionais sobre a notícia dos garimpeiros na calha do rio Madeira. Assim que reunidas informações e dados acerca de ações desta Superintendência Regional da Polícia Federal sobre o assunto em questão, encaminharemos para o conhecimento de todos”.

A presença de garimpeiros com balsas atuando na extração de ouro ao longo do rio Madeira não é novidade. Em setembro, um grupo se instalou na região da cidade de Humaitá, a 700 km de Manaus

 

Reportagem do jornal A Crítica com edição do JBP e informações do G1 e Jornal Nacional.




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