Americanas contrata advogado de Lula em ação contra o BTG

por Folhapress em 31 de janeiro de 2023

Cristiano Zanin Martins deve defender a varejista em ação que envolve a liberação de R$ 1,2 bilhão

O escritório Zanin Martins Advogados, de Cristiano Zanin Martins – que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato – acaba de ser contratado pela Americanas.

A varejista, em recuperação judicial desde o dia 19 de janeiro, chamou Zanin Martins para defendê-la do BTG Pactual, com quem trava uma batalha judicial por R$ 1,2 bilhão retido na conta da Americanas no banco.

Em 18 de janeiro, conforme revelou a Folha, o BTG obteve um mandado de segurança junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para reter o montante, a fim de se proteger de um possível calote da varejista.

O Zanin Martins Advogados, controlado por Cristiano e sua esposa, Valeska, apresenta-se como especialista em “crises jurídicas, disputas judiciais complexas, investigações estatais, direito empresarial, arbitragem, cortes internacionais e direitos humanos.”

Na defesa do BTG estão os escritórios Galdino, Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, e Mudrovitsch Advogados.

A disputa entre BTG e Americanas em torno do R$ 1,2 bilhão começou antes mesmo de a empresa entrar em recuperação judicial. No mais recente capítulo do conflito, o ministro Og Fernandes, presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou, no último dia 25, que o valor deve permanecer bloqueado pelo BTG.

O processo envolve ainda o questionamento, pelo banco, da competência da Justiça do Rio de Janeiro para tratar da divergência entre as partes. Desde o início, o BTG questiona a competência da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para conduzir o processo, e tenta trazer toda a discussão jurídica para São Paulo. A origem deste recurso no STJ é a 1ª instância da Justiça paulista.

A competência para o julgamento da questão será analisada pelo relator do recurso, o ministro Raul Araújo, da Segunda Seção. O STJ volta de recesso nesta quarta-feira (1º).

Segundo a lista de credores divulgada pela Americanas, a varejista tem uma dívida de R$ 3,5 bilhões junto ao BTG. O valor de R$ 1,2 bilhão está aplicado pela Americanas em CDBs e Letras Financeiras do banco, segundo descrito na ação movida no STJ.

Foto da capa: O advogado Cristiano Zanin Martins – Mathilde Missioneiro/Folhapress

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