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A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou notícia de fato no Ministério Público Federal contra Fábio Faria, ministro das Comunicações, e Fábio Wajngarten, secretário de comunicação, por improbidade administrativa, uma vez que violaram o princípio da impessoalidade ao utilizarem os meios de comunicação institucional do Governo Federal para promover pessoalmente o presidente da República Jair […]
Diferentemente do que muita gente imagina, a legislação brasileira também prevê a hipótese de impeachment de ministros, e não apenas dos chefes de executivos. Assim, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, como prevê e legislação. Vale destacar que […]
Neste momento em que o Brasil parece estar sem rumo, o senador Paulo Paim (PT) reforça a necessidade de construir e fortalecer políticas humanitárias. Gaúcho de Caxias do Sul e tendo iniciado sua vida política em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, Paim é um dos mais atuantes e reconhecidos parlamentares do Brasil. Nesta […]
O juiz de plantão na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Gabriel Zago Capanema de Paiva, enfim, acatou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e liberou ao ex-presidente Lula o acesso a mensagens apreendidas na Operação Spoofing. O material deverá ser entregue no prazo de dez dias e a […]
Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Entre 11 de janeiro e 26 de fevereiro, a Secretaria de Economia de Goiás fará um mutirão para atualização cadastral e prova de vida de beneficiários de pensões pagas com recurso do Tesouro Estadual, além de aposentados e pensionistas. O órgão afirma que a medida visa garantir a correta aplicação […]
Assim como os quatro partidos de oposição ao governo Bolsonaro que já haviam fechado o apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados (PSB, PDT, PCdoB e Rede), nesta segunda-feira (4) o PT também declarou apoio a este candidato. A decisão da oposição tem o objetivo primeiro de derrotar […]
Vetos atingem prioridades definidas por parlamentares e restrições à possibilidade de contingenciar o repasse de recursos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro, foi publicado no dia 31, em edição extra do Diário Oficial da […]
Projeto visa proteger autistas, animais, crianças, idosos e doentes Para evitar o sofrimento de pessoas com autismo, danos auditivos em animais, crises de ansiedade e sobressaltos em pessoas adoentadas e, ainda, reduzir os acidentes, o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) apresentou um projeto de lei que veda, em todo o Brasil, a fabricação, venda […]
Foi protocolado na Câmara Federal, no dia 16 de dezembro, projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de venenos a menos de 15 quilômetros das áreas definidas como territórios livre de agrotóxicos. Pela proposta, serão considerados territórios livres, as áreas de agricultura familiar, quilombos ou reservas indígenas; produção de alimentos orgânicos; nascentes, reservatórios, pontos […]
No final de abril deste ano, ápice da pandemia pelo novo coronavírus no Amazonas, a Prefeitura de Manaus firmou parceria/convênio com o Grupo Samel – Serviços de Assistência Médico-Hospitalar Ltda e a empresa Transire Tecnologia e Biotecnologia da Amazônia para a urgente instalação do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, em uma escola municipal da […]
