Publicidade

BRICS pode ajudar a recuperar ‘prejuízos gigantescos’ da Lava Jato, dizem especialistas

  • em



Um conhecido estudo do Dieese aponta para o fato de que a operação Lava Jato causou prejuízos bilionários ao Brasil. O impacto da operação chegou a vários setores da sociedade brasileira. A Sputnik Brasil consultou um advogado criminalista, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o secretário de Relações Internacionais da CUT para ouvir possíveis dimensões desses impactos. Confira na integra

 

 

Em março de 2021, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo encomendado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) apontando que a Lava Jato causou prejuízos de R$ 172,2 bilhões ao Brasil. O levantamento aponta ainda que cerca de 4,4 milhões de empregos foram perdidos e R$ 47,4 bilhões em impostos deixaram de ser arrecadados. O impacto foi sofrido para além dos setores de energia e construção civil, chegando também à área de transportes terrestres e comércio.

 

Criada em 2014, a Lava Jato ganhou as manchetes como a maior operação de combate à corrupção da história brasileira. Apesar disso, poucos meses após ser extinta e incorporada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em fevereiro de 2021, sucessivas condenações baseadas da operação foram anuladas no Supremo Tribunal Federal (STF) por erros processuais. O caso mais famoso é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2018 foi preso e impedido de se candidatar à presidência como desdobramento de condenação no âmbito da operação.

 

‘Prejuízos gigantescos’ à credibilidade da Justiça brasileira

 

Para o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, as anulações mostram que a Lava Jato causou prejuízos gigantescos à credibilidade da Justiça no Brasil. Como exemplo, ele destaca que uma parcela significativa da população brasileira acredita que a anulação de decisões judiciais provenientes da operação em tribunais superiores foi feita por critérios políticos, e não técnicos.

 

“É como se houvesse por parte dos tribunais superiores algum tipo de leniência, de favorecimento a autoridades — o que não é verdade. As decisões da Lava Jato, que foram anuladas por vários tribunais, não apenas o Supremo [Tribunal Federal, STF] — é bom deixar claro —, foram anuladas porque nelas havia vícios e nulidades insanáveis que foram, muitas vezes, se perpetuando ao longo dos anos”, afirma em entrevista à Sputnik Brasil.

 

No fim de abril, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) também se manifestou contra decisões da operação e concluiu que o ex-presidente Lula teve os direitos políticos e a garantia a um julgamento imparcial violados pela Lava Jato.

 

“Então, a credibilidade da Justiça fica abalada justamente por esse entendimento equivocado de que a revisão de decisões judiciais, na maioria das vezes condenatória, significa algum tipo de impunidade”, explica Botelho, acrescentando que revisões como essas são comuns na Justiça.

 

O advogado criminalista ressalta que para evitar a repetição de eventos como os da Lava Jato basta seguir a lei brasileira, que prevê punições contra abusos. “A lei processual brasileira é boa. O que há, muitas vezes, é o completo desrespeito à lei. E se esse desrespeito é feito de forma intencional, proposital, com algum fim espúrio, que seja aplicada a Lei de Abuso de Autoridade [13.869/19], que está aí justamente para punir aquela autoridade que em desvio de conduta comete o crime”, afirma.

Sessão plenária do STF em 11 de outubro, de 2017, em Brasília - Sputnik Brasil, 1920, 21.05.2022
Sessão plenária do STF em 11 de outubro, de 2017, em Brasília © Folhapress / Pedro Ladeira

 

Sergio Moro, então juiz federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que concentrava os casos da Operação Lava Jato, e Deltan Dallagnol, procurador federal e coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, em evento sobre a Lava Jato, em São Paulo. Foto de arquivo - Sputnik Brasil, 1920, 21.05.2022
Sergio Moro, então juiz federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que concentrava os casos da Operação Lava Jato, e Deltan Dallagnol, procurador federal e coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, em evento sobre a Lava Jato, em São Paulo. Foto de arquivo. Foto de arquivo. © Folhapress / Jorge Araújo

Lava Jato tentou pintar a Petrobras como empresa falida

 

No âmbito econômico, alguns dos setores mais afetados pela operação foram os de energia e construção civil. Segundo o relatório do Dieese, apenas neste último, 1,1 milhão de empregos foram perdidos. Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, apesar do forte impacto nas áreas lideradas por Petrobras e algumas empreiteiras como a Odebrecht, os dados mostram que a economia brasileira foi atingida como um todo.

