No Cerrado é tempo de frio, mas em Brasília, centro do poder político, o pânico toma conta do grupo que comanda o governo Bolsonaro. No Palácio do Planalto, os “anjos da morte” já sentem o calor do inferno astral que paira sobre eles. Não por outra razão, o presidente iria realizar, no último final de semana, mais uma de suas motociatas; aquelas pirotecnias que ele vem fazendo, pelo país, com centenas de motoqueiros.
Desta vez, o espetáculo seria na terra do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Omar Aziz (PSD/AM), onde a falta de oxigênio em hospitais que tratavam de pacientes com Covid-19, levou mais de 30 a óbito em apenas dois dias. A agenda macabra de Bolsonaro foi derrubada pela crise intestinal que o levou a ser hospitalizado, dias antes. Mas, certamente, como político experiente – ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-governador do Amazonas -, Omar Aziz já estaria preparado para enfrentar as provocações de Bolsonaro e seus motoqueiros.
Prorrogada por mais 90 dias, pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a cúpula da CPI da Pandemia suspendeu seus trabalhos investigativos, em função do recesso parlamentar (18 a 31 de julho), mas segue analisando a imensa quantidade de documentos coletados, intensificando investigações sobre frentes abertas recentemente, avançando, inclusive, em questões internacionais e atenta à movimentação dos que a temem.
Linhas de investigações
Para acelerar o ritmo dos trabalhos, os integrantes da CPI estão se dividindo em grupos, com as seguintes linhas de investigações: Caso Covaxin, gabinete paralelo no Ministério da Saúde, suposto esquema de corrupção em hospitais federais do Rio de Janeiro e difusão de fake News sobre a pandemia. Para auxiliar o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente do colegiado já solicitou reforço da Polícia Federal (PF).
Instalada para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios para combater o vírus, a CPI da Pandemia reuniu, em quase três meses (27 de abril a 16 de julho), mais de um terabity (TB) de memória; o equivalente a um arquivo digital com 250 mil fotos, 500 horas de vídeos ou 6,5 milhões de páginas de documentos.
São documentos que foram requisitados a órgãos públicos, empresas, bancos e outras instituições. Destes, deixaram de ser sigilosos 2.200 arquivos, referentes a documentos dos ministério da Saúde e das Relações Exteriores, de empresas de fornecimento de oxigênio e contratos da Fiocruz. O volume já é considerado “a maior quantidade de documentos que uma investigação do Senado já teve”.
Pânico
O pânico que orbita o Palácio do Planalto, não se deve apenas ao teor da documentação conseguida pela CPI, mas, também, pela junção de fatos políticos do momento. Um deles, é o conteúdo de alguns depoimentos, como por exemplo, o último deles, de Cristiano Alberto Carvalho, representante da Davati Medical Supply, realizado na quinta-feira, 15, que une pontos de outros depoimentos e sedimenta linhas de investigações da cúpula da CPI. Além de confirmar pedidos de propina, este depoente disse ter percebido a existência dentro do Ministério da Saúde, de dois grupos em disputa pelo contrato da vacina da CoronaVac.
Com sessões, audiências e oitivas transmitidas ao vivo pela TV Senado e com cenas replicadas à exaustão em redes sociais, a CPI angariou visibilidade, se fortaleceu e vem causando desgaste a Bolsonaro, pelas descobertas que vem conseguindo, sobre a forma como seu governo vem enfrentando uma pandemia que, em pouco mais de um ano, já matou mais de 543 mil pessoas e já infectou mais de 19,4 milhões.
Em quase três meses, a CPI realizou 37 reuniões e ouviu 27 pessoas, entre especialistas, infectologistas, militares, ministros, ex-ministros, secretários executivos, deputados federais e estaduais, ex-governadores, servidores, empresários, representantes de empresas e vendedores de vacinas. Treze viraram investigadas, entre elas, os ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.
Primeira prisão
Houve três mandados de segurança e uma prisão em flagrante, caso do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. Acusado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguete, da Davati, de pedir propina de US$ 1 por dose, ao negociar a compra de 400 milhões de doses de vacina da AstraZeneca, Roberto Dias recebeu voz de prisão do presidente da CPI, por mentir para o colegiado.
Visto como político conciliador, Omar subiu o tom: “Você mentiu à CPI e está preso!”, ordenou Aziz, que já tinha conhecimento de áudios com a negociata de Dias. Foi a primeira prisão da CPI, frente a outros pedidos, por ele negados. Levado para a Polícia Legislativa do Senado, o ex-diretor do Ministério da Saúde pagou fiança de R$ 1.100, 00 e foi solto, mas passou à condição de investigado.
Fortalecimento da CPI
O susto que Roberto Dias externou ao receber voz de prisão foi a imagem inconteste do fortalecimento que a CPI conquistou. Prova desta força também pode ser medida diante do imbróglio criado pela afirmação de Aziz, que, olhando para Roberto Dias, afirmou: “Olhe, as Forças Armadas, os bons da Forças Armadas devem estar vergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo que o Brasil não via membros do lado podre das Formas Armadas envolvidos com falcatruas dentro do governo”.
“Intimidação eu não aceito”
A reação dos militares à fala de Aziz foi imediata. Em nota, assinada pelo Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica repudiaram as declarações de Aziz, advertindo: “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”. No plenário do Senado, o senador rebateu: “intimidação eu não aceito”, Recebeu apoios de colegas da CPI e até do presidente do Senado, que entrou em campo e deu o assunto por encerrado.
Mais um abalo
Não bastasse a CPI estar fortalecida, o governo sofreu mais um abalo, com as recentes denúncias, envolvendo o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, general do Exército ligado ao presidente Bolsonaro. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, mostra um vídeo, de 11 de março, em que o ex-ministro promete a um grupo de intermediadores, comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac, por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.
