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O Direito achado na rua

José Geraldo de Sousa Junior

Pode-se falar de crime de genocídio no quadro de mortandade atual Yanomami em Roraima?

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A expressão mais dramática do que se constituiu a gestão neoliberal necropolítica no Brasil nos últimos quatro anos é a mortandade do povo Yanomami, por meio de muitas formas de ações violentas, entre elas, a subnutrição trazida com a fome causada pela omissão governamental na execução de políticas de proteção e de facilitação da invasão […]

Intervenções nas Universidades: Autonomia e Nomeação de Reitores

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Ganhou forte repercussão, em seguida à posse do novo Ministro da Educação, a exoneração pelo ministro do Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), nomeado no governo Bolsonaro. O Reitor exonerado havia assumido o cargo mesmo não tendo participado de nenhuma das fases de consulta pública e nem tendo seu nome na […]

Desarmamento: um valor simbólico para marcar que governar é construir a paz fundada na cidadania

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A ilustração que abre este artigo é a foto de capa do The New York Times, uma dentre as muitas que abriram, no dia 2 de janeiro, a primeira página dos principais jornais do Brasil e do mundo, para expressar o significado da posse em seu terceiro mandato, do Presidente Lula.   Um menino negro, […]

O que está acontecendo e o que fazer no Peru?

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Recebi de meu colega amigo e co-autor em muitas incidências editoriais o PDF de obra recém lançada – Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos / [Organizadores], Gustavo Menon, Maurício Palma, Douglas Zaidan. –São Paulo: Edições EACH, 2022.1 ebook ISBN 978-65-88503-38-6 (recurso eletrônico) DOI 10.11606/97865885033861 Acesso: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/939/851/3088.   Na nota noticiosa diz Gladstone […]

População em Situação de Rua. Estado de Coisas Inconstitucional

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Matéria do Diário do Centro do Mundo (acesso em 11/12), dá conta de um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, revelando que a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% desde 2019, chegando a 281,4 mil pessoas sem-teto, que foram afetadas diretamente pela pandemia de Covid-19. A pesquisa divulgada na última […]

Armamentismo uma Estratégia Miliciana Assumida como Método de Governo

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Uma notícia estarrecedora sobre um atentado letal em escolas do Espírito Santo recoloca a questão do armamentismo civil e sua ligação a estratégias milicianas assimilada a objetivos e formas de governar.   Recupero a notícia a partir de despacho da Agência oficial de comunicações: a Agência Brasil: “ES: adolescente usa arma do pai e símbolo […]

Dos Movimentos Populares Depende a Direção para o Momento Histórico que o Brasil vai Tomar

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Tomamos a afirmação que abre esse artigo da Coluna Justiça e Paz, de mensagem que o Papa Francisco enviou aos participantes do encontro dos Movimentos Populares realizado em Modesto, Califórnia, em fevereiro de 2017.   Esse foi um primeiro de vários encontros que Francisco vem sistematicamente mantendo com os Movimentos Sociais, suas organizações, no sentido […]

Artigo | Repúdio, culpabilidade, justiça e responsabilização

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O maior impacto em seguida à proclamação do resultado das eleições no dia 30 de outubro foi a unânime e entusiasmada manifestação internacional de saudação ao Presidente Lula e do retorno do Brasil à cena global econômica, política e diplomática.   Os comentaristas falam da despedida melancólica de um governo e de seu representante, absolutamente […]

O Brasil como Causa

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“O Brasil é a minha causa”, garantiu Lula após vencer eleições presidenciais, acumulando um recorde de votos, mais de 60 milhões de sufrágios.     “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, foi o preâmbulo de seu discurso de […]

 Favelado Não É Bandido

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  Num momento da campanha eleitoral, num debate, veio à tona o tema da periferia. Foi marcante ouvir da direita, por seu candidato, a afirmação convicta de que a periferia é o lugar da marginalidade, da criminalidade, do tráfico, um antro de bandidagem. Enquanto o presidente Lula, alvo da incriminação e que acabara de visitar […]