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CDH aprova requerimentos que pedem explicações sobre falas de Bolsonaro e Damares

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, três requerimentos relacionados às falas do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e da ex-ministra da Mulher da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que geraram polêmicas devido ao caráter sexual nelas contido.

 

Em um dos requerimentos, o senador Fabiano Contarato (PT/ES)pede a realização de audiência pública para esclarecer as declarações de Jair Bolsonaro sobre o encontro dele com adolescentes venezuelanas de 14 e 15 anos em São Sebastião, cidade do Entorno do Distrito Federal, e a posterior visita da primeira-dama,Michele Bolsonaro,e da ex-ministra Damares Alves, às venezuelanas.

 

O pedido de audiência tem origemnas declaraçõesdo Presidente da República Jair Bolsonaro, feitas em live do canal do YouTube “Paparazzo Rubro-Negro”, na última sexta-feira, 14, em que ele disse que durante um passeio de moto pela comunidade de São Sebastião, avistou meninas de 14, 15 anos, que, segundo ele,“pintou um clima”.

 

“_ Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto […] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas… Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida” (…). E como chegou e esse ponto? Escolhas erradas”, afirmou o presidente.

 

As declarações do Presidente se inserem no contexto em que ele falava sobre a vinda de venezuelanas para o Brasil. O contexto indicativo de prostituição gerou uma grande polêmica no meio político e uma forte reação de ativistas de movimentos sociais, principalmente, de defesa e proteção de crianças e adolescentes.

 

“ _ As declarações são de extrema gravidade e precisam ser apuradas com celeridade. Precisamos saber por que o Presidente Bolsonaro não acionou às autoridades competentes. Da mesma forma, precisamos de esclarecimentos acerca do encontro da Primeira-Dama Michelle Bolsonaro e da ex-Ministra da Mulher Damares Alves no dia 17 de outubro, com as líderes comunitárias de um projeto social que atende refugiadas da Venezuela que vivem em Brasília por se tratar do mesmo grupo citado pelo Presidente Jair Bolsonaro, durante um podcast na última semana, que gerou polêmica”, justificou o senador.

 

O senador Humberto (PT/PE), que preside a CDH do Senado, se disse perplexo com o “julgamento profundamente preconceituoso” do presidente da República com as jovens venezuelanas que são protegidas em uma instituição beneficente, pertencente à Cáritas, uma instituição da Igreja Católica que apoia refugiados no Brasil.

 

“ _ Vislumbra-se nesse comportamento do Presidente da República não apenas a sua inadequação, como uma evidente manifestação de atração física por essas crianças, adolescentes, que, como tal, poderia caracterizar uma situação de pedofilia, como foi largamente difundido Brasil afora”, afirmou o senador, reforçando o pedido do colega Contarato.

 

Em outro requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), subscrito pelo seu colega Fabiano Contarato, solicita-se que a CDH requeira à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, proteção para as vítimas das falas de Bolsonaro, diante de possível coação de agentes públicos ou não, ligados ao presidente, interessados em pôr fim à polêmica gerada pela autoridade máxima do Executivo Federal, em pleno segundo turno das eleições.

 

Denúncia “sem provas”

 

Em seu requerimento, o senador Carlos Fávaro (PDS/MT) formula convite à ex-ministra Damares Alvespara prestar informações sobre crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA), por ela citados no dia 9 do corrente, em um culto na Igreja Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), com crianças presentes.

 

Ao ler seu requerimento, o senador se disse totalmente constrangimento, com os relatos da ex-ministra da Família.

 

“ _ Peço a permissão dos colegas para ler, já com estômago embrulhado e envergonhado de ler as palavras usadas por essa ex-ministra dentro de um templo da Assembleia de Deus, em Goiânia, onde tinham crianças presentes”, afirmou o senador.

 

Segundo o parlamentar, a denúncia da ex-ministra Damares,feita com detalhes horrorosos e macabros” –e que o Jornal Brasil Popular opta por não reproduzir -, sobre possíveis casos de abusos sexuais, que ela teria tomado conhecimento, não é acompanhada “provas”, logo, sem alguma evidência do que ela falava, muito menos, se teria tomado alguma providência para punir os responsáveis, o que seria sua obrigação como Ministra de Estado.

