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Belo Horizonte, cidade planejada segundo os princípios higienistas do século XIX, teve, no decorrer de sua história, vários dos seus cursos d’água canalizados e tampados. Especialmente a partir dos meados da década de 1990, após a canalização irresponsável do Ribeirão Arrudas e vários de seus afluentes, a cidade tenta conviver com as tragédias das enchentes […]
“A sociedade brasileira não pode deixar que, a exemplo de Mariana, mais esse crime se transforme em uma grande pizzaria”, afirmam os movimentos sociais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um pedido da Vale e anulou, na terça-feira (19/10), o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas […]
O auxílio emergencial mineiro de R$600,00, proposto e aprovado pelos deputados e deputadas estaduais, começou a ser pago a partir desta quinta-feira (14/10), em parcela única. O recurso é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 89,00, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ter acesso […]
Tarifa única de esgoto encarece água dos clientes da Copasa em Minas Gerais Brasileiros de todas as regiões do país já estão vivendo no limite com tantos aumentos. Em Minas Gerais, além das altas no preço da gasolina, luz e alimentos, grande parte dos mineiros também terão suas contas de água reajustadas. Isso […]
Deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), que votou favorável à medida, destaca a importância da simplificação do acesso à tarifa social A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei (PL) nº 1.106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa […]
O Projeto de Lei (PL), de autoria da vereadora Lívia Guimarães, do PT, foi aprovado na Câmara e sancionado pelo Prefeito. Agora, a lei assegura, entre outros, acesso gratuito a absorventes higiênicos em escolas da rede pública, unidades básicas de saúde e unidades prisionais femininas Entrou em vigor no início […]
Pelo menos 65 milhões de hectares de terras públicas podem ser retirados do povo brasileiro, acusa MST A regularização fundiária proposta pelo Projeto de Lei (PL) nº 2.633/20 não passa da regularização do crime de grilagem de 65 milhões de hectares de terras públicas entregues ao latifúndio, denuncia Kelli Mafort, da Coordenação Nacional […]
Governo Bolsonaro reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 em 52% Com o agravamento da crise hídrica, o governo Bolsonaro resolveu fazer um racionamento via preço. Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 52% para a taxa extra embutida atualmente nas contas de […]
O Ministério do Meio Ambiente segue com a estratégia de passar a boiada em tempos de pandemia. Com o apoio do Governo de Minas, lançou o Edital de Chamada Pública nº 001/21 em 17.05.2021, para seleção de projetos para uma suposta “melhoria da gestão de resíduos sólidos a serem executados por Consórcios Públicos” no Estado. […]
Estados têm até 15 de julho para aprovarem projeto de lei sobre regionalização do saneamento Com o discurso de universalização do saneamento básico, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 14.026/2020, chamado de Marco Regulatório do Saneamento Básico. Porém, a verdade é que a […]