 

 

“A própria produção, por exemplo, a produção e a cadeia produtiva da indústria naval, também foi muito atingida. Isso porque ela tem a ver com a própria cadeia de produção da Petrobras. […] Sem dúvida nenhuma a Lava Jato atingiu a economia como um todo”, afirma Lisboa em entrevista à Sputnik Brasil.

 

 

Para Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), acredita que a Lava Jato gerou impacto “amplamente negativo” sobre a Petrobras e que a operação tentou promover a ideia de que a empresa é “corrupta e falida”. Recentemente a empresa divulgou lucro líquido de R$ 44,5 bilhões apenas no primeiro trimestre de 2022. Bacelar ressalta que a Lava Jato freou investimentos da estatal em pesquisas, desde o lançamento de sondas até a ampliação da capacidade de refino.

 

 

“Infelizmente, hoje, os investimentos foram muito reduzidos, se comparados com os investimentos que tínhamos até 2013. Estamos falando de investimentos que entre 2009 e 2013 foram de mais de US$ 40 bilhões [cerca de R$ 195 bilhões] por ano. Em 2021 foram apenas US$ 8,8 bilhões [cerca de R$ 39 bilhões]”, lamenta Bacelar em entrevista à Sputnik Brasil.

 

 

O petroleiro acrescenta que atualmente os investimentos da petrolífera estatal foram deslocados de áreas rentáveis e sustentáveis, incluindo pesquisa de energias renováveis, para focar em áreas de exploração de petróleo e gás.

Refinaria da Petrobras em Cubatão, São Paulo - Sputnik Brasil, 1920, 21.05.2022
Refinaria da Petrobras em Cubatão, São Paulo © AFP 2022 / NELSON ALMEIDA

 

Nos últimos anos a empresa também tem vendido ativos, como a BR Distribuidora. Recentemente, a ideia de privatizar totalmente a Petrobras foi ventilada no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na quinta-feira (12), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido de estudo para a venda da gigante estatal.

 

BRICS pode ajudar a recuperar prejuízos da Lava Jato

 

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, acredita que a operação teve influência de “interesses estrangeiros” com objetivo de gerar impacto econômico sobre empresas brasileiras como a Petrobras. Lisboa ressalta que essa movimentação teve apoio de elites locais.

 

 

“Houve interesses estrangeiros na operação […]. Isso é uma situação absolutamente conhecida no mundo inteiro, de que a operação Lava Jato foi uma operação de guerra híbrida”, aponta Lisboa, referindo-se ao conceito popularizado pelo analista geopolítico Andrew Korybko.

 

 

O coordenador-geral da FUP vai no mesmo sentido e sugere que investigações sejam realizadas para revelar possíveis interesses atrelados à Lava Jato. Em 2021, essas ideias chegaram a ser discutidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski durante julgamento que terminou com a anulação de condenações de Lula. Os membros da operação sempre negaram quaisquer relações desse tipo.

 

Plataformas no pré-sal da Bacia de Campos vêm aumentando produção - Sputnik Brasil, 1920, 21.05.2022
Plataformas no pré-sal da Bacia de Campos vêm aumentando produção © Geraldo Falcão/Agência Petrobras/Fotos Públicas

“É importante e necessário que se investigue por que uma operação tão danosa para o Brasil ganhou tanto poder. É perceptível, ao nosso ver, que houve interesses supranacionais que instrumentalizaram a Lava Jato”, afirma Bacelar, acrescentando que acredita que agências de inteligência dos Estados Unidos influenciaram a operação. Bacelar acredita que caso Lula volte à presidência, esses interesses serão investigados e a Petrobras ganhará mais espaço.

 

Para o secretário da CUT, a articulação com o BRICS pode ser um caminho futuro para ajudar o Brasil a recuperar os prejuízos econômicos apontados pelo Dieese. Apesar disso, Lisboa salienta que o grupo passa por um momento delicado e que as eleições no Brasil seriam fundamentais nesse processo.

 

“A eleição do ex-presidente Lula é uma esperança de retomar uma capacidade de articulação do BRICS, porque hoje isso ficou basicamente nas mãos de China e Rússia. […] Obviamente, que o BRICS é um espaço de articulação para recuperar prejuízos causados pela Lava Jato, mas é preciso também retomar a estratégia do bloco”, avalia o sindicalista, ressaltando as dificuldades do grupo diante do conflito na Ucrânia.




SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR

 

Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana.  Você pode nos ajudar aqui:

 

• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9

• BRB

 

Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo

• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48

 

E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:

📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/

🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg

📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/

💻 https://www.brasilpopular.com/

📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!

🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *