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Rio de Janeiro

Justiça ordena que bolsonaristas apaguem fake news sobre Jean Wyllys

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A juíza Márcia Capanema, da 5ª Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou em caráter liminar que os deputados federais Beatriz Kicis e Bibo Nunes, o empresário Otávio Fakhoury, o youtuber Ed Raposo, o Movimento Avança Brasil e o blogueiro Cleuber Carlos terão que retirar do ar todas as postagens […]

Liminar suspende decreto que flexibiliza isolamento em Nova Friburgo (RJ)

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2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020   O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020, em decisão favorável […]

Justiça proíbe prefeitura de Búzios flexibilizar isolamento social

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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio junto à 2ª Vara da Comarca de Búzios, no último domingo (31), também estabelece medidas para garantir leitos, proteção aos profissionais da saúde e maior controle sanitário A Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve, neste domingo (31), decisão judicial que proíbe a prefeitura de Búzios, na Região […]

Juiz dá três dias para Crivella informar execução do plano de contingência 

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Prazo foi fixado em liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público do Estado em ação por mais transparência sobre as ações de combate ao coronavírus   Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público do Estado (MPRJ), nesta segunda-feira (25), estabelece prazo de três […]

Justiça determina que Hospital de Campanha de São Gonçalo (RJ) abra com 100% da capacidade prevista   

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério Público, obteve, nessa terça-feira (26), liminar na justiça obrigando o Estado do Rio de Janeiro e a organização social IABAS a entregarem todos os leitos de enfermaria e UTI programados para o Hospital de Campanha de São Gonçalo.   Além disso, […]

Alunos do estado e do município do Rio de Janeiro têm direito à alimentação enquanto durar a pandemia

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A Defensoria Pública obteve na Justiça, no sábado (23/5), decisão que obriga o Estado do Rio e a Prefeitura do Rio a fornecerem, em no máximo dez dias, alimentação para todos os alunos da rede pública, seja por meio da distribuição de gêneros alimentícios, seja por meio de transferência de renda.   Os estudantes devem […]

Marcelo Freixo: “Por que não serei candidato a prefeito do Rio”

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  O deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ) escreveu uma carta à militância de seu partido, aos seus eleitores e aos demais partidos do campo democrático explicando as razões pelas quais desiste de ser candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em 2020.   O deputado concorreria ao cargo pela terceira vez, depois de ficar em […]

Professores de Niterói (RJ) denunciam tratamento desumano durante a pandemia

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Em carta aberta, os professores do Colégio Estadual Baltazar Bernardino, de Niterói, Rio de Janeiro, denunciam o tratamento desumano a que vêm sendo submetidos durante a pandemia. São obrigados a trabalhar, sob pressão, utilizando-se de plataformas digitais sem o devido treinamento. A diretora da escola, que era hipertensa, morreu de infarto.   Esses profissionais da […]

No Rio de Janeiro, estado e prefeitura têm cinco dias para desbloquear leitos em UTIs, determina a Justiça

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A prefeitura e o estado do Rio de Janeiro têm cinco dias para colocar em operação todos os leitos de terapia intensiva previstos nos planos de contingência contra o novo coronavírus previstos para entrar em funcionamento desde o início de abril. É o que determina uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e […]