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Rio de Janeiro

Liminar determina que Rio das Ostras (RJ) seja transparente nas ações de combate à Covid-19

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve na Justiça liminar que obriga a prefeitura de Rio das Ostras a ser transparente com relação às ações adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus. A decisão decorre de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela instituição em razão da falta de publicidade de informações relativas às […]

Justiça determina que o maior hospital de Itaperuna (RJ) volte a funcionar nesta terça (14)

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A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado obtiveram, na segunda-feira (13), decisão judicial, em caráter liminar, determinando o restabelecimento, em 24 horas, de todos os serviços públicos de saúde, ambulatoriais e hospitalares, prestados pelo Hospital São José do Avaí, em Itaperuna. O descumprimento implicará multa diária de R$ 100 mil reais.   A […]

MP e Defensoria vão ao STF para garantir estudo técnico que respalde flexibilização no Estado e no Município do Rio

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Objetivo é restabelecer decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública que , em 8 de junho, condicionou redução do isolamento social a levantamento técnico-científico e à avaliação de impactos no sistema de saúde   A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio peticionaram, nesta quarta-feira (8), na Reclamação Constitucional já em trâmite no […]

Justiça suspende retorno das aulas em Duque de Caxias (RJ)

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A 3ª Vara Cível Duque de Caxias (RJ) atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e suspendeu, nesta terça-feira (7), o decreto publicado pela prefeitura, que autorizava o retorno das aulas nesta semana. A decisão vale até a realização de uma audiência de mediação entre as partes, marcada para o dia […]

Defensoria quer impedir o retorno das aulas em Duque de Caxias (RJ)

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou nesta segunda-feira (6) petição solicitando suspensão do Decreto n. 7.626, assinado e publicado pela prefeitura de Duque de Caxias, na última sexta-feira (3), após o expediente. O documento torna facultativo o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino particular.   A DPRJ ressalta que o […]

PT oficializa Benedita pré-candidata à prefeitura do Rio

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Em reunião virtual, o Encontro Municipal de Tática Eleitoral do Partido dos Trabalhadores oficializou nesta sexta-feira (3/7) a pré-candidatura da deputada federal Benedita da Silva à prefeitura do Rio de Janeiro.   Os cargos de vice-prefeito e vereadores serão definidos pelo diretório do partido de acordo com os prazos estabelecidos pelo novo calendário eleitoral aprovado […]

Alerj instala a Comissão do Impeachment de Witzel

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Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro instalou, na quinta-feira (18/6), a Comissão Especial do Impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), que será presidida pelo deputado Chico Machado (PSD) e terá como relator o deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), que anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República, ao Superior Tribunal […]

Rio de Janeiro se mobiliza em defesa da vida

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Rio de Janeiro – Diante dos riscos provocados pela pandemia, um grupo de pessoas ligado ao movimento social, partidos políticos, jornalistas, advogados, professores lançaram uma carta aberta em defesa da vida e da cidade do Rio de Janeiro.   O documento, suprapartidário, faz criticas ao comando da crise sanitária capitaneado pelo prefeito Marcelo Crivela, pelo […]

Defensoria Pública recomenda medidas para a polícia do RJ evitar confronto e racismo em manifestações

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União enviaram, às secretarias de estado da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recomendação para adoção de procedimentos que evitem violações ao direito de manifestação, confrontos, uso desproporcional da força e prisões ou detenções em atos populares.  A recomendação […]

Justiça libera geral no Rio de Janeiro e ignora quantidade de mortes e casos de Covid-19

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, derrubou a liminar contra a flexibilização do isolamento, implantada pelo governador Wilson Witzel e pelo prefeito Marcelo Crivella.   Witzel voltou a aderir às ideias do presidente Jair Bolsonaro, assim como havia feito na campanha eleitoral. Já Crivella só continua […]