Na gravação, em encontro dentro do Ministério da Saúde, fora da agenda oficial, Pazuello aparece ladeado por quatro pessoas, que seriam representantes da World Brands, empresa de Santa Catarina, cujo sócio-administrador, Jaime José Tomaselli, foi condenado pela Justiça Federal, por falsidade ideológica, conforme reportagem (encurtador.com.br/orHRS).
A proposta dos representantes do laboratório chinês Sinovac, era de um preço unitário de US$ 28 a dose, quando o preço da vacina do Butantan custava apenas US$ 10 a dose. Vale lembrar que o governo já tinha, inclusive, anunciado a aquisição de 100 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Butantan, único instituto autorizado a adquirir esta vacina no Brasil, como esclarece a chinesa Sinovac, em nota: “No Brasil, apenas o Instituto Butantan, nosso parceiro exclusivo, pode adquirir a CoronaVac. Temos trabalhado muito com o Instituto Butantan para fornecer vacinas a preços acessíveis para o povo brasileiro”, diz parte da nota, descredenciando os senhores recebidos por Pazuello.
“Caixa de Pandora”
Sobre a revelação do vídeo, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), escreveu no Twitter: “A CPI da Pandemia abriu a caixa de Pandora! Estão emergindo todos os esquemas do Governo Federal na compra de vacinas. Os brasileiros e brasileiras que morreram, não foram vitimadas apenas pela Covid-19”.
A compra da vacina chinesa não foi efetivada. Mas a notícia caiu como uma bomba sobre os ombros do governo, por várias razões: desnudou a existência de negociações extraoficiais para a aquisição de vacinas, mostra a discrepância entre os preços apresentados e a atuação nada republicana do então ministro da Saúde, que, no vídeo, resume o encontro assim: “Já saímos daqui hoje com o memorando de entendimento já assinado e com o compromisso do ministério de celebrar, no mais curto prazo, o contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses no mais curto prazo possível para atender a nossa população”.
Em nota, Eduardo Pazuello nega ter participado de negociação com intermediários para a compra da vacina CoronaVac e afirma ter sido informado, após a gravação do vídeo, “que a proposta era completamente inidônea e não fidedigna”, tendo ele, determinado que o citado Memorando de Entendimentos (MoU) não fosse elaborado e que o vídeo não fosse divulgado.
Reconvocação de Pazuello
Mais que depressa, a cúpula da CPI decidiu que vai reconvocar Pazuello para explicar as negociatas com empresas desconhecidas do comando do Ministério da Saúde, quando deveria ter fechado negociações com a Pfizer, que passou meses tentando fechar a compra de vacina com o governo brasileiro. Em maio, questionado sobre o motivo pelo qual não liderou as negociações com a Pfizer, o general respondeu: “Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o ‘decisor’, eu não posso negociar com a empresa. Quem negocia com a empresa é o nível administrativo, não o ministro”.
Mas o que o vídeo mostra não é isso. Ao contrário, reforça a tese de que havia um grupo de pessoas dentro do governo negociando propina, em vez de enfrentar a pandemia com respeito às medidas sanitárias e com vacina para imunizar a população que até agora, tem apenas 16% de pessoas imunizadas.
Em apuros
A julgar pelo desenrolar dos acontecimentos, chega-se à conclusão de que o governo Bolsonaro está em apuros. Na Câmara dos Deputados, onde já foram protocolados 126 pedidos de impeachment (73 originais, 46 duplicados e sete aditados), Bolsonaro conseguiu produzir um “homem-Bomba. O deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM), vice-presidente da Casa, pediu formalmente ao presidente, Arthur Lira (PP/AL), acesso a todos os pedidos de cassação de Bolsonaro.
Tudo porque, à saída do hospital, Bolsonaro criticou Marcelo Ramos por ter conduzido a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em que consta a destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral. O deputado não gostou nada das críticas de Bolsonaro e se assumiu de oposição ao governo. Na verdade, só o presidente da Câmara pode decidir pela abertura de processo de impeachment. Mas, se o vice-presidente da Casa assumir o posto, quem sabe?
Nas ruas, as manifestações pela saída do presidente ganham força, na mesma medida em que é perceptível a ausência de bolsonaristas defendendo o “mito”; nem nas ruas, nem nas redes sociais e menos ainda entre gamers, tribo onde Bolsonaro reinava.
Retomada
Na cúpula da CPI, a previsão é de que, com a retomada das atividades, a partir de 3 de agosto, os trabalhos poderão ser concluídos, antes mesmo dos 90 dias prorrogados. “Acreditamos que, a partir de agosto, em mais 45 a 60 dias, nós concluiremos o trabalho”, afirma Randolfe. Enfim, com os trabalhos da CPI sendo retomados, muito mais desdobramentos virão. Acompanhemos os próximos capítulos da história “Era uma vez um mito”, para sabermos qual será o gran finale.
Mesmo amiga tenho que dizer, admiro a capacidade analítica desta jornalista. Parabéns Edneide Arruda. Parabéns, JBP
Ótimo texto. Sistematiza toda trajetória da CPI até aqui. Uma contribuição importante para quem não vem acompanhando todos os capítulos desta trama bolsonarista. Parabéns Edneide você é uma Jornalista de primeira grandeza!
Excelente matéria! Cronologia dia fatos, clareza e rica em detalhes. Parabéns Edneide!
Perfeita reportagem. Uma panorâmica da CPI sobre uma questão dolorosa, onde a (in)ação do Governo Federal, ditada por atitudes suspeitas, como demonstrada na matéria, contribuiu para ceifar a vida de milhares de brasileiros. Parabéns à jornalista Edneide.