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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus

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O seguro de renda emergencial pode chegar a R$ 1,2 mil por família

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26/3), a concessão de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 por pessoa, que pode ser de R$ 1,2 mil por família e também para mães solteiras. Foi uma vitória do povo e uma derrota da política neoliberal de Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes.

 

O seguro de renda emergencial foi incorporado ao texto do projeto de lei (PL 9236/17), que estabelece novas regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A aprovação é fruto de um grande esforço dos partidos de oposição (PT, PCdoB, Psol PDT, PSB e Rede), que apresentaram a proposta no dia anterior.

 

O texto aprovado cria uma garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo principal rendimento bruto recebido pelos membros seja proveniente do trabalho informal, durante período de emergência e de calamidade declarados. Também serão atendidos os microempreendedores individuais (MEI), autônomos e trabalhadores intermitentes.

Podem se beneficiar as famílias que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Do cálculo da renda mensal são excluídos os valores concedidos por programas de transferência de renda.

 

O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado antes de ir à sansão presidencial.

 

Agora os partidos de oposição tentarão aprovar medidas que garantam a estabilidade no emprego, o pagamento dos salários dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas, especialmente as pequenas e médias, ao longo da crise.

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