No STF, Barroso, Alckmin, Pacheco e Lira falam em respeito mútuo, avanços institucionais e estabilidade política após ataques como no 8 de janeiro

Em rota da colisão nas últimas semanas, os poderes Judiciário e Legislativo juntaram-se ao Executivo nesta quinta-feira (5) para comemorar os 35 anos da Constituição, pregar respeito institucional e enfatizar a defesa da democracia, recentemente ameaçada, como no 8 de janeiro. “Não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional, pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ao final da sessão solene.

Há 35 anos a Constituição Cidadã era promulgada, em clima de reconstrução democrática. Fui Constituinte e participei da sua elaboração com o desejo de uma sociedade livre, justa e solidária, que pudesse garantir a erradicação da pobreza e o desenvolvimento nacional e regional.…

— Lula (@LulaOficial) October 5, 2023

Pouco antes, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia destacado a “incansável atuação dos três poderes da República de modo independente e harmônico”. Isso no momento em que o Senado tem aprovado regras que buscam limitar a atuação do STF. Ao mesmo tempo, Pacheco chamou o STF de – no contexto da separação dos poderes – “legítimo guardião” da Constituição, “na defesa e conservação da nossa jovem e já tão testada democracia”.

Freios e contrapesos

Parabéns a todos os brasileiros e brasileiras pelo maior período republicano de estabilidade Democrática e de respeito ao Estado de Direito. Durante esses 35 anos, tivemos problemas e crises, mas a força de nossa Constituição garantiu as soluções, fortaleceu as instituições e…

— Alexandre de Moraes (@alexandre) October 5, 2023

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a “centralidade” do chamado sistemas de freios e contrapesos: “Todos os poderes são independentes e harmônicos em si”. Segundo ele, a Carta de 1988, após “tempos sombrios”, garantiu cidadania, dignidade e pluralismo político.

Hoje comemoramos 35 anos da nossa Constituição Federal, o estatuto das liberdades, dos direitos fundamentais e da democracia. Uma lembrança que marca esses meses no Ministério da Justiça, defendendo a Constituição >> pic.twitter.com/mTyb8FXdXG

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 5, 2023

Os dois líderes do Legislativo homenagearam os constituintes, em especial o então presidente da Casa, Ulysses Guimarães, que cunhou o termo “Constituição cidadã”. (Confira aqui o discurso de Ulysses em 5 de outubro de 1988.) Pacheco destacou o “primoroso” Artigo 5º da Constituição (direitos e deveres individuais e coletivos). E citou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), “que resistiu à maior tragédia sanitária da nossa época, que distribuiu vacinas e salvou vidas”.

Retomada democrática

No início da sessão, o STF exibiu um vídeo sobre a Constituição elaborado pelo publicitário Nizan Guanaes (gratuito, destacou Barroso). Outro vídeo mostrou a atriz Fernanda Montenegro lendo trechos da Carta de 1988.

Ex-constituinte, o vice Geraldo Alckmin – que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda se recuperando de cirurgia – afirmou que “não houve tempo mais democrático em toda a história do Brasil”. E acrescentou que o processo de redemocratização pelo qual passava o país no pós-ditadura exigia uma nova Constituição. “Mais generosa em direitos e garantias, mais moderna e progressista, que desse voz aos injustiçados e oprimidos, que resguardasse os direitos das minorias e assegurasse igualdade de oportunidades.”

Com “a cara do povo”

Para ele, a Constituição foi construída “nas ruas” e tem “a cara do povo brasileiro”. “Não houve um só segmento da sociedade que não tivesse sido ouvido. Ela é o espelho fiel da nosso povo e o autêntico reflexo dos nossos melhores anseios. Ela não é excessiva, é justa”, disse Alckmin. Mas, ao mesmo tempo, o vice-presidente observou: “Estamos ainda muito em débito com o futuro que ela previu”.

Na troca de afagos, Barroso afirmou que os presidentes da Câmara e do Senado foram os primeiros a se pronunciar pelo respeito ao resultado eleitoral de 2022, em um momento político conturbado. E ressaltou “a simbologia de estarmos todos aqui juntos, cada um no exercício de suas competências”. Eventuais “sobreposições”, como definiu, devem ser resolvidas de forma civilizada, por meio do diálogo.

Ditadura nunca mais

O presidente do STF ressaltou a importância de datas cívicas como o 7 de Setembro, o 13 de Maio e o 15 de Novembro, acrescentando o 5 de Outubro. “Foi o dia da reconstitucionalização do Brasil. O dia em que o Brasil mandou uma mensagem para o futuro: ditadura nunca mais.”

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Ele ressaltou os 35 anos de “estabilidade institucional” do país. Algo que deve sempre ser comemorado, considerando as costumeiras “quebras de legalidade” que marcam a história da América Latina. Barroso também lembrou da estabilidade monetária e prestou homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na inclusão social, o magistrado disse que o quadro ainda é “dramático”, mas mesmo assim o país conseguiu avanços nas últimas décadas. E também em termos de representação. As mulheres, por exemplo, eram apenas 5% da Constituinte, enquanto hoje representam 18% do parlamento. “O futuro atrasou um pouco, mas acho que ele ainda está no horizonte e é para lá que nós vamos”, finalizou.