Após reunião com os chineses, neste sábado (11), segundo pessoas familizarizadas com o assunto, a agência insiste em fazer uma visita de inspeção in loco na unidade da farmacêutica chinesa Sinovac para deliberar sobre a questão. Não se sabe o quanto isso vai demorar, ou se irá acontecer.

 

Funcionário do Butantan embarca caixas com a Coronavac em caminhão de distribuição
Funcionário do Butantan embarca caixas com a Coronavac em caminhão de distribuição – Carla Carniel – 16.ago.2021/Reuters

O veto por 90 dias aos 25 lotes ocorreu no dia 4, quando o Instituto Butantan, parceiro da Sinovac, notificou o órgão regulador brasileiro de que as vacinas contra Covid-19 tinham sido feitas numa fábrica que não estava pronta quando a Anvisa liberou o uso emergencial do imunizante.

A Anvisa entendeu que isso não garantiria a qualidade e a segurança dos produtos, apesar de eles terem sido vistoriados no Butantan e na Fiocruz, e exigiu uma série de documentos.

Técnicos da agência e a NMPA (Administração Nacional de Produtos Médicos, na sigla em inglês) se reuniram na manhã deste sábado (11) para discutir o caso.

Segundo relatos de participantes, o encontro virtual de uma hora foi inócuo. A Anvisa apenas quis saber acerca de procedimentos burocráticos de seus colegas chineses, ignorando a certificação da fábrica da Sinovac.

Oficialmente, a Anvisa afirmou apenas que a reunião “não foi conclusiva e os lotes seguem interditados”. A agência não falou acerca do cronograma de inspeção.

Há mais de uma dezena de documentos já fornecidos para o Butantan à Anvisa, mas dois são centrais para o caso: são certificações dada pela autoridade municipal de saúde de Pequim à fábrica, assinadas em 22 de março e 23 de abril, liberando seu funcionamento.

A Anvisa encrencou com o fato de a liberação não ser da NMPA. “O Instituto Butantan não apresentou o relatório de inspeção emitido pela autoridade sanitária, essencial para a avaliação das condições de aprovação da planta”, disse a agência no dia 8, após receber a documentação.

Início da vacinação de terceira dose em idosos com  mais de 90 anos
Início da vacinação de terceira dose em idosos com mais de 90 anos

 

Ocorre que na China todas as autoridades municipais e provinciais trabalham sob o guarda-chuva da agência central, não havendo diferença entre a validade dos relatórios em diversos níveis.

Autoridades de saúde paulistas consideram que isso viola o artigo 16 da chamada Lei da Pandemia, a 14.124/2020. O texto afirma que medicamentos, vacinas e insumos contra a Covid-19 podem ser usados no Brasil caso tenham recebido chancela de algumas agências de vigilância internacionais, entre elas a NMPA.

Para integrantes do governo paulista, a questão é política e a insistência da Anvisa em ignorar isso se insere na disputa entre os governos Jair Bolsonaro e João Doria (PSDB-SP).

O tucano que governa São Paulo e quer disputar o Planalto em 2022 trava, desde o ano passado, um embate com o presidente acerca do manejo da pandemia. Ao longo de 2020, promoveu a vinda da Coronavac para o Brasil, onde é envasada e será produzida pelo Butantan.

Ao insistir em um calendário próprio de vacinação, quando a pandemia começava sua segunda e mortífera onda no fim do ano passado, Doria acabou levando Bolsonaro a aceitar o tema da imunização.

Ainda assim, o presidente segue reiterando suas objeções ao que chama de “vacina chinesa”. A mais recente disputa ocorre em torno do polêmico uso da Coronavac nas doses de reforço para idosos e imunossuprimidos, rejeitada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, São Paulo vive uma falta de doses para segunda aplicação das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer, assim como outros cinco estados.

O governo Doria culpa a gestão federal, afirmando que foram enviados menos fármacos do que o previsto. Já a Saúde diz que o governo estadual usou em excesso lotes para a primeira inoculação.

Da Folha de S. Paulo