O senador Paulo Paim (PT) também participou, na sexta-feira (19), do audiência realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa
A fim de ouvir os trabalhadores e entidades, a Comissão de Participação Popular usou uma audiência pública para dar voz a um importante debate sobre o Estatuto do Trabalho (SUG (Sugestão) nº 12/2018), a chamada “nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”. Aberta à participação popular, a audiência pública foi realizada na semana passada.
A atividade foi organizada em parceria com a Assembleia Legislativa por intermédio dos deputados estaduais Adão Preto Filho e Miguel Rosseto. O Plenarinho lotou com a participação dos dirigentes sindicais, representantes das centrais, federações e movimentos sociais.
O Estatuto do Trabalho é um projeto de lei que tramita no Senado Federal sob a relatoria do senador Paim e tem como objetivo garantir os direitos já consolidados pela CLT, além de atualizar a legislação trabalhista inserindo as novas formas de trabalho, tais como motoristas de aplicativo e entregadores de comida.
Com mais de 700 artigos, o texto regulamenta assuntos relacionados a inclusão social, autorregulação sindical, modernização do trabalho, salário mínimo mensal e jornada de trabalho de 40h semanais.
Além do senador Paim, estiveram presentes vários deputados, representantes das centrais sindicais, sindicatos, a delegacia regional do Ministério do Trabalho, membros da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, OAB, entre outras autoridades e público em geral.
A audiência pública é uma iniciativa dos deputados Adão Pretto Filho (PT) e Miguel Rossetto (PT) através da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular.
O evento é aberto a toda a comunidade e será transmitido pelo Youtube TVALRS e redes sociais do senador Paim.
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
💻 https://www.brasilpopular.com/
📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Deixe um comentário