Bannon é condenado a 4 meses de prisão por desacato ao Congresso dos EUA

• por Folha de S. Paulo em 21 de outubro de 2022

Ex-estrategista de Trump, e de Jair Bolsonaro (PL), desrespeitou ordem de comitê que investiga invasão do Capitólio; defesa vai recorrer

 

 

A Justiça dos EUA condenou, nesta sexta (21), Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump e organizador da ultradireita global, a 4 meses de prisão e multa de US$ 6.500 por desacato ao Congresso.

 

 

A sentença se refere às acusações pelas quais Bannon, 68, figura influente também no círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado em julho —ele se recusou a entregar documentos e a depor à comissão da Câmara americana que investiga a invasão do Capitólio.

 

 

Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores de Trump, insuflados pelo republicano, invadiram o Congresso americano para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden. Cinco pessoas morreram na ocasião.

 

 

Um comitê foi formado na Câmara por sete democratas e dois republicanos para apurar o episódio. Segundo as investigações, Bannon falou com Trump pelo menos duas vezes no dia anterior ao ataque e participou de uma reunião de planejamento em um hotel em Washington. O painel chegou a exibir um vídeo no qual Bannon diz, em seu podcast, no dia 5 de janeiro de 2021, que “o inferno vai acontecer amanhã”.

 

 

Ele foi intimado pelo comitê a entregar documentos e comunicações com Trump e aliados, mas se recusou sob a justificativa de que também teria direito ao chamado “privilégio executivo”, um mecanismo que protege as comunicações do presidente e seus assessores. A comissão do Congresso rejeitou a alegação, mas mesmo assim o aliado do republicano não respondeu às intimações.

 

 

Bannon chegou ao tribunal na manhã desta sexta-feira sob protestos de manifestantes, que gritavam palavras de ordem como “traidor” e inflaram a imagem de um rato gigante com o topete de Donald Trump e um celular na mão.

 

 

A promotoria havia pedido que o aliado de Trump fosse punido com seis meses de prisão, enquanto seus advogados pleiteavam liberdade condicional. Durante a audiência, o promotor J.P. Cooney disse que Bannon desrespeitou o Congresso. “Ele não está acima da lei, e é por isso que esse caso tem importância.”

 

 

Segundo o juiz responsável pela sentença, Carl J. Nichols —indicado ao cargo em 2018 pelo próprio Trump— a defesa de Bannon tem 14 dias para recorrer, e ele segue em liberdade durante a apelação. Em um cenário improvável no qual não recorresse, ele teria até o próximo dia 15 para se entregar de maneira voluntária, mas tanto o réu quanto sua defesa já disseram que vão apresentar recurso.

 

Nichols disse durante o anúncio da sentença que o caso serve para que outras pessoas sejam dissuadidas de cometer crimes semelhantes. “Ele não mostrou nenhum remorso por suas ações”, afirmou o magistrado.

 

 

Após o anúncio da pena, Bannon afirmou que a população americana vai julgar em 8 de novembro o governo de Biden —que chamou de ilegítimo, ecoando alegações infundadas de fraude eleitoral.

 

 

Para a data estão marcadas as midterms, eleições de meio de mandato nos EUA, quando americanos votam para renovar todos os 435 assentos da Câmara e 35 das 100 cadeiras do Senado —há também algumas disputas para governador e outros cargos estaduais.

 

 

O processo contra Bannon é o primeiro por desacato ao Congresso bem-sucedido desde 1974, quando um juiz considerou culpado G. Gordon Liddy, envolvido no escândalo de Watergate, episódio que levou à renúncia do então presidente Richard Nixon.

 

 

A condenação do ex-estrategista da Casa Branca por desacato ganha nova força agora, depois que o comitê que investiga o 6 de Janeiro intimou Trump a prestar esclarecimentos sobre a invasão do Capitólio —o ex-presidente tem até 14 de novembro para se apresentar. É improvável que o republicano compareça sem questionar a intimação, mas uma condenação por desacato dá outro peso ao pleito.

 

Criador do podcast “War Room” e ex-chefe do portal de ultradireita disseminador de desinformação Breitbart News, Bannon é considerado um dos responsáveis pela vitória de Trump nas eleições de 2016. Próximo também do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele participou de eventos com personalidades da direita brasileira, como Olavo de Carvalho, morto em janeiro.

 

 

Este não é, porém, o processo mais grave que Bannon enfrenta. Ele foi preso em agosto de 2020 sob acusações de fraude, lavagem de dinheiro e conspiração devido a irregularidades na arrecadação de recursos para construir o muro que separa EUA e México, bandeira de campanha de Trump.

 

 

Bannon pagou fiança de US$ 5 milhões e foi liberado em seguida, para responder em liberdade. Em 20 de janeiro de 2021, horas antes de passar o cargo de presidente para o democrata Joe Biden, Trump concedeu, durante a madrugada, perdão presidencial a Bannon e a outros 142 aliados.

 

 

O indulto livrou o ex-estrategista das acusações de fraude sob a Justiça Federal, mas outro processo foi aberto pelo estado de Nova York em setembro deste ano pelos mesmos motivos. Se condenado, Bannon pode pegar até 15 anos de prisão.

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