Publicidade

Caso Moïse: CDH da Câmara realizará diligência no Rio

  • em



A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) pediu, nesta sexta-feira (4), à presidência da Câmara dos Deputados, autorização para diligência oficial sobre o caso de Moïse Mugenyi Kabagambe, no Rio de Janeiro. O objetivo é acompanhar as investigações do assassinato, bem como verificar condições de trabalho e eventuais dificuldades enfrentadas pela família de refugiados na inclusão em políticas públicas.

 

 

A diligência solicitada pelos membros da Mesa da CDHM está prevista para o dia 14 de fevereiro. Os parlamentares querem ouvir os familiares de Moïse, o governo do Estado, a prefeitura do Rio de Janeiro e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ). 

 

 

O presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT/PE), afirmou que o crime deixou muitas perguntas que precisam ser respondidas. “A investigação precisará esclarecer inclusive se a motivação tem relação com racismo ou xenofobia. Vale lembrar que a Constituição veda qualquer tipo de discriminação, seja racial ou por ser estrangeiro”, disse o parlamentar. 

 

CASO

 

Moïse Kabagambe, 24 anos, chegou ao Brasil fugindo da violência do seu país de origem e foi vítima de um crime bárbaro, que chocou toda a sociedade. O congolês trabalhava em quiosques da orla da cidade do Rio de Janeiro e teria sido assassinado após cobrar dívidas de trabalhos prestados. 

 

O ordenamento jurídico brasileiro garante o acesso aos direitos trabalhistas a pessoas em condição de refúgio, em consonância com o disposto na Convenção das Nações Unidas de 1951. Assim como os brasileiros, os refugiados e solicitantes de refúgio podem obter Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e, portanto, podem trabalhar regularmente no país.

 




SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR

 

Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana.

 

 

Você pode nos ajudar aqui:

 

 

Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9

 

 

BRB

Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo

 

 

→  PIX:23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48

 

 

E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:

 

 

📷 Instagram

🎞️YouTube

📱Facebook  

💻Site

 

 

📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!

🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷

 

 

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *