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Apesar de ser crime hediondo, feminicídio cresce no Distrito Federal

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Cidades no mundo inteiro lembram, nesta quinta-feira (25), do Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher e da campanha anual dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Em Brasília, a assessoria do governador Ibaneis Rocha (MDB) diz ao Jornal Brasil Popular que o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica é prioridade

 

 

Ao menos 25 mulheres em Brasília foram vítimas de assassinato por ciúmes ou não aceitação do término da relação por ex-companheiros de janeiro de 2021 até hoje (25), Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. É o que aponta levantamento feito pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no DF.

 

 

Desde 2015, o crime de feminicídio é considerado hediondo no Brasil e a pena pode chegar a 30 anos de prisão. Ainda sim, o País alcança a marca vergonhosa de quinto lugar no ranking mundial de feminicídios.

 

No Distrito Federal, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), de 2015 até setembro deste ano 128 mulheres foram vítimas de feminicídio. Os números da SSP-DF revelaram que mais de 70% delas não registraram ocorrência contra o autor e 65% das mulheres assassinadas sofreram violência anterior ao feminicídio.

 

 

Contudo, números verificados no parecer apresentado na Câmara Legislativa no DF em maio, pela CPI do Feminicídio, apontam outros dados. Segundo o relatório, que analisou 90 casos de tentativas e de feminicídios consumados entre 2019 e 2020, quase 50% delas tinham medidas protetivas de urgência contra o agressor antes do crime e em 75% dos casos verificou-se denúncias e registros anteriores aos assassinatos.

 

A CPI do Feminicídio também fez recomendações ao Governo do DF (GDF), além de apontar inúmeras falhas na rede de proteção às mulheres. Propôs ainda a criação de um programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção”.

 

 

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) destaca que a CPI do Feminicídio verificou a necessidade de aprovação de um conjunto de medidas que resultou na aprovação de projetos de lei para o combate a violência à mulher no DF. No entanto, ainda faltam coordenação e eficiência nas políticas públicas do GDF para as mulheres.

 

 

“Concluímos há pouco os trabalhos da CPI do Feminicídio. Nesse trabalho, constatamos que há vários serviços que abordam essa questão da violência à mulher e da luta contra o feminicídio, mas entendemos que não há a construção de uma rede entre eles. Falta uma coordenação do Estado para otimizar o trabalho e ampliar seu alcance, tornando-os mais eficiente”, ressaltou Arlete.

 

 

A ativista feminista Thamy Frisselli e membro do Levante Feminista Contra o Feminicídio no DF destaca que as mulheres negras no DF são as maiores vítimas de feminicídio. “Dos 90 casos analisados no relatório da CPI, cerca de 79% das vítimas de feminicídio eram negras, ou seja, praticamente oito de cada dez vítimas”, chama atenção.

 

 

O jornal Brasil Popular entrou em contato com o GDF para rebater as críticas. Segundo a Assessoria de Imprensa, o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica é prioridade no governo de Ibaneis Rocha (MDB).

 

 

“Como estratégia de prevenção, a SSP-DF lançou, em março deste ano, o Mulher Mais Segura. O programa reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção. Dentre as ações propostas pelo programa está o Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). Trata-se de um método de acompanhamento pioneiro no país – além do agressor receber a tornozeleira, a vítima também é acompanhada por meio de um dispositivo móvel”, informa a Assessoria do governador por meio de nota.

 

 

Medidas inovadoras

 

 

O Sindicato dos Bancários no DF, que completou 60 anos nesta terça-feira (23), lançou em agosto passado um canal de atendimento gratuito 24 horas, sete dias da semana, de apoio às vitimas de violência contra a mulher. De acordo com a entidade, o canal “Viva sem Violência” não visa substituir nenhuma política pública no combate à violência de gênero, mas somar as que existem.

 

 

Segundo a secretária da Mulher do Sindicato, Zezé Furtado, o canal “Viva sem Violência” consiste no acolhimento e na escuta dessas mulheres, seguidos de orientações jurídicas. “O canal não atende apenas a nossa categoria, mas está disponível para toda mulher do DF que se encontre em situação de violência doméstica”, explica.

 

 

“Apoiar uma mulher em situação de violência doméstica é papel de toda a sociedade. Na minha opinião e de muitas feministas, o mais importante é a conscientização por parte dos homens (vetores da violência contra as mulheres) que é preciso haver uma mudança significativa em seu comportamento agressivo”, acrescenta Zezé. “Se cada pessoa e entidade fizerem a sua parte, um dia poderemos viver uma sociedade mais justa para todas e todos”, finaliza.

 

 




 

 

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