 

O senador argumentou que quer que a ex-ministra vá àquela casa Política, onde irá ocupar uma cadeira (foi eleita senadora pelo DF), para dizer quais providências tomou ao descobrir os casos que relatou e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à polícia, ou se se omitiu diante do que sabia, configurando ato de prevaricação. O senador entende, ainda, que a ex-ministra precisa expor provas de sua fala, pois, “caso as declarações sejam inverídicas, elas foram usadas de forma política para alimentar discurso de ódio e tumultuar o processo eleitoral”, afirmou.

 

Humberto Costa destacoua relevância do requerimento do Senador Fávaro, que, observou, demonstra preocupação, especialmente neste período eleitoral, com a proliferação de notícias falsas, de desinformação e do discurso de ódio. Para Costa, “é fundamental que a ex-ministra venha explicar se estava divulgando mais uma mentira, mais uma notícia falsa ou se, por outro lado, há qualquer evidência de que esses fatos existiram e ela deixou de cumprir o seu papel como autoridade ao não tomar qualquer medida com relação a isso”, alertou.

 

“DF está escandalizado”

 

Deputado distrital Leandro Grass (PV) foi candidato pela Federação Brasil da Esperança ao Governo do Distrito Federal (GDF) nesta eleição de 2022
Deputado distrital Leandro Grass (PV) foi candidato pela Federação Brasil da Esperança ao Governo do Distrito Federal (GDF) nesta eleição de 2022

 

No comando da reunião da CDH, o senador Fabiano Contarato registrar a presença do deputado distrital,Leandro Grass (PV/DF), e pediu permissão aos colegas para conceder a palavra ao parlamentar.

 

Leandro Grass disse que está acompanhando o caso das meninas venezuelanas, juntamente com outros parlamentares distritais, e destacou que a comunidade do DF, especialmente de São Sebastião, “está escandalizada e assustada com tudo que vem acontecendo”, principalmente diante da fala do presidente da República.

 

“_ A comunidade está escandalizada, em primeiro lugar, por imaginar que um senhor de 67 anos, andando de moto num bairro que é pobre, que é vulnerável, onde existem vários projetos sociais, entre eles esse de acolhimento a crianças, adolescentes e famílias refugiadas (…), parar sua moto numa esquina, olhar para adolescentes de 14, 15 anos,perceber que – entre aspas -‘pintou um clima’ e entrar na casa dessas meninas. Imagine isso acontecendo em qualquer outro lugar, em qualquer outra situação. O escândalo seria o mesmo”, afirmou Grass.

 

Para ele, o acontecido não é só um problema político ou eleitoral. “É um problema criminal, que envolve a proteção a essas crianças e adolescentes”.

 

O deputado distrital informou ter oficiadoà Procuradoria Geral da República pedido de que seja apurada essa conduta do Presidente da República. Disse, também, já ter enviado documentos à Secretaria de Justiça do Distrito Federal, tratando sobre o assunto. Ele criticou o fato de até o momento o governo do DF, comandando por Ibaneis Rocha (MDB) não ter falado nada.

 

“_ Queremos saber qual tem sido o procedimento da Secretaria de Justiça junto aos conselhos tutelares, especialmente o Conselho Tutelar de São Sebastião, bem como também da própria Defensoria Pública da União, para que dê toda a assessoria, todo o suporte jurídico a essas famílias”, disse.

 

Indignação

 

Outros senadores também se disseram impactados com o conteúdo das falas do presidente sobre as meninas venezuelanas. E, nas redes sociais, as falas de Bolsonaro foram detonadas por internautas e artistasindignados com o caráter preconceituoso, xenófobo, discriminador e sexista do presidente da República.

 

No dia 16, o You Tube retirou do ar a live com as declarações de Bolsonaro, com a justificativa de que a remoção se deveu à violação de regras, no caso, às declarações do presidente de que grupos específicos de pessoas não morreram ou ficaram doentes por causa da Covid-19.

 

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