Publicidade

Aprovado PL de Sinésio Campos que proíbe instalação de medidores aéreos de energia

  • em



O Projeto de Lei (PL) prevê a aplicação de multa de 35 salários mínimos, caso seja descumprido

 

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 267/2022, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT) (Foto), que proíbe as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar, conhecidos como medidores aéreos.

 

A redação do PL aponta que o descumprimento da lei acarreta aos infratores uma multa no valor de 35 salários mínimos, mais de R$ 42 mil reais, posteriormente revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

 

A fiscalização para o cumprimento e aplicação da penalidade caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM).

 

O deputado estadual Sinésio Campos, que atuou como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, destacou que a aprovação do PL é um reflexo dos trabalhos desenvolvidos pela CPI e disse estar feliz com o resultado da votação, na Aleam.

 

“Apresentei esse Projeto de Lei porque entendi o clamor das ruas que disse não aos medidores aéreos, aos medidores da vergonha. Mas, hoje, demos um passo importante e positivo para toda a sociedade amazonense, reflexo da atuação da CPI, que percorreu todas as zonas de Manaus e o interior do Estado”, comentou Sinésio Campos.

 

Agora, o PL, que tem autoria conjunta dos deputados estaduais Sinésio Campos, Carlinhos Bessa (PV) e Fausto Júnior (União Brasil), será encaminhado ao governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Ele tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o Projeto.

 




SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR

 

Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana.  Você pode nos ajudar aqui:

 

• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9

• BRB

 

Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo

• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48

 

E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:

📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/

🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg

📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/

💻 https://www.brasilpopular.com/

📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!

🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com