Nessa terça-feira (26/4), o Brasil inteiro comemorou o aniversário da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Embora ela mereça no mínimo uma semana de festa, pela sua luta incansável por um País mais justo, este ano, as felicitações foram efusivas, porém, discretas. É que não tem nem um mês que ela perdeu seu filho Pedro Paulo Sousa Silva, que, há 2 anos, lutava contra um câncer. Além do luto, ela convalesce de uma cirurgia realizada há 2 meses. Essas duas situações são dois exemplos dos milhares de desafios que Benedita enfrentou nestes 80 anos.
A vida nunca foi “mamão com açúcar” para esta mulher negra, que começou a lutar contra o racismo na infância, no morro Chapéu Mangueira, Rio de Janeiro, onde nasceu em 26 de abril de 1942. “Nunca aceitei a ideia de que viver na miséria seria inevitável”, disse ela ao Jornal Brasil Popular.
Benedita foi a primeira mulher negra a ter assento no Congresso Nacional. Sua trajetória começou na Associação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, quando trabalhava como camelô e empregada doméstica. Construiu sua vida pública nas lutas em favor das comunidades pobres da capital fluminense. Graças a ela, o Brasil comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica, no dia 27 de abril, um dia depois do seu aniversário.
Lei dos Empregados Domésticos: maior categoria profissional do Brasil
Evangélica e revolucionária, ela atuou, e atua, contra a escravidão. E, com esse pensamento, foi uma das lideranças na luta dos empregados domésticos do Brasil no Congresso Nacional por direitos trabalhistas. Foi uma queda de braço com as classes altas que durou mais de 40 anos e, por fim, resultou na Lei dos Empregados Domésticos (Lei Complementar nº 150/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Essa lei regulamentou alterações previstas na Emenda Constitucional nº 72 e ampliou direitos contidos na Constituição que não eram aplicados aos empregados domésticos, como o direito à Carteira de Trabalho assinada e tudo o mais que isso representava.
No entanto, a reforma trabalhista de 2017 desmontou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e excluiu muitos desses direitos. Em 2012, quando se buscavam equiparar os direitos dos trabalhadores domésticos ao dos outros trabalhadores, o movimento das empregadas domésticas informou que, naquele ano, a categoria completava 40 anos de uma luta por direitos trabalhistas. Na época, uma matéria da Câmara dos Deputados alertava para o fato de que, “das mucamas às diaristas, o trabalho doméstico no Brasil não podia ser dissociado do debate racial”.
Em 2012, 61% das empregadas domésticas eram negras. Em 2018, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 92% desses cargos são ocupados por mulheres e, entre elas, 68% são negras. Com a reforma trabalhista de 2017 e a política neoliberal do governo Jair Bolsonaro (PL), as empregadas domésticas viram seus direitos minguarem. Dados da última PNAD, que avaliou o trimestre entre dezembro/2021 e fevereiro/2022, mostram que houve crescimento de 6% nos postos de emprego doméstico, mas, o que parecer animador, na verdade, é assustador. O estudo mostra que a maior parte da retomada dessas vagas ocorre na informalidade.
Ao comparar os números com o último trimestre de 2019, antes da pandemia da covid-19, a informalidade cresceu 2,6 pontos percentuais, passando de 72,15%, naquele ano, para 74,75%, em 2022, e com um déficit de 693 mil postos de trabalho, pois haviam 6,3 milhões de vagas ocupadas no período. Em janeiro de 2022, o Instituto Doméstica Legal revelou que a informalidade das trabalhadoras domésticas havia aumentado de 71,39% para 75,64% entre o terceiro trimestre de 2021 e o quarto trimestre de 2019. Nesse período, segundo o levantamento, 826 mil trabalhadores perderam emprego com carteira assinada, redução de 13,26% da formalidade no setor.
Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Outra lei que teve a intervenção decisiva de Benedita da Silva é a que implantou uma equivalência na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ao total de candidatos negros que o partido político tem no processo eleitoral.
“Essa minha consulta foi inspirada pelo movimento negro e, felizmente, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representa mais um passo para aumentar a representação do povo negro nos espaços de poder: desse poder, majoritariamente, branco, racista e machista”, afirma a parlamentar.
