Empenhada em combater a violência contra mulheres e meninas, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) está em Caravana pelo interior do Estado levando às vereadoras a cartilha Guia Prático: Como gerar uma Procuradoria Especial da Mulher no seu Município. A deputada preside na Assembleia Legislativa gaúcha a Procuradoria da Mulher.
Sofia destaca que no RS há muito ainda o que fazer no combate à violência de gênero. “Os casos de feminicídios em 2022 ultrapassam os de 2021 atingindo hoje 105 mulheres assassinadas”, ressalta.
Recentemente a deputada recebeu a notícia da criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Pedro do Sul, que será presidida pela vereadora Graziela Marafiga Kaus (PT). Atualmente a Procuradoria está presente em 32 cidades.
Em Veranópolis, ainda antes de encerrar o ano, Sofia Cavedon realizou o primeiro encontro da Caravana com a vereadora professora Maria de Lourdes Gregol (MDB). Na ocasião, elas discutiram as formas de ação e as iniciativas da Procuradoria, da Caderneta da Saúde da Mulher, a humanização do parto e a Lei 15.484/2020 de Prevenção pela Educação. A vereadora vai avaliar com o jurídico da Câmara como é possível criar em Veranópolis. No roteiro, a Caravana ainda realizou o segundo encontro em Nova Prata e conversa com a vereadora Roseli Albuquerque (PSD).
Cartilha
Além do papel do Legislativo neste tema e a importância de manter nas cidades uma Procuradoria da Mulher, a Cartilha também aponta que no decorrer dos últimos anos houve um aumento expressivo da violência política de gênero. Neste sentido, o sofrimento que as mulheres parlamentares têm passado, e a partir do conjunto de dados levantados, levou à criação da Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. “Diante do retrocesso nos direitos e do aumento de violência, este material tem como objetivo principal proporcionar às parlamentares interessadas uma ferramenta inicial, através de um passo-a-passo e um modelo de normativa para criar a Procuradoria Especial da Mulher em seu município”, diz a deputada.
Sofia Cavedon enfatiza que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa está à disposição das vereadoras gaúchas para auxiliar no esclarecimento de dúvidas, sugerindo ações e projetos, construindo parcerias, assim, fortalecendo e ampliando a participação da mulher nos espaços de poder.
Contatos da Procuradoria Especial da Mulher AL/RS: (51) 3210-1638 – procuradoriadamulher@al.rs.gov.br
(*) Com informações da assessoria parlamentar. / Na foto: a deputada estadual Sofia Cavedon e a vereadora Maria de Lourdes Gregol, de Veranópolis
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