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Educação

Homeschooling: audiência pública revela os inimigos da educação

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A pandemia do novo coronavírus virou desculpa para ataques à Constituição. A educação pública é um dos alvos, como prova a insistência de parlamentares distritais, federais e ministros em apresentar a educação domiciliar (homeschooling) como solução para a educação pública neste tempo de crise sanitária.   O GDF segue essa linha. Em vez de investir […]

Corte de R$ 4,2 bi na educação representa retrocesso de dez anos

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Ao contrário dos governos de Lula e Dilma que aumentaram os recursos para educação de R$ 18 bilhões para R$ 115,7 bilhões entre 2002 e 2014, o equivalente a 218% de aumento real, por compreenderem o quanto o setor é estratégico para o desenvolvimento do país, para a formação profissional e até para a mobilidade […]

6 de agosto: Dia nacional dos trabalhadores da educação, uma categoria que  precisa ser protegida

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Nesta quinta-feira, 6 de agosto, é comemorado o Dia Nacional dos/as Funcionários/as da Educação. A data foi criada para fortalecer os trabalhadores que atuam nas escolas, da portaria à secretaria, que mostram todos os dias que educação não é apenas do professor em sala de aula, por meio a Lei 12.014/2009, completa hoje 11 anos. A categoria dos […]

Instituições federais de ensino técnico e profissionais podem manter aulas a distância até o fim do ano

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O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais até 31 de dezembro deste ano, por conta da pandemia da Covid-19. Segundo o documento, que foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (4/8), esses estabelecimentos vão poder optar pelas aulas […]

Relator dá parecer favorável à PEC do Fundeb no Senado, sem mudar texto aprovado pelos deputados

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O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou seu relatório, sem mudanças, à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito por meio das redes sociais do senador nesta quarta-feira (29). A expectativa é de que o Senado vote o Fundeb […]

Senado aprova novo calendário escolar, sem 200 dias letivos, mas com carga horária mínima de 800 horas

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O projeto aprovado tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, […]

Educação pública vence Bolsonaro e Fundeb é aprovado na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/7), a Proposta de Emende à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).   Houve participação de 506 (dos 513) deputados na votação. No primeiro turno, foram 499 a favor do Fundeb e 7 contra. No segundo turno, […]

Governo Bolsonaro tenta golpear Fundeb para prejudicar educação pública

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Deputados de oposição criticaram nesta segunda-feira (20), durante a sessão do Plenário, as sugestões do governo para o novo Fundeb (PEC 15/15). O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020.   O governo sugere que o fundo seja […]

MPF pede que CNE reformule orientações de retorno das aulas para corrigir discriminação a estudantes com deficiência

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Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que altere as orientações formuladas em relação aos alunos com deficiência definidas no Parecer CNE/CP 11/2020, que trata do retorno presencial à escola. Para o MPF, ao aconselhar a permanência em casa dos estudantes com deficiência quando determinado o retorno presencial dos demais alunos […]

Pagamento do Fies é suspenso até o fim deste ano

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O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).   A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em 20 de março de 2020, parcelas em atraso de no […]