Uma vida dedicada à militância no PT
Filiada ao PT desde 1980, ela é graduada em Serviço Social e Estudos Sociais. Apuração da Fundação Perseu Abramo mostra que, em 1982, ela foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro, com o mote “Mulher, Negra e Favelada”, e, ao término do mandato, candidatou-se a deputada federal constituinte, em 1986, saindo vitoriosa das eleições. Entrou no Diretório Nacional do PT, em 1987, permanecendo na direção até 1999. Em 1990, foi escolhida como Secretária de Movimentos Populares do partido. No ano seguinte, em 1991, tornou-se vice-líder do PT na Câmara dos Deputados. Foi reeleita deputada em 1991, e, em 1994, foi eleita Senadora pelo Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o levantamento da FPA, em 1998, foi escolhida para a chapa que disputou as eleições para o governo do Rio como vice-governadora. Vencida as eleições, tornou-se governadora do estado após a saída de Garotinho, em 2002. Em 2003, foi escolhida para ser ministra da Secretaria Especial de Trabalho e Assistência Social, onde permaneceu até 2007. Neste ano, foi escolhida como Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, permanecendo até 2010. Um ano depois, em 2011, foi eleita novamente para deputada federal pelo Rio de Janeiro, cargo para o qual se reelegeu em 2015, e novamente em 2019.
Benedita completou, nessa terça-feira (26), 80 anos, e, nesta quarta-feira (27), Dia Nacional da Empregada Doméstica, ela deu uma entrevista exclusiva para o Jornal Brasil Popular sobre sua força na luta e a situação do País em 2022, ano eleitoral. Confira.
ENTREVISTA
Jornal Brasil Popular (JBP) – Deputada Benedita de onde a senhora retira essa força para levar em frente essa luta diária, diuturna e tão sofrida?
Benedita da Silva – Quem sofre diretamente o racismo, o machismo, a condição imposta de pobreza extrema, não tem saída, de uma forma ou de outra é obrigada a lutar contra isso. Desde nova nunca aceitei a ideia de que viver na miséria seria inevitável. Não poderia aceitar uma sociedade que naturaliza a fome de milhões de pessoas. Como poderia não me revoltar em ver meus filhos passando fome?
Aí estão as razões de onde tirei a minha força para lutar, força que só cresceu com a minha fé na justiça que Cristo pregava para os que nada têm.
JBP – A senhora nunca deixou de acreditar num mundo melhor e num Brasil mais justo. Fale sobre essa esperança de mudança que Lula representa para o povo diante dessa enorme desigualdade, fome e opressão impostas por Jair Bolsonaro?
Benedita da Silva – Sempre acreditei na luta do povo por uma país mais justo, com igualdade racial e de gênero, onde o filho do pobre possa estudar para virar doutor, como Lula mostrou ser possível em seu governo.
Por isso o nome de Lula está relacionado à esperança de nosso povo por justiça social.
Acho que estamos vendo crescer este ano no Brasil uma enorme esperança de mudança do povo para eleger Lula presidente e assim construirmos um país mais justo, sem o fascismo, o racismo, o machismo, o trabalho precário, o achatamento dos salários nem o genocídio do governo Bolsonaro.
JBP – Fale um pouco sobre o papel fundamental da mulher negra no Brasil, cuja maioria é chefe de família dos segmentos populares.
Benedita da Silva – Desde a época do trabalho escravizado que a mulher negra sempre exerceu um papel de referência entre os mais oprimidos.
A maioria das mulheres chefes de família dos segmentos populares é formado por mulheres negras.
Além disso, a maior categoria profissional do Brasil, a da trabalhadora doméstica, é majoritariamente constituída por mulheres negras, que comemora no dia 27 de abril o seu dia. Porém, nada têm para comemorar e muito para lutar pois as conquistas alcançadas pela histórica PEC da Doméstica, sancionada pela presidenta Dilma, vêm sendo golpeadas desde o golpe do impeachment. Essa é mais uma razão para as mulheres negras terem esperança na volta de Lula.
A conscientização e mobilização dessas mulheres, tanto no âmbito do trabalho e da moradia quanto do estudo, já está gerando uma poderosa força popular de transformação da sociedade e de enfrentamento ao racismo e machismo de Bolsonaro.
JBP – Neste ano eleitoral, em que vivemos a democracia participativa andar paralelamente a uma série de tentativas de aprofundamento do golpe de Estado de 2016, a senhora aparece como uma das protagonistas da história eleitoral do País. Foi a senhora a pessoa responsável por uma ação no TSE que garantia a distribuição justa dos recursos eleitorais para as candidaturas negras. Também existe um longo debate sobre a implantação de cotas raciais no Parlamento. Diante disso, qual a importância de termos ações afirmativas também nas eleições?
Benedita da Silva – Essa minha consulta foi inspirada pelo movimento negro e, felizmente, aprovada pelo TSE. Representa mais um passo para aumentar a representação do povo negro nos espaços de poder: desse poder, majoritariamente, branco, racista e machista.
Com informações da Fundação Perseu Abramo, Câmara dos Deputados, Instituto Doméstica Legal e PNAD.
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
💻 https://www.brasilpopular.com/
📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Deixe um comentário