O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) demitiu Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobrás. O anúncio feito foi feito, nesta segunda-feira (28). O mais cotado para substituí-lo é do sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, doutor em economia pela Universidade de Paris.
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A decisão foi tomada no mesmo dia em que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo. Ele é investigado por suspeita corrupção, tráfico de influência e de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos financeiros para escolas públicas de todo o País.
A União tem até a última hora do dia 13 de abril, durante a assembleia dos acionistas, para indicar seus nomes para o Conselho de Administração da Petrobrás. Como ela é a controladora da estatal, não terá dificuldade em conseguir o número de votos necessários para eleger seus candidatos, independentemente da vontade dos acionistas minoritários.
A presença do presidente da companhia no Conselho de Administração é uma obrigatoriedade prevista no Estatuto Social da empresa pública. Por isso, o substituto de Silva e Luna deve antes ser referendado pela Assembleia como membro do colegiado. Após receber o aval dos acionistas, na Assembleia, ele, automaticamente, está apto a assumir a presidência da empresa. O mandato de Luna terminaria em março de 2023, mas isso não impede a substituição.
Bolsonaro se irritou com com Silva e Luna pelo ‘timing’ no anúncio do mega-aumento dos combustíveis neste mês. No entanto, a Petrobrás pratica a chamada paridade de preços, ou seja, paga pelo produto o preço cobrado no mercado internacional e, por isso, repassa eventuais altas para refinarias, o que leva ao aumento de preços para o consumidor final.
Na quinta-feira, 10, diante do aumento na cotação do petróleo no mercado internacional, reflexo da guerra na Ucrânia, a Petrobras anunciou reajuste de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel.
No dia seguinte, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou um projeto que faz alterações na tributação sobre os combustíveis para tentar aliviar a alta de preços. Para Bolsonaro, o impacto da aprovação do projeto foi “mitigado” porque a Petrobras fez o anúncio do mega-aumento antes.
“Olha só, eu tenho uma política de não interferir. Sabemos das obrigações legais da Petrobras e, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo. Então, não é uma questão apenas interna nossa”, disse Bolsonaro, no sábado. “Então, falar que eu estou satisfeito com o reajuste? Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”, completou o presidente.
Se confirmada, esta será a segunda vez que Bolsonaro muda o comando da Petrobras. Em fevereiro do ano passado, o presidente demitiu Roberto Castello Branco, também em um momento em que o preço dos combustíveis impactava sua popularidade.
Folha de S. Paulo com edição do Jornal Brasil Popular
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